Acórdãos
Lista de acordãos do Tribunal de Contas da União sobre a execução de recursos em obras públicas.
ACÓRDÃO Nº 563-2025 – TCU – Plenário
Autoriza a prorrogação de prazo das determinações do Acórdão 2.134/2023-TCU-Plenário de acordo com o cronograma e forma estabelecida no plano de ação apresentado na Nota Técnica 1/2025/SEPAC/CC/PR.
ACÓRDÃO Nº 517-2024 – TCU – Plenário
Recomendações para ampliação de informações no Obrasgov.br e segundo monitoramento do Acórdão 1079/2019-TCU-Plenário.
ACÓRDÃO Nº 1348-2024 – TCU – Plenário
Incluir categoria “obra inviável” no Obrasgov.br, de modo a apresentar e manter, de maneira atualizada, transversal e completa, a carteira de obras paralisadas que contam com recursos federais”.
ACÓRDÃO Nº 2134-2023 - – TCU – Plenário
Esforços para a retomada e conclusão das obras públicas paralisadas custeadas com recursos federais e determinar à Casa Civil da Presidência da República, em coordenação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e com o Ministério do Planejamento e Orçamento para a mobilização dos órgãos e entidades quanto a prestação de informações no Obrasgov.br.
ACÓRDÃO Nº 2695-2022 – TCU – Plenário
Melhorias na carteira de investimento em obras públicas e emendas parlamentares e esforço para o CIPI se tornar o cadastro centralizado de obras financiadas com recursos públicos.
ACÓRDÃO Nº 871-2022 – TCU – Plenário
Monitoramento do Acordão 1079/2019-TCU-Plenário.
ACÓRDÃO Nº 2579-2021 – TCU – Plenário
Recomendações ao Programa de Parcerias da Presidência da República e FiscoObras.
ACÓRDÃO Nº 1228-2021 – TCU – Plenário
Determinar atualização painel de obras PAC e tratar o risco de que obras paralisadas cujo início da execução seja anterior à alimentação do CIPI e acabem por resultar em empreendimentos inacabados
ACÓRDÃO Nº 2833-2020 – TCU – Plenário
Fiscalização de obras e recomendação ao Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (CIPI) contemple funcionalidade que permita a evidenciação da fonte dos recursos utilizados e do identificador de resultado primário para cada projeto de investimento, alertando à Coinfra para que realize o monitoramento desta deliberação.
ACÓRDÃO Nº 1328-2020 – TCU – Plenário
Monitoramento do Acordão 1079/2019-TCU-Plenário.
ACÓRDÃO 1079-2019 – TCU – Plenário
Amplo diagnóstico das obras paralisadas no país financiadas com recursos da União e acompanhamento da evolução do cenário de obras paralisadas.