Subsecretaria de Sustentabilidade - SUST
As questões socioambientais e sua interface com o setor de transportes, a consolidação do mapa estratégico do MInfra, em 2019, definiu como atributos de valor para a sociedade, na missão e a visão institucional, a responsabilidade socioambiental.
Em 2019 foi criada a Subsecretaria de Sustentabilidade, na Secretaria Executiva do então Ministério da Infraestrutura que tem dentre as suas atribuições, estabelecer diretrizes, planejar, coordenar e supervisionar as atividades socioambientais, em especial as de licenciamento, de remoção involuntária e de gestão das áreas afetas à infraestrutura de transportes.
O Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021 estabelece a sua competência:
Art. 14. À Subsecretaria de Sustentabilidade compete:
I - coordenar e monitorar atividades relacionadas ao equacionamento de questões socioambientais necessárias à execução dos empreendimentos de infraestrutura das áreas de competência do Ministério;
II - promover a comunicação do Ministério com órgãos ambientais e a sua representação em eventos, fóruns e colegiados relacionados ao tema;
III - coordenar o estabelecimento de diretrizes e a padronização de procedimentos e processos para declaração de utilidade pública, remoção de interferências, desapropriações e deslocamento compulsório em obras de infraestrutura no âmbito das competências do Ministério; e
IV - apoiar as Secretarias nas atividades relativas à declaração de utilidade pública, remoção de interferências, desapropriações e deslocamento compulsório em obras de infraestrutura no âmbito das competências do Ministério.
Equipe SUST
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Subsecretário de Sustentabilidade
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8152
executiva.sust@transportes.gov.br
FANI MAMEDE
Chefe de Serviço de Assessoria
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-7190
fani.mamede@transportes.gov.br
PALOMA CAMPOS DO NASCIMENTO
Coordenadora de Licenciamento Ambiental e Assuntos Territoriais
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8172
paloma.nascimento@transportes.gov.br
HENRIQUE FRANK DOS SANTOS
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8294
henrique.frank@transportes.gov.br
CAMILA LOURDES DA SILVA
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8294
camila.lourdes@transportes.gov.br
ROSANGELA FINOCKETI PINNA
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8087
rosangela.pinna@transportes.gov.br
GEORGE YUN
Coordenador Geral de Projetos Especiais e Mudança do Clima
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8168
george.yun@transportes.gov.br
RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES
Coordenador de Projetos Especiais e Mudança do Clima - Substituto
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8168
ricardo.meirelles@transportes.gov.br
THIAGO OLANTE CASAGRANDE
Analista Superior
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8087
thiago.casagrande@transportes.gov.br
FERNANDA DE CARVALHO BORGES
Assistente Administrativo
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8169
fernanda.borges@transportes.gov.br
JOYCE CORREA DOS ANJOS DA SILVA
Técnica em Secretariado
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-7390
joyce.silva@transportes.gov.br
Estagiária
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8170
natalia.hayne@transportes.gov.br
JOÃO MATEUS SILVA DE SOUZA GUEDES
Estagiário
Esplanada dos Ministérios Bloco R, 4° Andar- Sala 409
(61) 2029-8171
joao.guedes@transportes.gov.br
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