Portaria nº 501, de 18 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria nº 2.005, de 9 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2021, que designa os representantes para compor a Comissão Eleitoral do 4º Processo de Chamamento Público da Sociedade Civil do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), para o biênio 2021-2023, considerando o art. 23 do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro. de 2013, bem como o disposto no art. 5º da Portaria nº 2.004, de 9 de julho de 2021.
Portaria nº 501, de 18 de fevereiro de 2022
18/02/2022 - Portaria nº 501, de 18 de fevereiro de 2022
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