Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal realiza Encontro Nacional

O Primeiro Encontro Nacional dos bolsistas do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que faz parte Programa da Fundacentro Segurança e Saúde dos Povos das Águas, ocorreu em São Luís/MA, de 24 a 26 de fevereiro. As atividades, marcadas por trocas e aprendizados, são frutos da parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo é fortalecer a formação de Agentes Territoriais Locais da Pesca Artesanal (ATLs), que atuam em municípios do Amazonas, da Bahia, do Maranhão, do Pará e do Piauí, e construir os próximos passos da ação.

“Este encontro é um momento ímpar do programa. Nós avançamos bastante na organização das publicações e unificamos os conteúdos que serão trabalhados nas formações. Tivemos muitos avanços e ainda temos diversos desafios”, ressaltou Marcelo de Vasconcelos, coordenador nacional do programa. Um dos objetivos foi debater e organizar as formações com os agentes territoriais locais.

A programação contou com abertura institucional, socialização de publicações, rodas de pactuação metodológica, oficinas de Educação Popular, apresentação dos conteúdos a serem trabalhados nas formações, estratégias de pesquisa e construção dos ciclos formativos.

O presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, destacou, na abertura do evento, o esforço da Fundacentro para que o trabalho de natureza informal seja objeto de políticas públicas para promoção das condições de saúde e segurança no trabalho (SST). Além da pesca artesanal, há ações voltadas para a economia solidária e à promoção do trabalho decente para mulheres.

“Estamos dando um salto para tornar o trabalho na pesca artesanal um trabalho muito mais decente, garantidor de renda, de oportunidade e promotor do bem-estar de todos”, apontou Tourinho.

Atividades

No primeiro dia, após a abertura, as dinâmicas de interação foram iniciadas, sempre buscando a participação de todos. Em seguida, a oficina de comunicação, com base no Caderno de Documentação e Registro das Atividades em campo em SST na Pesca Artesanal, e o Guia do entrevistador foram apresentados. Os participantes fizeram contribuições, com o objetivo de enriquecer os conteúdos e as formas de compartilhar os saberes. Já à tarde, ocorreu uma oficina com base na Educação Popular, em que se debateu questões ambientais.

A coordenadora do Núcleo de Assessoramento Técnico em Saúde e Segurança no Trabalho (Nate) da Fundacentro, Solange Schaffer, apresentou o documentário “Pesca Artesanal Marítima” no segundo dia de Encontro. Voltado para questões de SST, o vídeo mostrou riscos diversos, identificados pelos participantes: biológicos, químicos, físicos, ergonômicos, mecânicos e de acidentes do trabalho.

Schaffer destacou a importância de o trabalhador e a trabalhadora, em caso de acidentes do trabalho, solicitar, à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou à Unidade Básica de Saúde (UBS), a abertura de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).

Ainda no dia 25 as atividades trouxeram dinâmicas e metodologias da Educação Popular, tendo Paulo Freire como referência, que poderão ser utilizadas nas formações dos ATLs. Buscou-se incentivar falas espontâneas e o compartilhamento do conhecimento ao se abordar conteúdos como cartografia social; sociologia; equilíbrio ambiental, saúde e pesca artesanal; segurança, saúde, prevenção e proteção na pesca artesanal; políticas públicas e diversidade. Cada formador apresentou técnicas para buscar interações e contribuições, visando uma construção coletiva do saber.

Já no último dia se apresentou a atualização da pesquisa que será aplicada ao público do projeto. Os participantes puderam fazer contribuições e ajustes. Os dados coletados serão base da pesquisa sobre a segurança e saúde dos trabalhadores da pesca artesanal.

À tarde, foi a vez de conhecer a apostila para os Agentes Territoriais Locais e o calendário para os pescadores. Também se mostrou a programação do Curso Básico de Agentes Territoriais na Pesca Artesanal: Formação Cidadã em Saúde e Segurança no Trabalho do Pescador e Pescadora Artesanal. A primeira formação será realizada em Teresina/PI, de 10 a 13 de março.

Educação Popular

A importância da Educação Popular como ferramenta de transformação nos territórios e o fortalecimento da articulação nacional em defesa de um trabalho digno, seguro e saudável na pesca artesanal foram questões destacadas durante o Encontro. Essa questão é estimulada pelo Nate.

“O Nate é um assessoramento técnico e científico que trabalha de forma transversalizada com outros projetos e tem o objetivo de levar toda a bagagem de SST numa linguagem popular para o trabalhador e trabalhadora que está lá na ponta. Esses trabalhadores têm uma riqueza de experiências na prática e é através da linha de Paulo Freire que vamos ter essa interação”, explicou Solange Schaffer.

Nesse sentido, o Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal busca conectar saberes, fortalecer territórios e construir políticas públicas com quem vive a pesca todos os dias. “O Brasil passa por um momento em que procura cuidar do ser humano em sua integralidade. E agora estamos realizando este projeto, que é muito importante, pois ele abraça aspectos diversos”, afirmou Eberval Castro, gerente de Projetos da Fundacentro.

“Não é a todo momento que conseguimos fazer algo assim, de ir em busca das informações, realizar formação, buscar dados, cuidar com um olhar especial para segurança e a saúde dos povos das águas. Temos muitas coisas para ensinar e para aprender com as comunidades pesqueiras”, concluiu Castro.

Texto:

Mariama Oliveira – jornalista bolsista do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal

Edição:

Cristiane Oliveira Reimberg