Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho de Reestruturação de Aspectos Gerais da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, de natureza técnica e de caráter temporário, no âmbito do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, com a finalidade elaborar proposta de reestruturação de aspectos gerais da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR, conforme aprovação em plenário na 84ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2023.