Moções e Notas
2024
2023
Nota CNDH 02/2023 - Nota Pública do CNDH sobre o Dia Internacional das Mulheres
Nota CNDH 07/2023 - Nota pública em repúdio à falta de decoro do senador Girão
Nota CNDH 10/2023 - Nota Pública do CNDH Sobre Missão Realizada no Oeste do Estado do Pará
Nota CNDH 12/2023 - Nota pública do CNDH de repúdio ao racismo no futebol
Nota CNDH 15/2023 - Nota do CNDH sobre os julgamentos dos processos relativos à Chacina do Curió-CE
Nota CNDH 16/2023 - Nota do CNDH sobre a garantia de direitos humanos de crianças de adolescentes trans
Nota CNDH 17/2023 - Nota em defesa das/os professoras/es da Rede Estadual do Rio de Janeiro
Nota Pública 21/2023 - Nota pública do CNDH sobre encerramento da primeira parte da missão emergencial no Guarujá e demais regiões da Baixada Santista
Nota Pública 22/2023 - Nota pública do CNDH sobre o assassinato da Mãe Bernadete
Nota Pública 29/2023 - Nota pública do CNDH em defesa dos estudantes da Unicamp
Nota Técnica do CNDH Nº 01/2023 sobre a (in)constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2903/2023
Nota Pública 30/2023 - Nota de pesar do CNDH pelo falecimento de Dom Mauro Morelli
Nota Pública 32/2023 - Nota Pública do CNDH sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Nota Pública 36/2023 - Nota pública sobre a chacina da população de rua em Rondonópolis-MT
Nota Pública 37/2023- Nota pública da Comitiva do CNDH sobre Missão em Maceió/AL
Nota CNDH 10/22 - CNDH celebra a instalação do Memorial da Democracia do Estado em Pernambuco
Nota CNDH 12/22 - Manifesta a importância da manutenção das emissoras públicas de rádio
Nota CNDH 13/22 - Nota pública do CNDH sobre a publicação do plano estadual de redução da letalidade decorrente de intervenção policial pelo governo do estado do Rio de Janeiro
Nota CNDH 14/22 -Nota Pública do CNDH sobre violência ao povo Yanomami
Nota CNDH 17/22 - CNDH apoia Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH) pela implementação do Memorial de Direitos Humanos de Minas Gerais
Carta Aberta dos Conselhos de Direitos Humanos: “Direitos Humanos nas Eleições 2022”
Nota CNDH 19/22 - Nota pública do CNDH sobre a chacina da Vila Cruzeiro
Nota CNDH 21/2022 - CNDH lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, recomenda continuidade de investigações e exige apuração da responsabilidade da Funai
Nota Pública 22/2022 - CNDH contra a fome no Brasil
Nota CNDH 24/2022 - CNDH apoia a iniciativa de criação do Museu Brasileiro da Pandemia
Nota Pública CNDH nº 26/2022 - CNDH repudia qualquer prática de assédio sexual e moral nas instituições públicas e privadas
Nota Pública Conjunta - Apoio ao TSE e ao Sistema Eleitoral Brasileiro
Nota Pública nº 32/2022 - Nota em defesa do Piso Nacional da Enfermagem (Lei nº 14.434/2022)
Nota Pública nº 38/2022 - Nota do CNDH em apoio e solidariedade à ministra Cármen Lúcia
Nota Pública nº 39/2022 - Nota Pública do CNDH sobre a COP27 e em defesa do meio ambiente
Nota Pública nº41/2022 - Nota pública em apoio à investigação do MPT sobre caso de trabalho escravo da Volkswagen, na Amazônia
Nota Pública n. 42/2022 - Nota pública em repúdio ao PL n. 478/2007 - Estatuto do Nascituro
Nota Pública n. 43/2022 - Nota de solidariedade às vítimas das escolas do Espírito Santo
2021
Nota Pública em Repúdio aos Ataques à Liberdade Pedagógica
Nota Pública sobre Operações Policiais e Letalidade Policial no Ano de 2021
Nota Pública do CNDH sobre a Violência Política de Gênero e Raça no Brasil
Nota pública do CNDH em defesa da democracia
Nota Pública contra o avanço da legalização da grilagem no Brasil
Nota de pesar do CNDH sobre o falecimento de Irma~ Telma Lage
2020
Nota sobre os 5 anos do rompimento da barragem do fundão e seus impactos na bacia do Rio Doce
Nota Pública em Homenagem a Zumbi dos Palmares
Nota Pública em Homenagem a Antônio Cançado Trindade
Nota em Homenagem a Sheila de Carvalho
Agenda de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Direitos humanos para as eleições municipais 2020
Nota Conjunta em Defesa da Liberdade de Expressão e Opinião e da Reforma Psiquiátrica Brasileira
