Fundacentro participa de cerimônia de centenário da Previdência Social

A Fundacentro marcou presença em cerimônia realizada em 24 de janeiro para entrega da Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves a personalidades físicas e jurídicas. A atividade faz parte de série de homenagens que celebram o centenário da Previdência Social no Brasil. O evento contou com a presença dos ministros da área, Carlos Lupi, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Todos falaram da importância da saúde e segurança do trabalhador. A Lei Eloy Chaves é uma legislação voltada à proteção dos ferroviários e foi criada em virtude do elevado número de acidentes do trabalho”, conta o analista em Ciência e Tecnologia da Fundacento, Dalton Cusciano, que representou a instituição no evento.

O Decreto n° 4.682, de 24 de janeiro de 2023, conhecido como Lei Eloy Chaves, criou em cada uma das empresas de estradas de ferro do país uma caixa de aposentadoria e pensões para os trabalhadores que atuavam nelas há pelo menos seis meses. Essa legislação representou o marco inicial da construção do regime previdenciário brasileiro.

“Tenho muito orgulho de poder homenagear Eloy Chaves, que buscava a proteção dos ferroviários e fez o arcabouço previdenciário, além dos servidores, para alcançar novas conquistas. Começamos, assim, a luta para os próximos 100 anos. Vamos marcar a recuperação da Previdência e garantir a cidadania para os brasileiros de cada parte desse país”, afirma Lupi.

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Anne Guedes, que trabalha há 15 anos no PREVBarco (Unidade Móvel Flutuante) em Santarém (PA), e Gustavo de Miranda Chaves, lotado em Jundiaí (SP) e sobrinho bisneto do deputado federal Eloy Chaves, foram homenageados com a medalha. Também receberam a homenagem o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), o Banco do Brasil, a Caixa e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Mérito previdenciário

Em dezembro, Dalton Cusciano recebeu a Medalha Mérito Previdenciário, do então Ministério do Trabalho e Previdência, por contribuir com a discussão de proposta para reduzir ações judiciais acidentárias a partir de sua tese de doutorado “Acidentes de Trabalho no Brasil: História, Regulação e Judicialização”. Defendida na Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2020, essa pesquisa foi desenvolvida com o apoio da Fundacentro e originalmente lançada como projeto no então Sistema de Gestão de Projetos e Atividades (SGPA) da instituição em 2017 e 2018.

Texto com informações do Ministério da Previdência Social.