Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
Áreas / Setores / Secretarias
SNFI - MIDR - Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
SE - MIDR - Coordenação de Licitações
DRHB - MIDR - Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas
OUV - MIDR - Ouvidoria
SDR - MIDR - Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
SEDEC - MIDR - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
SNSH - MIDR - Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
SE - MIDR - Secretaria-Executiva
Consultas Públicas
MIDR
MIDR
MIDR
MIDR
MIDR
MIDR
Diretrizes e Orientações Gerais para a aplicação dos recursos dos Fundos Regionais e dos incentivos...
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
28/04/2023
Fim:
15/05/2023
Encerrada
Alteração do Dec. n. 11.219, de 2022, que regulamenta parcialmente a Lei nº 12.340, de 2010, que...
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
17/04/2023
Fim:
05/05/2023
Encerrada
Consulta Pública PROGRAMA BIOECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL (BIOREGIO)
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
10/04/2023
Fim:
10/06/2023
Encerrada
Revisão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
24/03/2023
Fim:
01/07/2023
Encerrada
Alteração do Decreto nº 4.217/2002 - Medalha Defesa Civil Nacional
Área:
Defesa Nacional
Início:
03/02/2023
Fim:
17/02/2023
Encerrada
Alteração do Decreto nº 10.593/2020
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
03/02/2023
Fim:
17/02/2023
Encerrada
Opine Aqui
MIDR
MIDR
Elaboração do Primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Área:
Participação Social
Início:
26/03/2024
Fim:
30/04/2024
Ativa
Coleta de contribuições para a regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico - Art. 10-B
Área:
Habitação e Saneamento
Início:
31/07/2020
Fim:
21/08/2020
Encerrada