Nota Pública por Ocasião do Dia Mundial da Alimentação
Nota Pública em Homenagem a Edélcio Vigna
CNDH manifesta apoio à vida de meninas e mulheres que se encontram em situação de violência¿
Nota do CNDH contra norma da CGU que prevê vigilância a servidoras/es nas redes sociais
Toda a solidariedade às mães Yanomami no cuidar da alma de seus bebês
Nota em homenagem a Rogélio Casado
Nota pública do CNDH por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Nota pública sobre segurança alimentar dos povos indígenas de São Gabriel da Cachoeira
Nota PEC orçamento de guerra - A absurda priorização do mercado financeiro no contexto da pandemia
Nota pública conjunta do CNPCT/MNPCT/CNDH n° 1 sobre a COVID-19, de 30 de março de 2020
Nota 2 anos de impunidade Marielle Franco
Nota em Homenagem a Janaína Dutra e a Fernanda Benvenutty
Nota Pública sobre a Palestina
Nota Pública em homenagem à Irmã Dorothy
Nota pública sobre censura a Porta dos Fundos
Nota congelamento salarial dos(as) servidores(as) públicos(as)
2019
Carta do Rio de Janeiro - Seminário desafios da segurança pública
Nota Pública em homenagem a Vladimir Herzog
Nota Pública do CNDH condenando violência contra protestos sociais na Bolívia (Português)
Nota del CNDH contra protestas sociales en Bolivia (Espanhol)
Nota do CNDH Contrária à Posição do Governo Brasileiro sobre o Bloqueio Econômico a Cuba
Nota Pública em homenagem à memória de Lélia Gonzalez e Abdias do Nascimento
Nota Pública que lamenta aprovação da Reforma da Previdência
Nota Pública sobre derrubadas, desmatamentos e queimadas na Amazônia e gestão do Fundo Amazônia
Nota Pública em Homenagem à memória de Paulo Reglus Neves Freire
Nota Pública sobre Material Didático Recolhido em São Paulo pelo Governo Dória
Nota em defesa das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil
Nota Pública em Homenagem a Antônio da Costa Santos
Nota Pública em Defesa da Autonomia e Independência do CNDH
Parecer do CNDH sobre Pacote Anticrime
Nota Pública em Homenagem a Maria Lucia Santos Pereira
Nota Pública em Homenagem a Margarida Alves
Nota Pública em saudação ao Congresso da UNE
Nota Pública de reconhecimento à Justiça Global
Nota Pública contra a extinção do Conselho Nacional LGBT
Nota Pública em homenagem a Janaina Romão
Nota Pública em homenagem a Marcus Vinícius de Oliveira (Marcus Matraga)
Nota Pública do CNDH em solidariedade à família de Evaldo dos Santos Rosa
Nota Pública de homenagem a Mária Miranda de Albuquerque
Nota Pública de homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes
Nota Pública de Pesar do CNDH pelos Mortos e Feridos em Suzano
Nota Pública do CNDH em Defesa da LAI
Nota Pública de Homenagem, em memória, a Manoel Mattos
Nota Pública do CNDH em Repúdio ao Cerceamento da Liberdade de Associação Imposto pela MP 870
Nota Pública sobre o Rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG)
ANOS ANTERIORES
Nota Pública do CNDH contra a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro
Nota Pública sobre o aumento da violência em conflitos no campo
Nota Pública de Repúdio ao Racismo Institucional
Nota Pública de Apoio à Resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia
Nota Pública de Repúdio à proibição de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal
Nota Pública conjunta contra a ampliação e o financiamento público de leitos em hospitais psiquiátricos
Nota de Solidariedade às defensoras e aos defensores de direitos humanos dos povos indígenas
Nota Pública contra a Reforma Trabalhista
Nota de Repúdio ao emprego das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro
Nota Pública contra o foro diferenciado para militares envolvidos em mortes de civis
Nota Pública sobre o massacre de Pau D’Arco (PA) e a recente soltura de policias sob investigação
Nota de Repúdio - Forças Armadas
Nota de Repúdio à violência contra as pessoas LGBT
Nota Pública sobre jovem assassinado em Itambé-PE
Nota pública do CNDH sobre o emprego das Forças Armadas no sistema prisional
Nota Pública sobre Massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus
