Discurso da Ministra Sonia Guajajara no evento: Da COP28 à COP30 - fortalecendo o engajamento da sociedade civil em diálogo sobre mudança do clima

Bom dia a todas, a todos e todes. Gostaria de saudar aqui os representantes presentes na mesa. O ministro Márcio Macêdo, a ministra Marina Silva, nossa primíssima Marina Silva. Governador Helder Barbalho. Cumprimentar aqui todos os governadores presentes, parlamentares. Todas as pessoas que estão aqui representando a sociedade civil brasileira. Movimentos organizados, em especial saudar aqui todos os meus parentes e parentas indígenas que estão aqui representando as nossas organizações regionais, organizações comunitárias e também cumprimentar aqui, de forma muito especial, nossa deputada Célia Xakriabá e a Presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

Bom, gente, é uma grande alegria estar participando aqui neste momento e dizer que desde a COP 15, em Copenhague, em 2009, é a primeira vez que nós temos indígenas participando aqui como ministra de Estado. Isso pra nós pode ser considerado um grande avanço, desde 2009, quando a gente estava ali lutando para aumentar essa representação indígena, onde tínhamos ali três pessoas, cinco indígenas do Brasil, ainda buscando, procurando espaço. E dali pra cá, a gente começou a discutir como ampliar essa representação indígena nos espaços da COP. Sendo que povos indígenas se apresentam comprovadamente como um dos maiores guardiões, precisavam estar também nas mesas de negociações. Então, de lá pra cá foi traçado um caminho, foi organizado pautas indígenas, que é esse espaço de diálogo dos povos indígenas do mundo. Temos uma representação indígena na mesa de negociação. Foi criada a Plataforma dos Povos e Comunidades Tradicionais, que tem a participação direta na construção dos povos indígenas. O grupo de apoio técnico pra subsidiar esta plataforma. Mas precisamos ainda dizer que faltam mais indígenas nas mesas de negociação, né? Cada vez mais.

Desde o Acordo de Paris, foi reconhecido o conhecimento tradicional de povos indígenas e comunidades tradicionais também como conhecimento científico, nós precisamos aumentar essa participação indígena diretamente. Então, dizer que não é novidade, falar que nós estamos vivendo uma grande crise climática, que é decorrente de uma crise do comportamento humanitário, então são as pessoas que realmente precisam também buscar e participar desta solução. No Brasil, nós podemos dizer que temos já um grande avanço. O presidente Lula retoma essa liderança nas COPs, essa liderança mundial. Saindo de um período de uma posição negacionista em que nós estávamos até no ano passado. Então o Brasil retoma essa liderança e, a partir do plano de combate ao desmatamento na Amazônia, podemos já contabilizar este ano uma redução do desmatamento em uma média de 40% na Amazônia. Mas o Cerrado, um bioma igualmente importante, ainda sofre com a destruição e com o avanço do desmatamento. O ministério do Meio Ambiente já apresentou aqui também esse plano de combate ao desmatamento. E diante de todas as medidas que nós precisamos adotar para reduzir o desmatamento ou zerar o desmatamento até 2030, a demarcação das terras indígenas se apresenta como uma dessas medidas efetivas para a gente alcançar essa meta. E um dado importante para a gente dizer o quanto que os territórios indígenas contribuem para essa redução do desmatamento, são os pontos percentuais dos últimos 15 anos.

Este ano, governador Helder, com o início da desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, lá no estado do Pará, nós podemos reduzir de 10,2000 hectares [desmatados] contabilizados em 2022, para apenas 2000 hectares em 2010, segundo dados do PRODES. A terra indígena Yanomami, que foi a primeira a enfrentar essas ações significativas deste atual governo, praticamente zerou o desmatamento com uma redução de 95,18% de área desmatada, passando de 2.000,2 hectares para 110 hectares em 2023, segundo dados do PRODES. Então, são dados importantes que precisamos tomar como ponto de partida o quanto as terras indígenas contribuem para que a gente possa alcançar essa meta de desmatamento zero em 2030. Então, precisamos continuar avançando com os processos de demarcação das terras indígenas, de proteção desses territórios, de desintrusão desses territórios. Porque o que nós estamos vivendo hoje já não são apenas sinais. As mudanças climáticas no mundo inteiro, e falando aqui, especificamente do Brasil, já são uma realidade.

Nós começamos o ano de 2023 com grande estiagem no sul do país e uma grande enchente na Amazônia. E estamos terminando o ano com uma grande estiagem na Amazônia e grandes enchentes no sul do país. Sem contar que nós já estamos saindo também de 2023 como o ano mais quente da história da humanidade. E este que pode ser, que já está registrado como o ano mais quente da história da humanidade, se a gente não tiver realmente posturas para a mudança de uma transição energética para conter esse desmatamento, para avançar com medidas efetivas, este pode se tornar o ano mais fresco daqui para frente, para o futuro de todas as pessoas. Então é muito importante esta COP para essa tomada de decisão, e o caminho que nós vamos organizar até a COP 30. Nós precisamos chegar na COP 30 já com resultados eficientes, não só na redução do desmatamento, mas também do combate e redução da desigualdade, como vem afirmando o presidente Lula em todos os seus discursos pelo mundo, e o combate à fome. Nós precisamos chegar em 2030 com esses dados já avançados, para que a gente possa, em 2030, traçar aí um caminho seguinte.

Então, gente, a mensagem hoje é trazer esse compromisso do ministério dos Povos Indígenas junto ao governo federal. Hoje, com povos indígenas participando também desses espaços de discussão, para a gente continuar avançando no cumprimento aos direitos dos povos indígenas e estar apoiando também o fomento do respeito ao direito dos povos indígenas em todas as partes do mundo. Porque, como a gente já tem recebido, o ministério dos Povos Indígenas hoje não é considerado somente como ministério dos povos indígenas do Brasil, mas um ministério internacional, o ministério dos Povos Indígenas de todo o mundo. E aqui nós assumimos também essa responsabilidade de continuar defendendo e fazendo cumprir o respeito aos modos de vida dos povos indígenas, dos territórios, das florestas, das águas, dos mares e oceanos. Porque estamos falando também daqueles ambientes que têm povos indígenas que já vivem a crise pelo degelo e também daqueles que estão próximos ao mar, que já estão sofrendo as consequências também do aumento do nível do mar. Então falamos aqui de territórios considerando água, território, floresta e pessoas.

Muito obrigada.