Projeto que garante R$ 44 bilhões nas rodovias no Paraná segue para o Tribunal de Contas da União

O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), deu um importante passo para a nova concessão de rodovias no estado do Paraná. A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na tarde desta quinta-feira (4) o relatório final do projeto de licitação de mais de 3,3 mil quilômetros de pistas, divididos em seis lotes, com previsão de R$ 44 bilhões em investimentos e 620 mil empregos gerados – diretos, indiretos e efeito-renda.

Com expectativa de ocorrer em 2022, o projeto segue agora para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) após ser um dos destaques do recente roadshow promovido pelo MInfra com investidores em Nova Iorque . Durante cinco dias, a delegação brasileira, comandada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reuniu-se com investidores interessados no portfolio brasileiro.

“Vamos transformar a logística de transportes do estado do Paraná com investimentos robustos em um ciclo único, concentrado entre os terceiro e oitavo anos das concessões, para a população e o setor produtivo esquecerem a chaga que ficou dos contratos antigos que se encerram agora em novembro”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

AVANÇOS – Entre os principais investimentos estão 1.782 quilômetros de duplicação, mais de 600 de faixas adicionais, terceira faixa e marginais, 10 contornos urbanos, ampliação de capacidade em quatro serras, inclusive com rampas de escape para caminhões, e 11 áreas de descanso para caminhoneiros.

Após um processo marcado pela transparência e participação popular recorde para a ANTT, com mais de 6 mil contribuições na fase de audiência pública, governos Federal e estadual optaram por um leilão por menor valor tarifário, com diferentes níveis de aporte financeiro de acordo com o deságio ofertado durante a disputa: R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%; R$ 60 milhões de 11% a 17%; e R$ 150 milhões acima de 17%. O montante arrecadado ficará à disposição para futuros investimentos nas rodovias paranaenses ao longo dos 30 anos de contratos ou, até mesmo, para reduções tarifárias.

Quanto às tarifas, o projeto do Governo Federal prevê, antes mesmo da disputa no leilão, descontos que chegam a mais de 60% em relação aos valores cobrados atualmente. É o caso, por exemplo, da praça de Jacarezinho, onde o motorista paga R$ 24,40. Pelo projeto, passará a desembolsar, no máximo, R$ 8,37. Redução que será vista em todo o estado. Além disso, o motorista que utiliza o sistema eletrônico por pagamento terá um desconto adicional de 5% e aquele que trafega pelo mesmo trecho diariamente contará com uma redução progressiva ao longo do mês.

Principais obras por lote

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura