A importância do mapeamento de riscos ambientais para a prevenção de acidentes do trabalho

Durante a realização da palestra sobre Mapeamento de riscos ambientais e seus obstáculos no e-social, do Ciclo de Palestras de Segurança e Saúde no Trabalho, evento organizado pela Fundacentro (Centro Regional do Distrito Federal), o palestrante e engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho, Leonardo Lombas Belmonte falou sobre a importância do mapeamento de riscos ambientais e sua relação com o e-Social.

Utilizado nas empresas para a identificação das características ocupacionais, o mapeamento de riscos ambientais é importante ferramenta para a prevenção dos acidentes de trabalho. De acordo com o engenheiro, quando feito de forma detalhada, é possível reconhecer de forma real os agentes de risco e seus possíveis perigos, aos quais os trabalhadores estão expostos.

Já o e-Social, plataforma digital que integra várias obrigações trabalhistas, tem como objetivo diminuir erros e reduzir as obrigatoriedades legais. Mas, na avaliação do engenheiro, o e-Social ainda é visto por muitas empresas como um obstáculo por exigir maior esforço para sua adequação dentro do contexto das atividades.

O engenheiro reforça que não houve alteração na legislação ressaltando que a diferença é que, além de concentrar as informações em uma só plataforma do governo, a fiscalização será feita de forma simplificada, ou seja, o acompanhamento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias que será feito em cada empresa desde o início de sua vigência.

De acordo com Leonardo, a maior dificuldade encontrada pelas empresas é quanto à geração de dados, e saber se a delimitação das atividades foi feita de forma correta mapeando todos os possíveis riscos, tanto em termos quantitativos como qualitativos, e se a exposição é permanente, intermitente ou eventual, se é em grande concentração ou em quantidades ínfimas, se a identificação abrange todas as atividades e funções e se é insalubre ou não, se é perigoso ou não, se faz jus a aposentadoria especial e se é feito o devido controle. “É ideal se buscar uma padronização da informação, na qual as descrições de atividades e ambientes da empresa sejam apresentadas de forma clara e concisa, a fim de que a instituição identifique as características relevantes de seu processo produtivo, de forma fiel, reproduzindo a realidade vivenciada naquele ambiente”, destaca o engenheiro.

Além disso, o engenheiro reforça a necessidade de acompanhar permanentemente as atualizações do e-Social uma vez que muitas das alterações podem influenciar na forma de geração de dados e informações que devem ser encaminhadas para a plataforma.

A palestra “Mapeamento de riscos ambientais e seus obstáculos no e-social” teve como objetivo proporcionar aos participantes mais esclarecimentos sobre a importância dos dois temas, já que ambos são relevantes para os trabalhadores, empregadores e governo.

Experiência na Fundacentro

Essa foi a primeira palestra concedida por Leonardo na Fundacentro. Mas o engenheiro conta que já participou como ouvinte em palestras ministradas por outros servidores da instituição, além de fazer uso do conhecimento produzido para nortear seus trabalhos diários com o auxílio das NHO’s (Normas de Higiene Ocupacional).

A título de contribuição, o engenheiro cita como materiais complementares para o entendimento do e-Social, a plataforma criada pelo Governo Federal , que disponibiliza orientações, resoluções, notícias e atualizações sobre o programa. Sobre o mapeamento de riscos, a indicação do profissional são as NR’s (Normas Regulamentadoras) do Ministério do Trabalho e as NHO’s (Normas de Higiene Ocupacional) da Fundacentro, que norteiam o entendimento de riscos ocupacionais.

Outros materiais técnicos citados são: “Fator de Risco Ruído no e-Social, da Engenharia ao Direito”, de autoria de Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira e “Saúde e Segurança no Trabalho no e-Social”, de autoria de Marco Antônio Borges das Neves e Regis Eduardo, ambos publicados pela editora LTr.

Ciclo de Palestra

A IV palestra do Ciclo de Palestras realizada em 30 de outubro foi a última de 2019.

Em fase de planejamento, a Fundacentro prepara novos temas para 2020, devendo ocorrer em maio, junho, julho e setembro, seguindo a proposta do Ciclo de Palestras em difundir dados, informações e conhecimentos atualizados sobre assuntos e iniciativas exitosas nas áreas de SST.

Sob coordenação técnica do servidor e analista, Swylmar dos Santos Ferreira, o objetivo do ciclo é inovar ao preencher a lacuna de eventos educativos no Distrito Federal e ao fornecer ao público uma programação diversificada e elaborada para garantir, de forma contextualizada, o enfoque na cultura da prevenção de acidentes e doenças e a melhoria dos ambientes de trabalho”.