Proposta de metas de aproveitamento energético de óleos e gorduras residuais (OGR) na produção de biodiesel, combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) e diesel verde.

Órgão: Ministério de Minas e Energia

Setor: MME - Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  17/10/2025  Acessar publicação

Abertura: 17/10/2025

Encerramento: 16/11/2025

Processo: 48380.000170/2024-79

Contribuições recebidas: 1

Responsável pela consulta: Departamento de Biocombustíveis (DBIO)/Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)

Contato: (61) 2032-5509

Resumo

Disponibilização para consulta pública do Relatório de AIR e da Portaria interministerial MME/MMA sobre metas de aproveitamento energético de óleos e gorduras residuais (OGR) na produção de biodiesel, combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) e diesel verde.

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