Lista preliminar de entidades candidatas habilitadas e entidades eleitoras habilitadas para o colégio eleitoral
A Comissão Eleitoral do 5º processo de chamamento público para composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no mandato 2024/2026 (5ºPCP/CNPCT), no uso das competências que lhe confere a Resolução nº 45, de 4 de julho de 2024, torna pública a lista preliminar de entidades candidatas habilitadas e entidades eleitoras habilitadas para o colégio eleitoral.
Lista preliminar de entidades candidatas habilitadas e entidades eleitoras habilitadas para o colégio eleitoral
28/08/2024 - Lista preliminar de entidades candidatas habilitadas e entidades eleitoras habilitadas para o colégio eleitoral
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