Sustentabilidade
As questões socioambientais e sua interface com o setor de transportes assumem caráter estruturante no âmbito do Ministério dos Transportes, cujo planejamento institucional estabelece a sustentabilidade como premissa transversal das políticas, planos e programas do setor. Essa diretriz orienta a formulação e a implementação da infraestrutura de transportes sob a perspectiva da responsabilidade socioambiental, da resiliência e da adaptação à mudança do clima.
Com a recriação do Ministério dos Transportes, por meio do Decreto nº 11.531/2023, e sua posterior reestruturação pelo Decreto nº 11.961/2024, consolidou-se a Subsecretaria de Sustentabilidade, no âmbito da Secretaria-Executiva, como unidade responsável pela coordenação transversal da agenda socioambiental e climática do setor de transportes terrestres.
Criada em 2019, a Subsecretaria de Sustentabilidade tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar as atividades socioambientais relacionadas à infraestrutura de transportes, incluindo o enfrentamento à mudança do clima, o licenciamento ambiental, gestão de condicionantes, remoção involuntária, desapropriações, declaração de utilidade pública e gestão de áreas afetadas por empreendimentos federais.
Nos termos do Decreto nº 11.961/2024, compete à Subsecretaria de Sustentabilidade:
I – Coordenar e monitorar atividades relacionadas ao equacionamento de questões socioambientais necessárias à execução dos empreendimentos de infraestrutura de transportes no âmbito das competências do Ministério;
II – Promover a articulação institucional com órgãos ambientais e representar o Ministério em fóruns, colegiados e agendas relacionadas à sustentabilidade;
III – Coordenar o estabelecimento de diretrizes e a padronização de procedimentos para declaração de utilidade pública, remoção de interferências, desapropriações e deslocamento compulsório em obras de infraestrutura; e
V – Apoiar as Secretarias finalísticas nas atividades relativas às dimensões socioambientais dos empreendimentos.
No âmbito da Subsecretaria de Sustentabilidade, encontra-se a Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD), cuja competência está igualmente definida no Decreto nº 11.961/2024. À ASPAD compete assessorar na formulação, coordenação e acompanhamento de políticas, programas e ações relacionadas à participação social e à promoção da diversidade no setor de transportes, promover o diálogo institucional com a sociedade civil e apoiar a incorporação de diretrizes de equidade, inclusão e justiça social nos processos de planejamento e implementação das políticas públicas sob a responsabilidade do Ministério.
Além das competências regimentais, a Subsecretaria exerce papel estratégico na articulação das Diretrizes Interministeriais de Sustentabilidade, na incorporação da agenda de mitigação e adaptação à mudança do clima no setor de transportes, do Plano Clima – Setorial de Transportes, e na integração de critérios de sustentabilidade, gestão de riscos, adaptação à mudança do clima e classificação das atividades econômicas segundo a Taxonomia Sustentável Brasileira, especialmente no que se refere às atividades enquadradas na CNAE H – Transporte, Armazenagem e Correio.
Dessa forma, a Subsecretaria de Sustentabilidade consolida-se como instância de governança responsável por assegurar que a expansão e a modernização da infraestrutura de transportes ocorram de forma ambientalmente responsável, socialmente justa e alinhada aos compromissos nacionais e internacionais do Brasil.
Equipe SUST
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Subsecretário de Sustentabilidade
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar- Sala 400
(61) 2029-8152 / 7390 / 8171
executiva.sust@transportes.gov.br
cloves.benevides@transportes.gov.br
FANI MAMEDE
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Substituta
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R” - 4º Andar - Sala 406
55 (61) 2029-7104 / 8171
fani.mamede@transportes.gov.br
CAMILA LOURDES DA SILVA
Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental e Assuntos Territoriais
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar- Sala 406
(61) 2029-8172
camila.lourdes@transportes.gov.br
HENRIQUE FRANK DOS SANTOS
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar- Sala 406
(61) 2029-8294
henrique.frank@transportes.gov.br
ROSANGELA FINOCKETI PINNA
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar- Sala 406
(61) 2029-8087
rosangela.pinna@transportes.gov.br
MARÍLIA DE OLIVEIRA CORREA DA CUNHA
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar- Sala 406
(61) 2029-8172
marilia.cunha@transportes.gov.br
GEORGE YUN
Coordenador Geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar- Sala 406
(61) 2029-8168
george.yun@transportes.gov.br
RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES
Coordenador de Projetos Especiais e Mudança do Clima - Substituto
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar- Sala 406
(61) 2029-8168
ricardo.meirelles@transportes.gov.br
THIAGO OLANTE CASAGRANDE
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-8087
thiago.casagrande@transportes.gov.br
JOÃO PEDRO DA VEIGA PACHECO NETO
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-8168
joao.pedro@transportes.gov.br
JAMILLY DE CÁSSIA ALFONSO DO NASCIMENTO
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-8170
jamilly.nascimento@transportes.gov.br
JULIANA TIEMI TAMANAHA
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-7890
juliana.tamanaha@transportes.gov.br
LARISSA PEIXOTO CARVALHO
Analista Técnica de Políticas Sociais
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-8087
larissa.peixoto@transportes.gov.br
ELAYNE BARBOSA DOS SANTOS
Analista de Infraestrutura
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-7015
elayne.santos@transportes.gov.br
JEANCARLO ALBERTO DOS REIS
Técnico em Eletrônica - INFRAERO
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-8173
jeancarlo.reis@transportes.gov.br
FERNANDA DE CARVALHO BORGES
Secretária
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-8169
fernanda.borges@transportes.gov.br
JOYCE CORREA DOS ANJOS DA SILVA
Técnica em Secretariado
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-7390
joyce.silva@transportes.gov.br
MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS
Assistente Administrativo Nível I
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-8171
marialuiza.santos@transportes.gov.br
HERTA DE SOUZA ROLIM
Assistente Administrativo Nível II
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-7342
herta.rolim@transportes.gov.br
LUCAS LOPES DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA
Assistente Administrativo Nível II
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-8539
lucas.silva@transportes.gov.br
MARIA CLARA DUARTE DE CASTRO
Assistente Administrativo Nível II
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-8172
maria-c.castro@transportes.gov.br
JOÃO MATEUS SILVA DE SOUZA GUEDES
Assistente Administrativo Nivel I
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
(61) 2029-7934
joao.guedes@transportes.gov.br
ISABELLE MIRANDA DE SOUSA
Estagiária
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar - Sala 406
isabelle.sousa@transportes.gov.br
GABRIEL RAVISON PASCHOAL FIGUEIREDO
Estagiário
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, 4° Andar- Sala 406
gabriel.figueiredo@transportes.gov.br