1º Congresso Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora promove debate sobre saúde e trabalho digno

Nos dias 24 e 25 de abril, a cidade de São Paulo será palco do 1º Congresso Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, promovido pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - Diesat, com correalização de diversas entidades, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Fundacentro, a CGSAT/Ministério da Saúde e várias centrais sindicais como CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e UGT. 

O congresso ocorrerá presencialmente no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes – Palácio dos Trabalhadores, situado à rua Galvão Bueno, 782 – Liberdade, e também será transmitido on-line, permitindo a participação de pessoas de todas as regiões do país. As atividades começam às 8h em ambos os dias.

O congresso é gratuito e voltado a trabalhadores, sindicatos, pesquisadores, gestores públicos e demais interessados na construção coletiva de políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador. As inscrições podem ser feitas pelo formulário no Google Forms.

A Fundacentro estará presente nos dois dias do congresso. O presidente da instituição, Pedro Tourinho, participa da abertura (24/4) e da mesa 2, que discutirá os serviços de saúde como pilares para a proteção e promoção da saúde. A pesquisadora Juliana Andrade Oliveira participará do bloco sobre Normas Regulamentadoras, no dia 25. Já Arline Abel Arcuri, pesquisadora aposentada da instituição, estará na mesa 3, que debaterá as novas tecnologias e seus impactos nas condições de vida e morte pelo trabalho, além de integrar a roda de conversa sobre benzeno e agrotóxicos.

Também marcam presença o diretor de Conhecimento e Tecnologia, Remígio Todeschini, e a pesquisadora Maria Maeno, ambos integrantes da subcomissão científica do congresso.

Um espaço de resistência e construção

O congresso surge como uma resposta à crescente precarização do trabalho, à intensificação do ritmo produtivo, ao aumento dos adoecimentos físicos e mentais e à vulnerabilidade da classe trabalhadora frente a transformações tecnológicas e econômicas que priorizam o lucro sobre a vida. É também uma etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), prevista para agosto deste ano.

“O trabalho não pode ser fonte de adoecimento, sofrimento e morte, mas sim um elemento central para a construção de vidas dignas e saudáveis. No entanto, a realidade da classe trabalhadora segue marcada por precarização, intensificação do ritmo produtivo, informalidade, insegurança e adoecimento físico e mental, frutos de um modelo econômico que prioriza o lucro sobre a vida”, salientam os organizadores do evento.

Diante desse cenário, o 1º Congresso Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Diesat tem como proposta:

✔️Promover um debate aprofundado sobre as transformações no mundo do trabalho e seus impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras;

✔️Analisar criticamente as políticas públicas e apontar caminhos para fortalecer a proteção social e o SUS na defesa da saúde do trabalhador;

✔️Fortalecer a mobilização sindical e a participação popular nos espaços de controle social;

✔️ Construir coletivamente estratégias para combater a violência do trabalho e garantir condições dignas e seguras;

✔️ Engajar sindicatos, trabalhadores e trabalhadoras, acadêmicos e gestores na preparação para a 5ª CNSTT e na construção de estratégias de mobilização e fortalecimento do controle social;

✔️ Analisar os avanços e desafios das edições anteriores das CNSTT, resgatando a história da luta pela saúde do trabalhador e apontando novas direções;

✔️ Fortalecer o protagonismo da classe trabalhadora na formulação de políticas públicas e na luta por ambientes de trabalho saudáveis e seguros;

✔️ Integrar saberes técnicos, acadêmicos e populares, valorizando as experiências concretas dos trabalhadores e trabalhadoras e promovendo reflexões críticas sobre os desafios contemporâneos.

Eixos Temáticos

O tema central do evento é “Trabalhadora e Trabalhador como Direito Humano Inerente à Cidadania”, dividido em três grandes eixos:

1. O Papel do Controle Social na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Contrapondo a Violência do Trabalho

• Estratégias para fortalecer a participação popular e sindical nos espaços de formulação de políticas públicas.
• Como enfrentar e denunciar a violência do trabalho e suas consequências na saúde dos trabalhadores?

 2. Os Serviços de Saúde como Pilares para a Proteção do Trabalhador

• O papel do SUS, da Previdência Social e do Trabalho na defesa da saúde do trabalhador.
• Desafios e avanços na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT).

3. As Novas Tecnologias, as Condições Precárias e a Transformação da Vida e Morte pelo Trabalho

• Como a uberização, terceirização e digitalização impactam a saúde e os direitos dos trabalhadores?
• Estratégias para garantir trabalho digno e enfrentar a precarização.

Mais informações sobre os eixos e a estrutura do congresso estão disponíveis no caderno oficial.

Programação

24 de abril 

8h – Acolhimento, Credenciamento e Boas-vindas

9h – Mesa de Abertura

10h30 – Homenagens  

11h – Rumo à 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 5ª CNSTT 

12h – Intervalo para Almoço 

13h30 – Mesa 1 – Tema: “O Papel do Controle Social na Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” 

15h00 – Mesa 2 – Tema: “Os Serviços de Saúde como Pilares para a Proteção e Promoção da Saúde” 

16h30 – Mesa 3 – Tema: “As Novas Tecnologias, as Condições Precárias e a Transformação da Vida e Morte pelo Trabalho” 

18h – Encerramento

25 de abril 

Mesas Temáticas Simultâneas – Desafios e propostas 

8h30 – Rodas de conversas:

• Precarização e Informalidade no Trabalho; 
• Saúde Mental no Ambiente de Trabalho; 
• Jornada de Trabalho;  
• Interseccionalidade e Desigualdades no Trabalho;
• Saúde Ambiental/Meio Ambiente e Trabalho;
• Acidentes graves e fatais/maiores e ampliados; 
• Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
• Normas Regulamentadoras; e
• Benzeno/Agrotóxicos.

12h – Intervalo para Almoço 

13h30 Painel de Escuta: “Academia e Trabalhadores: Construindo Juntos o Futuro da Saúde no Trabalho”

14h – Oficina Prática CGSAT/DVAST/SVSA/MS: “Mais Vida no Trabalho: Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Fatais do MS” 

15h30 – Encerramento.

Realização

O evento é realizado pelo Diesat e conta com apoio e correalização de diversas entidades, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Fundacentro, a CGSAT/Ministério da Saúde e várias centrais sindicais como CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e UGT.

Informações do Congresso estão disponíveis no site oficial do Diesat.

Texto:

Débora Maria Santos