Tomada de Subsídios nº 02/SPL/2025 - Formação e habilitação de mecânicos de manutenção aeronáutica

Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

Setor: Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

Status: Encerrada

Abertura: 28/05/2025

Encerramento: 14/07/2025

Contribuições Recebidas: 199

Resumo

A Agência Nacional de Aviação Civil inclui como Tema 24 de sua Agenda Regulatória 2025-2026, conforme Portaria Nº 16.003, de 16 de dezembro de 2024 , estudo acerca da "Atualização dos requisitos de licença, habilitações e regras gerais para mecânico de manutenção aeronáutica". Com o objetivo de desenvolver a Análise de Impacto Regulatório, a Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL) busca coletar subsídios para a identificação e delineamento do problema regulatório relacionado ao RBAC 65, no que tange à formação do Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, e posterior definição do escopo do projeto relacionado ao tema 24 supracitado.


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1. Qual opção melhor te descreve quando participando desta pesquisa:









1.1. Se, na pergunta anterior, você selecionou a opção "outros", qual seria sua resposta?

30000 caracteres

2. Em relação à demanda por profissionais MMA, qual a sua opinião?







2.1. Se, na pergunta anterior, você selecionou a opção "outros", explique sua resposta.

30000 caracteres

3. É necessário criar outras categorias de licença de MMA com prerrogativas limitadas como, por exemplo, uma categoria que permita ao profissional atestar o retorno ao serviço apenas após manutenções menores?



3.1. Detalhe sua resposta.

30000 caracteres

4. Com relação às habilitações hoje previstas: CEL, GMP e AVI, qual a sua opinião?  (questão múltipla escolha)






4.1. Se, na pergunta anterior, você selecionou a opção "outros", explique sua resposta. 

30000 caracteres

5. O curso em CIAC para licença e habilitações de MMA poderia ser dispensado para profissionais com larga experiência prática? Note que ele já é dispensado para formados em engenharia e em outros países existe tal opção.



5.1. Detalhe sua resposta.

30000 caracteres

6. Sobre o currículo do curso de MMA: (questão múltipla escolha)






6.1. Se, na pergunta anterior, você selecionou as opções "Deve-se aumentar a carga-horária de alguma matéria específica" ou "outros", explique sua resposta.

30000 caracteres

7. Em relação aos cursos de MMA realizados na modalidade EAD(questão múltipla escolha)






7.1. Se, na pergunta anterior, você selecionou a opção "outros", explique sua resposta.

30000 caracteres

8. As aulas práticas realizadas durante a formação teórica do MMA estão adequadas e são suficientes para a preparação do profissional para atuação em uma oficina de manutenção aeronáutica.



8.1. Detalhe sua resposta.

30000 caracteres

9. Sobre os exames teóricos (banca FGV) para licença de MMA e habilitações: (questão múltipla escolha)







9.1. Se, na pergunta anterior, você selecionou "outros", explique sua resposta. 

30000 caracteres

10. Em relação aos requisitos de experiência prática MMA constantes do RBAC 65, de 18 ou 30 meses: 






10.1. Se, na pergunta anterior, você selecionou a opção "outros", explique sua resposta.

30000 caracteres

11. Os exames práticos para licença de MMA e habilitações precisam ser modificados?



11.1. Detalhe sua resposta anterior

30000 caracteres

12. Nas atividades nas oficinas de manutenção, as atividades exclusivas de um profissional MMA habilitado estão bem definidas?



12.1. Detalhe sua resposta anterior.

30000 caracteres

13. A atividade de supervisão está bem definida nos Regulamentos da Anac e correspondem ao realizado na prática das oficinas de manutenção?



13.1. Detalhe sua resposta anterior.

30000 caracteres

14. Indique outros aspectos relacionados à formação e habilitação do Mecânico de Manutenção Aeronáutica você considera que necessita de alteração e justifique. 
 

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