Consulta e Audiência Públicas nº 07/2025

Órgão: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  12/08/2025  Acessar publicação

Abertura: 13/08/2025

Encerramento: 26/09/2025

Processo: 48600.200999/2022-76

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Contato: conspub_qualidade@anp.gov.br

Resumo

Revisão da Resolução ANP nº 856/2021, que estabelece as especificações do querosene de aviação JET A e JET A-1, dos querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C (JET C), bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.


ATENÇÃO!

O ENVIO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVE SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO LINK: <https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2025/consulta-e-audiencia-publicas-no-07-2025>

PARA CONSULTAR OS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA, ACESSE O LINK: <https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2025/consulta-e-audiencia-publicas-no-07-2025>



Conteúdo

- Clique no balão ou no parágrafo que deseja contribuir -

Contribuir em:
Realize o login para contribuir e ver as contribuições
Envie sua contribuição
Informe o título da contribuição
Informe o resumo da contribuição (até 2000 caracteres)
Escolha o arquivo da contribuição. Somente PDF.
 
Contribuições recebidas
1
0

O ENVIO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVE SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO LINK: <https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2025/consulta-e-audiencia-publicas-no-07-2025>.

Participe!

Para participar deve estar logado no portal.

Acessar

Contribuições Recebidas

Nenhuma contribuição recebida

Voltar ao topo