DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado em 22/11/2021 16h45 Atualizado em 08/05/2023 16h05

DISPENSAS 2023

DISPENSA Nº 09/2023 - Trata-se da contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério dos Transportes (MT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

Arquivo - Aviso de Dispensa

DISPENSA Nº 08/2023 - Trata-se da contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel s-10), com vistas a atender às necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota do Ministério dos Transportes (MT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

Arquivo - Aviso de Dispensa

DISPENSA Nº 07/2023 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata-se da aquisição de materiais permanentes e de consumo (mouse, apoio para braço e teclado), para atender às necessidades do Ministério dos Transportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 06/2023 - Trata-se da contratação de serviços especializados na confecção e instalação de letra caixa, em latão dourado polido, com aplicação de verniz, para atender às necessidades do Ministério dos Transportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

Arquivo - Aviso de Dispensa

DISPENSAS 2022

DISPENSA Nº 01/2022 - Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, com instalação, assistência técnica e fornecimento de todos os equipamentos (em regime de comodato), para atender às necessidades do Ministério da Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 02/2022 - Trata-se da contratação de empresa especializada nos serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais como chaves, serviços diversos de chaveiro, sem fornecimento exclusivo de mão de obra, visando atender as necessidades dos Edifícios Sede e Anexo Bloco "R", Esplanada dos Ministérios e no SGO-1 e SGO-2, ambos em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 03/2022 - Trata-se da aquisição de 5 (cinco) unidades de aparelho ar condicionado, capacidade de refrigeração 18.000 BTU, Tensão 110/220 V, Tipo SPLIT, Modelo SPLIT, CASSETE, INVERTER, características adicionais 1 controle remoto/DISPLAY DIGITAL/TIMER/SELO PROCEL. R-410A, 998mm de largura X 345mm de altura X 212mm de profundidade, conforme apresentado no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 04/2022 - Trata-se da contratação em forma de dispensa de licitação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte de pessoas por meio de locação de veículos: Executivo tipo I e veículo tipo van, por diária com quilometragem livre (fora do Distrito Federal), de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 05/2022 - Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Buffet" em eventos protocolares de caráter institucional, com o respectivo fornecimento de materiais e todo o serviço de apoio incluindo profissionais e demais itens conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 06/2022 - Trata-se da contratação direta, por dispensa de licitação do remanescente (art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93) do contrato de serviços continuados na área de apoio operacional, com a participação da categoria carregador, em postos fixos, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, a fim de atender as necessidades do Ministério da Infraestrutura conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 07/2022 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata o presente processo da aquisição de material de consumo, conforme condições e quantidades constantes nas exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 08/2022 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata-se da propositura de aquisição de materiais para confeccção de crachás funcionais (cartão Smart Card PVC laminado, prendedor de crachá tipo Roller Clip personalizado e Cordão para crachá em poliéster personalizado), para uso da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, para impressão de crachás funcionais, com vistas a identificação de servidores/empregados e estagiários do Ministério da Infraestrutura - MInfra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 09/2022 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata o presente processo da aquisição de material de copa (açúcar cristal 5 kg), para atendimento das necessidades inerentes a este Ministério da Infraestrutura-MINFRA, conforme condições e quantidades constantes nas exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 10/2022 - Trata-se da propositura de aquisição de materiais para confeccção de crachás funcionais (cartão Smart Card PVC laminado, prendedor de crachá tipo Roller Clip personalizado e Cordão para crachá em poliéster personalizado), para uso da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, para impressão de crachás funcionais, com vistas a identificação de servidores/empregados e estagiários do Ministério da Infraestrutura - MInfra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 11/2022 - Trata-se da aquisição de troféus, em madeira maciça e MDF, sendo recorte a laser, com 200 mm de altura por 160 mm de largura, composto por duas partes: suporte do troféu e corpo do troféu, de acordo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 12/2022 - Trata-se da a aquisição de equipamentos portáteis: Microfone de Lapela, Carregadores de celular e Baterias Portáteis necessários à continuidade dos serviços de comunicação, em especial, nas atividades externas ao Ministério, de acordo com o Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

Arquivo - Retificação da descrição do item 1 (um) do objeto.

DISPENSA Nº 13/2022 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata-se da a aquisição de Aquisição de troféus em acrílico transparente medindo 8,5 centímetros (largura) x 17 centímetros (altura) x 3 milímetros (espessura), com base de acrílico preta de 8,5 milímetros, de acordo com o Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 14/2022 - Trata-se da contratação de empresa especializada e licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente, na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: dedetização, desinsetização e desratização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus), insetos rasteiros, com fornecimento de toda a mão de obra qualificada e materiais necessários, nas áreas internas e externas do Edifício Sede, Edifício Anexo do Ministério da Infraestrutura – MInfra, Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON 1 e Setor de Garagens Oficiais Norte – SGON 2, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 15/2022 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata-se da a aquisição de fita padrão Brother M231, para uso em Rotuladora Brother modelo PT80, visando dar suporte ao Serviço de Controle Patrimonial - SEPAT, no cumprimento da sua atribuição de etiquetar e identificar o tombamento de um bem, conforme apresentado no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 17/2022 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata-se da a aquisição de equipamentos de multimídia, visando auxiliar a equipe de designers gráficos desta Assessoria no que se refere a criação para produção gráfica e audiovisual, para atendimento das demandas deste Ministério, de acordo com o Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 18/2022 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata-se da a aquisição de Placas (Troféu de Premiação) para o evento de premiação referente ao programa Selo Fomento Infra+ Integridade 2022 que ocorrerá no dia 08 de novembro 2022, às 15 horas, e terá a premiação de 9 (nove) empresas do ramo de infraestrutura de transportes terrestres em obras de grande vulto, e que, reconhecidamente, desenvolveram boas práticas de governança, compreendendo Compliance, integridade, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental, chancelado pelo Comitê Técnico de Integridade do MInfra e Comitê Gestor, de acordo com o Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 02/2022 SENATRAN (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata-se da aquisição de 60 (sessenta) troféus, em acrílico, recorte a laser, voltados à premiação do PRÊMIO SENATRAN 2022, o qual está previsto para ser anunciado publicamente durante a cerimônia prevista para o dia 08/12/2022, bem como homenagear os DESTAQUES NO TRÂNSITO NO ANO DE 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 25/2022 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata-se da aquisição de serviço de confecção de moldura e placa para foto do ex-Ministro MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO, para atualização da Galeria dos ex-Ministros, localizada no 6º andar, Ed. Sede deste Ministério da Infraestrutura - MInfra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

DISPENSA Nº 26/2022 (COTAÇÃO ELETRÔNICA) - Trata-se da aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a sala de amamentação deste Ministério da Infraestrutura - MInfra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Arquivo - Termo de Referência/Projeto Básico

COTAÇÕES 2021

COTAÇÃO ELETRÔNICA 02/2021 - Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, sob demanda, dos materiais de consumo: água, café, açúcar e filtro purificador de água Everest, nos âmbitos dos Departamentos de Fomento do Rio de Janeiro e Santos - DEFOM/RJ e DEFOM/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.