Resoluções

Resoluções exaradas pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR

2025
Recomendação...


11/07/2025 - Recomendação nº 5, de 11 de julho de 2025

Recomendação sobre a grave situação de negligência e morosidade que...

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Recomendação...


10/06/2025 - Recomendação nº 4, de 10 de junho de 2025

Recomendar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Rio de ...

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Recomendação...


10/06/2025 - Recomendação nº 3, de 10 de junho de 2025

Resposta sobre requerimento apresentado pela Comissão de...

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Resolução nº...


Resolução nº...


03/01/2025 - Resolução nº 42, de 3 de janeiro de 2025

Designa os representantes da Comissão Organizadora Nacional e das...

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2024
Resolução nº...


17/12/2024 - Resolução nº 40, de 17 de dezembro de 2024

Cria as Comissões Permanentes do CNPIR.

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Resolução nº...


17/12/2024 - Resolução nº 41, de 17 de dezembro de 2024

Designa os integrantes das Comissões Permanentes do CNPIR.

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Resolução nº...


21/11/2024 - Resolução nº 39, de 21 de novembro de 2020

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno da V Conferência Nacional de...

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Resolução nº...


08/04/2024 - Resolução nº 38, de 8 de abril de 2024

Art. 1º Fica instituída a...

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Resolução nº...


31/01/2024 - Resolução nº 37, de 31 de janeiro de 2024

Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de...

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Resolução nº...


15/01/2024 - Resolução nº 36, de 15 de janeiro de 2024

Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de Revisão de Marcos Legais, de...

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Resolução nº...


2023
Resolução nº...


04/12/2023 - Resolução nº 34, de 30 de dezembro de 2022

Designar os integrantes para compor a...

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Resolução nº...


04/01/2023 - Resolução nº 33, de 30 de dezembro de 2022

Criar, no âmbito do Conselho Nacional de...

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2022
Resolução nº...


13/10/2022 - Resolução nº 30, de 10 de outubro de 2022

Altera membras/os das Comissões da V CONAPIR.

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Resolução nº...


09/06/2022 - Resolução nº 28, de 7 de junho de 2022

Altera membros das Comissões da V CONAPIR

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Resolução nº...


02/05/2022 - Resolução nº 26, de 28 de abril de 2022

Altera a Resolução CNPIR nº 20, de 05 de...

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2021
Resolução nº...


21/12/2021 - Resolução nº 25, de 20 de dezembro de 2021

No âmbito da V CONAPIR:

1 - Dispensar Lucas Ferreira Rodrigues -...

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Resolução nº...


13/12/2021 - Resolução nº 24, de 9 de dezembro de 2021

Designar os membros da Coordenação Executiva da V...

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Resolução nº...


26/10/2021 - Resolução nº 22, de 26 de outubro de 2021

Aprova o Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da...

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Resolução nº...


06/08/2021 - Resolução nº 20, de 5 de agosto de 2021

Cria o Grupo de Trabalho dos Povos Ciganos, no...

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Resolução nº...


06/08/2021 - Resolução nº 21, de 5 de agosto 2021

Designar os integrantes para compor o Grupo de...

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Resolução nº...


23/07/2021 - Resolução nº 19, de 22 de julho de 2021

Designar os integrantes da Comissão Permanente de Políticas...

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Resolução nº...


22/07/2021 - Resolução nº 18, de 22 de julho de 2021

Cria as Comissões Permanentes, no âmbito do Conselho Nacional de...

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Resolução nº...


12/04/2021 - Resolução nº 14, de 9 de abril de 2021

Art. 1º Art. 1º A Resolução nº 13, de 22 de...

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Resolução nº...


25/02/2021 - Resolução nº 13, de 22 de fevereiro de 2021

Designar os integrantes para compor a...

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Resolução nº...


13/01/2021 - Resolução nº 12, de 7 de janeiro de 2021

Art. 1º A Resolução nº 11, de 27 de novembro...

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2020
Resolução nº...


27/11/2020 - Resolução nº 11, de 27 de novembro de 2020

Art. 1º Designar os integrantes para compor a Comissão de Seleção dos...

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Resolução nº...


11/11/2020 - Resolução nº 7, de 27 de outubro de 2020

Aprova o Regimento Interno do Conselho...

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Resolução nº...


05/11/2020 - Resolução nº 5, de 29 de outubro de 2020

Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões...

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Resolução nº...


19/10/2020 - Resolução nº 9, de 16 de outubro de 2020

Designar os integrantes para compor o Grupo de...

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Resolução nº...


22/09/2020 - Resolução nº 8, de 18 de setembro de 2020

Institui o Grupo de Trabalho para...

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Resolução nº...


14/09/2020 - Resolução nº 6, de 3 de setembro de 2020

Institui o Grupo de Trabalho para...

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Resolução nº...


02/07/2020 - Resolução nº 4, de 2 de julho de 2020

Dispõe sobre o estabelecimento de...

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Resolução nº...


15/06/2020 - Resolução nº 2, de 8 de junho de 2020

Institui o Grupo de Trabalho temático...

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Resolução nº...


15/06/2020 - Resolução nº 3, de 9 de junho de 2020

Institui o Grupo de Trabalho temático...

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Contato

(61) 2038-4540

E-mail: cnpir@igualdaderacial.gov.br