Lista definitiva de entidades candidatas habilitadas e entidades eleitoras habilitadas para o colégio eleitoral
A comissão
eleitoral do 5º processo de chamamento público para composição do comitê
nacional de prevenção e combate à tortura no mandato 2024/2026 (5ºPCP/CNPCT), no uso das competências que lhe
confere a Resolução nº 45, de 4 de julho de 2024, torna pública a lista definitiva, após julgamento de
recursos, de entidades candidatas habilitadas e entidades eleitoras habilitadas
para o colégio eleitoral.
Lista definitiva de entidades candidatas habilitadas e entidades eleitoras habilitadas para o colégio eleitoral
05/09/2024 - Lista definitiva de entidades candidatas habilitadas e entidades eleitoras habilitadas para o colégio eleitoral
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