- O que é?
Partindo de ponto de vista social, humano e econômico, o programa Rodovida busca intensificar a fiscalização nas rodovias federais de todo o país e reduzir os acidentes de trânsito no Brasil no período de final de ano, férias e Carnaval.
Criada em 2011 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal, a Operação Rodovida foi transformada em programa nacional para a englobar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), devendo ser aplicado por todo o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
A ação conta com o apoio do Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre outros. E faz parte das estratégias do governo brasileiro para que o país cumpra os objetivos na “Década de Ação pela Segurança no Trânsito” da Organização das Nações Unidas (ONU).
Nesta área você pode encontrar:
- Legislação?
Todos os normativos publicados a partir de 11 de outubro de 2021, se encontram disponíveis na página do MINFRA LEGIS.
- Lei nº 14.229, de 21 de outubro de 2021 alteração do CTB
- Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 alteração do CTB
- Código de Trânsito Brasileiro
- Portarias - Senatran
- Resoluções - Contran
- Deliberações/Portarias - Contran
- Perguntas frequentes