Curso forma indígenas para atuarem no campo do Direito em defesa de seus territórios e culturas

A diretora do Museu do Índio, Fernanda Kaingáng, foi uma das palestrantes do seminário de encerramento da primeira turma do “Curso de Especialização em Direitos e Políticas para Povos Indígenas” e do curso de extensão “Direito e Política Indigenista no Brasil”, promovido pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) Rio de Janeiro, dia 15 de dezembro.

Intitulado “Tempo de fazer: a política indigenista no Brasil contemporâneo”, o evento foi mediado pelo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena e contou também com a participação da pesquisadora no Museu do Índio Francineia Baniwa, que foi uma das professoras do curso e do advogado Jorge Tabajara, um dos alunos participantes. Eloy lembrou que o curso foi inédito, pois possibilitou aos indígenas falarem de si próprios no campo do Direito. 

Francineia disse que ao ser convidada a atuar como professora do curso se perguntou o que poderia falar para estimular os alunos a contribuir para a defesa dos direitos dos povos indígenas. Ela enfatizou a necessidade de levar cursos de extensão para dentro dos territórios indígenas e de se escutar os velhos que são “verdadeiras bibliotecas vivas”. 

Jorge Tabajara ressaltou que “antigamente o principal instrumento de luta era a borduna e o arco e flecha. Depois tivemos necessidade de acessar conhecimento para fazer a defesa dos nossos direitos”. Ele contou que sai do curso com o dever de ser multiplicador no território e no movimento indígena daquilo que aprendeu. 

Terceira a se pronunciar, Fernanda Kaingáng pontuou: “Acabamos de assumir direção do Museu do Índio. Em 70 anos, é a primeira vez que uma indígena passa a liderar o órgão científico cultural da Funai, aquele que faz políticas públicas de cultura para os nossos povos. Esse é o tempo de fazer. E que nunca mais as políticas públicas para povos indígenas sejam feitas sem a nossa participação. Não precisamos mais de substitutos processuais, como tivemos no passado. Esse é o tempo das políticas públicas para povos indígenas. Nós falamos em primeira pessoa. Nós não ouviremos que não temos capacidade, que não temos formação, que não temos qualificação. Acima de tudo, nós temos legitimidade para fazer, para criar, para discutir”.

Nos próximos dias destacaremos, nas redes sociais, trechos de sua palestra.