Justiça e Segurança Pública
Secretaria Nacional de Políticas Penais
REFERÊNCIAS DE TIPOLOGIAS PARA ESTABELECIMENTOS PENAIS - Projeto desenvolvido que teve como objetivo consolidar estudos e pesquisas sobre edificações penais, visando aprimorar padrões arquitetônicos, segurança, sustentabilidade e gestão dos estabelecimentos. Entre as entregas, destacam-se diretrizes técnicas, métodos de avaliação, indicadores de desempenho e seis projetos arquitetônicos referenciais elaborados em BIM, além de projetos executivos para reforço de segurança externa em penitenciárias federais. A iniciativa busca garantir eficiência, economicidade e controle dos recursos, alinhando-se às normas nacionais e às boas práticas de arquitetura penal, fortalecendo a segurança e a qualidade das unidades prisionais.
O CONVIVE - projeto desenvolvido pela SENAPPEN em balizamentos junto à SENAPEN, é um equipamento público que gera oportunidades, melhoria da qualidade de vida, convivência cidadã e promoção da cultura de paz. Serão ofertados diversos serviços e programas de Educação, Cultura, Esportes, Emprego e Renda, Assistência Social, Saúde, Promoção e acesso a Direitos. Atua diretamente na prevenção e na redução da violência e da criminalidade, com foco na inclusão social, no fortalecimento de vínculos comunitários, na preservação de vidas e na redução das desigualdades territoriais.
CENTROS DE TREINAMENTO - As Penitenciárias Federais brasileira estão realizando a construção e revitalização do Centro de Treinamento e Convivência, com a inclusão de uma sala de descompressão e modernização dos espaços e equipamentos. Essa iniciativa tem como objetivo melhorar a saúde e qualidade de vida dos servidores e demais usuários, reduzir os impactos psicossociais do trabalho em ambiente de alta complexidade e garantir condições adequadas para capacitação contínua. Trata-se de uma medida estratégica que reforça a eficiência administrativa, a valorização do servidor público e a segurança institucional, contribuindo para a sustentabilidade do Sistema Penitenciário Federal.