Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL/ANAC)
Consultas Públicas
ANAC
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Consulta Setorial nº 02/SPL/2025 - Proposta de edição da IS nº 110-004A, intitulada "AVSEC -...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
11/02/2025
Fim:
28/03/2025
Encerrada
Consulta Setorial nº 04/SPL/2024 - Proposta de Edição da Instrução Suplementar nº 61-001,...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
08/08/2024
Fim:
23/09/2024
Encerrada
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Tomada de Subsídios nº 02/SPL/2025 - Formação e habilitação de mecânicos de manutenção...
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
28/05/2025
Fim:
14/07/2025
Encerrada
Tomada de Subsídios nº 01/SPL/2025 - Revisão do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
13/02/2025
Fim:
11/04/2025
Encerrada
Tomada de Subsídio nº 03/SPL/2024 - Exames Teórico e Prático para Licença de Piloto de Linha Aérea
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
18/07/2024
Fim:
02/09/2024
Encerrada - Resultado
Tomada de Subsídios nº 02/SPL/2024 - Formação de Pilotos Agrícolas
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
16/07/2024
Fim:
30/09/2024
Encerrada
Tomada de Subsídios nº 01/SPL/2024 - Possibilidade de realização de exames teóricos para...
Área:
Transportes aéreos,...
Início:
19/06/2024
Fim:
19/07/2024
Encerrada