Notícias
SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
Subnotificações de acidentes de trabalho no setor da saúde foram discutidas por autoridades no MPT
O presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho Siqueira, participa da audiência pública “Redução das Subnotificações de Acidente do Trabalho e Agravos à Saúde em Instituições”, ocorrida no Ministério Pública do Trabalho (MPT), em São Paulo – SP.
O evento, promovido pela Autuação Estratégica Trabalhista Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), discute os problemas da subnotificação de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de hospitais e instituições de saúde.
Para combater a subnotificação de acidentes de trabalho, os especialistas comentam que é importante que as empresas implementem políticas claras de relato de acidentes de trabalho, incentivando os trabalhadores a relatar qualquer incidente que ocorra no local de trabalho. As empresas também devem fornecer treinamento adequado aos funcionários sobre segurança e a importância do relato de acidentes.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informa que segundo os registros do Sinan, no Brasil, foram registrados 93 mil acidentes de trabalho em 2022, sendo que 19.300 aconteceram na capital paulista. O Sinan destaca que mais de 70% dos acidentes no ano passado foram graves, os quais englobaram mutilação física ou funcional ou com lesões que comprometam seriamente a vida ou que podem levar à morte.
Completa ainda que os acidentes de trabalho graves e outras ocorrências laborais incluem a exposição a material biológico, câncer relacionada ao trabalho, dermatoses ocupacionais, Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionada ao Trabalho (LER/Dort), acidentes com animais peçonhentos, pneumoconioses, perda auditiva, queimaduras, e transtorno mentais.
Fundacentro e a cultura de segurança
A Fundacentro preconiza que é importante criar uma cultura de segurança no local de trabalho que promova a transparência e a responsabilidade em relação à saúde e segurança dos trabalhadores. O presidente da instituição ressalta a importância de retomar a parceria com o MPT. Tourinho que é médico sanitarista e especialista em medicina preventiva e social informa que “a intervenção no campo da saúde, reabilitação, diagnóstico e tratamento dos trabalhadores é essencial para garantir a promoção da saúde e segurança no trabalho”.
Pedro também comenta que o cenário da saúde do trabalhador é realmente preocupante. A notificação de doenças e agravos relacionados ao trabalho é fundamental para o controle e a prevenção dessas condições, além de permitir a identificação de fatores de risco e a realização de ações de saúde específicas para a população trabalhadora.
“A complexidade das relações entre trabalho e saúde muitas vezes dificulta a identificação do nexo epidemiológico, ou seja, da relação entre a exposição ocupacional e a doença ou agravo à saúde. O agravamento disso reflete nos processos contínuos de precarização, uberização e pulverização da estrutura do universo laboral. Os mecanismos para assegurar notificações, proteção e prevenção se pulverizaram”, informa o presidente.
Tourinho salienta que a tarefa de compreender o cenário atual e propor melhorias, tais como inserir uma cultura de saúde e segurança no trabalho, a notificação e o estabelecimento do nexo epidemiológico se tornam ações importantes para o enfretamento dos problemas de saúde relacionados ao trabalho em todos os setores, sobretudo na área da saúde.
A Fundacentro por meio de estudos, pesquisas, artigos publicados na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), cursos e eventos, projetos e publicações disponíveis na biblioteca da instituição defende e dissemina discussões e orientações no sentido de identificar os principais riscos e propor medidas de prevenção de acidentes, bem como colaborando na elaboração de políticas públicas voltadas para a melhorias das condições de trabalho.
Vigilância epidemiológica, intervenção e condições de trabalho
A coordenação do evento foi realizada pelo procurador do Trabalho do MPT/SP e coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Patrick Maia Merísio, o procurador explica que quando o trabalhador ou uma trabalhadora sofre um acidente de trabalho ou é acometido por uma doença ocupacional, é necessário que receba atendimento médico adequado, principalmente que se faça a notificação aos órgãos responsáveis pela vigilância em saúde do trabalhador.
Também estiveram presentes na audiência, Luiz Artur Vieira Caldeira, coordenador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Prefeitura da Cidade de São Paulo; Mário Rubens Amaral de Jesus, médico do Trabalho, diretor da Divisão em Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município de São Paulo; Paula Bisordi, médica da Coordenadoria de Assistência Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo; Vera Lúcia Carlos, vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; Antonio Pereira do Nascimento, auditor fiscal do trabalho da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SEGUR) da Superintendência Regional do Trabalho/SP; e Mariana Flesch Fortes, procuradora do Trabalho do MPT/SP e vice coordenadora da CODEMAT em SP, coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
De forma geral, os especialistas trouxeram discussões a respeito das condições de trabalho que podem ter um impacto significativo na saúde e bem-estar dos trabalhadores. As notificações são necessárias para entender quais são as condições inadequadas, como carga de trabalho excessiva, pressão por resultados, exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos que podem causar estresse, fadiga, LER/Dort, doenças ocupacionais e acidentes.
Diante disso, a vigilância epidemiológica e a intervenção, como foram abordadas durante as apresentações pelas autoridades, desempenham papéis fundamentais para promover um ambiente de trabalho saudável e seguro para os trabalhadores. Servem para orientar sobre as medidas de proteção à saúde no ambiente de trabalho, encaminhamento para tratamento médico e, quando necessário, para a reabilitação.
Também foi destaque a importância da implementação de programas de segurança e saúde no trabalho, a adoção de práticas ergonômicas, utilização de equipamentos de equipamentos de proteção individual e coletivo, eliminação de agentes nocivos no ambiente de trabalho e medidas de prevenção e controle de riscos.