Conferência Livre Nacional aprova 12 propostas voltadas para saúde do trabalhador e da trabalhadora

Quais caminhos precisam ser trilhados para o fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Brasil? A Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora trouxe reflexões para responder essa questão. Com o tema "Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, nós existimos e somos valiosos. Viva o SUS!”, o evento reuniu 555 participantes, 438 virtualmente e 117 presencialmente. Doze propostas foram aprovadas e serão levadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho de 2023.

O presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, ressaltou em sua saudação na abertura do evento que as diretrizes aprovadas permitem o avanço para superar o cenário de ocultação do trabalho.  Tourinho defendeu políticas intersetoriais para ter êxito na compreensão do trabalho no campo da saúde e de forma geral. É necessário, para ele, fortalecer a agenda da saúde do trabalhador e da trabalhadora. Já o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enviaram saudações por vídeo.  

Segundo o ministro Luiz Marinho,  a volta da realização das Conferências de Saúde sinalizam o retorno do “Brasil da esperança”. Já Pigatto destacou o fato de várias instituições se mobilizarem para realizar a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. “Cada vez mais, precisamos fazer com que as discussões e propostas de diretrizes sejam aprofundadas. Essa conferência trará diferencial muito grande para a Conferência Nacional de Saúde”, avalia o presidente da CNS.

Palestras

Luciene de Aguiar Dias, coordenadora-geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSAST) do Ministério da Saúde, e Madalena Margarida da Silva, secretária de Saúde do Trabalhador da CUT e membro da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foram as palestrantes do evento.

Para Dias, é preciso a união e articulação daqueles que atuam em prol da saúde dos trabalhadores do Brasil diante das transformações no mundo do trabalho e da precarização das relações de trabalho. Há novos ciclos de processos produtivos e formas de "emprego"; diminuição de taxa de ocupação – com desemprego e subemprego, além da migração do setor formal para o informal. Necessita-se construir uma Saúde do Trabalhador para todos, inclusive os trabalhadores sem vínculos.

Atualmente existem 220 Cerests em funcionamento no Brasil. A coordenadora destacou ainda a importância da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e de se olhar para a saúde do trabalhador do SUS e prepará-los para também atuar com olhar para saúde do trabalhador. “Precisamos unir as ações em saúde do trabalhador, integrar, compatibilizar os territórios de atuação no sentido de que sejam mais solidários”, concluiu Luciene.

Já Madalena Margarida da Silva reforçou a importância de se refletir sobre o SUS e a saúde do trabalhador e da trabalhadora neste contexto, oriundo dos ataques aos direitos dos trabalhadores vividos nos últimos anos e da pandemia de Covid-19. “Estado precisa se reorganizar para cuidar dessas pessoas vítimas e sequeladas da pandemia”, afirmou. Há uma crise humanitária da nossa história recente e “nossa luta pelo fortalecimento de democracia. Sem democracia não há saúde".

A secretária da CUT relembrou a realização das conferências de saúde de 1986 a 2014, e a saúde do trabalhador como pulsante e atuante para o controle social. "Com esse novo governo, devemos ampliar esse debate e garantir a implementação das políticas", disse. É preciso, em sua avaliação, acumular forças para que classe trabalhadora tenha acesso a um sistema de saúde robusto e possas exercer o controle social.

Propostas

Uma construção coletiva. Assim foram delineadas as 12 propostas aprovadas na Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada em 24 de maio na Fundacentro, organizada por diferentes instituições. Participantes se dividiram em seis salas, três presenciais e três virtuais, para discutir proposições para três diretrizes: 1.  Política Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 2. Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS; 3. Fortalecimento da participação e controle social no SUS.

As duas propostas mais votadas, de cada uma das seis salas, foram levadas para plenária e aprovadas por todos os participantes. Também foi realizada a eleição de delegados.

Leia as 12 propostas aprovadas.

Leia o Documento Orientador.

Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde (CNS); Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) Estadual de Minas Gerais; Cistt Municipal de Belo Horizonte; e Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) 

Fundacentro; CGSAT/DSAST/SVSA/MS (Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador/ Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/ Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/Ministério da Saúde); MPT (Ministério Público do Trabalho); Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT); DVST/Cerest/SES/SP (Divisão de Vigilância Sanitária do Trabalho / Centro de Referência em Saúde do Trabalhador / Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo); CUT-SP (Central Única dos Trabalhadores de São Paulo); Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho); Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras; Cesteh/Fiocruz (Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana); GFoSP/Unicamp (Grupo de estudos e pesquisa  Fonoaudiologia e Saúde Pública da Unicamp); MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra); Conselho Municipal de Saúde de Campinas; Sinpaf/Seção Sindical Embrapa Sede (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário); FSPSST/MG (Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais); MAM Movimento pela Soberania Popular na Mineração; Associação dos Geógrafos do Brasil - Seção RN; Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços); Instituto Walter Leser da Fundação Escola Sociologia e Política de São Paulo; Núcleo Semente (Saúde Mental e Direitos Humanos Relacionados ao Trabalho do Instituto Sedes Sapientiae); Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (SEEB/SP); DVISAT/COVISA/SP (Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador / Coordenadoria de Vigilância em Saúde / Município de São Paulo); Cistt municipal de São Paulo; União Geral de Trabalhadores (UGT);  Sindicato dos Metroviários de São Paulo e Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Paraná (Sintespar).