Nota Pública do CNDH em apoio ao Projeto de Lei nº 6025/2016
Nota do CNDH contra a PEC 241/16
Nota Pública do CNDH - Portaria 794
Nota Pública do CNDH - Conselho Curador da EBC
Nota Pública do CNDH - Portaria 794
Nota Pública: Comunidades Terapeuticas CNDH
Nota Pública: CNDH repudia violência contra Comunidades Indígenas
Nota pública sobre ataque na boate Pulse, em Orlando-Flórida, EUA
Nota de repúdio sobre estupro coletivo no Rio de Janeiro e bom Jesus no Piauí
Moção em defesa da liberdade de expressão
Nota do CNDH sobre a PEC 215/00
Nota CNDH 10/22 - CNDH celebra a instalação do Memorial da Democracia do Estado em Pernambuco
Nota CNDH 10/22 - CNDH celebra a instalação do Memorial da Democracia do Estado em Pernambuco
Nota CNDH 14/22 -Nota Pública do CNDH sobre violência ao povo Yanomami
Nota CNDH 19/22 - Nota pública do CNDH sobre a chacina da Vila Cruzeiro
Nota CNDH 24/2022 - CNDH apoia a iniciativa de criação do Museu Brasileiro da Pandemia
Nota Pública nº 32/2022 - Nota em defesa do Piso Nacional da Enfermagem (Lei nº 14.434/2022)
Nota Pública n. 42/2022 - Nota pública em repúdio ao PL n. 478/2007 - Estatuto do Nascituro
Nota CNDH 02/2023 - Nota Pública do CNDH sobre o Dia Internacional das Mulheres
Nota CNDH 05/2023 - Nota pública do CNDH em repúdio às demissões de jornalistas pela Rede Globo
Nota CNDH 07/2023 - Nota pública em repúdio à falta de decoro do senador Girão
Nota CNDH 12/2023 - Nota pública do CNDH de repúdio ao racismo no futebol
Nota CNDH 12/2023 - Nota pública do CNDH de repúdio ao racismo no futebol
Nota CNDH 15/2023 - Nota do CNDH sobre os julgamentos dos processos relativos à Chacina do Curió-CE
Nota CNDH 17/2023 - Nota em defesa das/os professoras/es da Rede Estadual do Rio de Janeiro
Nota em defesa das/os professoras/es da Rede Estadual do Rio de Janeiro
Nota em defesa das/os professoras/es da Rede Estadual do Rio de Janeiro
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Moção de aplauso do CNDH ao ex-presidente Leonardo Penafiel Pinho em razão de sua dedicação à defesa dos direitos humanos
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Nota em repúdio à tentativa de censura por parte da Confederação Israelita do Brasil
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Nota de repúdio contra a fala do ex-policial militar, Evandro Guedes, em apologia ao estupro e à necrofilia durante uma aula no curso preparatório para carreira militar na AlfaCon
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Nota Pública do CNDH sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos
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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, órgão autônomo criado pela Lei nº 12.986/2014, por ocasião do alarmante retrocesso da segurança alimentar no Brasil, vem a público reforçar a importância da manutenção e do monitoramento das políticas públicas para garantir o direito fundamental à alimentação adequada.
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Nota Pública em repúdio à manifestação de Representante do Ministério Público do Pará contra Movimentos Sociais e em solidariedade às Mulheres Brasileiras, em especial às Mulheres Negras, pelas comemorações do Dia Internacional das Mulheres
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Contato
Telefone: +55 (61) 2027-3907
E-mail: cndh@mdh.gov.br
E-mail da Assessoria de Comunicação do CNDH: cndh.comunica@mdh.gov.br
Endereço: Setor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 9º andar, Sala 936
Brasília, Distrito Federal, Brasil CEP: 70308-200
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Acesso ao acervo
Todos os documentos estão disponíveis fisicamente no Arquivo Central, localizado no Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco H, lote 8, Edifício Sede II do Banco do Brasil, 3º subsolo. O cidadão poderá acessar o acervo mediante autorização do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e agendamento prévio com a equipe do arquivo, por meio do endereço eletrônico: arquivo@mdh.gov.br.