Especialista da OMS elogia o trabalho da Fundacentro
Brasil se destaca na área de segurança química na visão de especialista
A especialista da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Higienista Ocupacional, Berenice Goelzer elogiou o trabalho realizado pela Fundacentro na promoção de atividades baseadas em avaliações qualitativas e semi-quantitativas, conhecidas como “Control Banding” e destacou o Brasil como um dos países comprometidos com a área da segurança química.
A afirmação da especialista veio em decorrência da atenção a compromissos assumidos pela Fundacentro durante a realização do “Encontro para o planejamento do Control Banding: Aplicações práticas em países em desenvolvimento”, organizado pela OMS/IPCS, em Utrecht, Holanda, em 2004.
Lá, o Brasil, India, Africa do Sul e Benin assumiram o compromisso de realizar e implementar projetos voltados para a minimização dos riscos, fazendo uso da ferramenta de gestão Control Banding (CB). No entanto, o único país que se destacou pelas ações de prevenção foi o Brasil, por meio da Fundacentro.
O Control Banding é uma proposta de sistema de gestão e de estratégia de prevenção que auxilia gestores de pequenas e médias empresas na realização da avaliação dos riscos de forma qualitativa, sem a exigência de grande capacitação dos gestores.
O tema ganhou espaço em tese de doutorado defendida por Luis Renato Balbao Andrade da Fundacentro do Rio Grande do Sul, com enfoque em laboratórios de pesquisa com nanotecnologia. Em sua tese, Andrade pontua que não existe ainda um consenso sobre quais processos devem ser utilizados para caracterizar os riscos dos nanomateriais. Além disso, a adoção do princípio da precaução, a utilização do enfoque de Control Banding e a ampla participação dos envolvidos são também pontos chave, neste momento, para a condução da manipulação segura dos nanomateriais.
No caso dos nanomateriais serve como ferramenta de orientação para o trabalho com segurança desses produtos, uma vez que se tem pouca informação sobre a sua toxicidade.
O CB também se destacou em defesa de dissertação de mestrado do Tecnólogo, José Renato Schmidt da Fundacentro de Santa Catarina. O especialista é engenheiro sanitarista ambiental e pós-graduado em engenharia de segurança do trabalho.
Em setembro e outubro de 2017, as servidoras Marcela Gerardo Ribeiro e Fernanda de Freitas Ventura ministraram dois cursos abordando a utilização do Control Banding na avaliação dos riscos em diferentes ambientes onde são manipulados produtos químicos (indústrias, laboratórios clínicos, laboratórios didáticos e de pesquisa acadêmica).
A Assessoria de Comunicação Social da Fundacentro, em contato com a especialista por e-mail fez algumas perguntas sobre a importância de uso do Control Banding e do trabalho realizado pela Fundacentro.
ACS/Fundacentro: Por que e como o Control Banding vem se tornando eficaz?
BERENICE GOELZER: Existem conhecimentos científicos e tecnológicos para prevenir/controlar a ocorrência/exposição à maioria dos fatores ocupacionais de risco e um dos muitos obstáculos para sua aplicação é o fato de ter sido dada uma importância excessiva para as avaliações quantitativas, que requerem muitos conhecimentos e tem custo elevado, e que, portanto, nem sempre são praticáveis. A impossibilidade de fazer avaliações quantitativas tem retardado a implementação de medidas de prevenção e controle. Por esse motivo, a fim de avaliar mais rapidamente certas situações de risco e facilitar a recomendação de intervenções preventivas, sem esperar por avaliações quantitativas, foram desenvolvidas “abordagens pragmáticas” de mais fácil aplicação em países em desenvolvimento, particularmente em pequenas empresas. Essas abordagens pragmáticas, baseadas em avaliações qualitativas e semi-quantitativas, foram iniciadas no Reino Unido com a publicação do “COSHH Essentials” pelo HSE, em 1999, e são conhecidas como “Control Banding” (CB) porque riscos e controles são categorizados em faixas (“bands”). A seguir a OMS, a OIT e a IOHA decidiram promover a implementação em nível de países de um “International Chemical Control Toolkit” baseado no método inglês de CB. Nesse contexto, a OMS organizou a reunião “WHO/IPCS Planning Meeting on Control Banding: The practical Application in Developing Countries”, em Utrecht (Holanda), em 2004, na qual participou a doutora Arline Arcuri, da Fundacentro, São Paulo, que se entusiasmou pela ideia e promoveu trabalho nesta área, atendendo aos compromissos assumidos pela Fundacentro com a OMS. Esse trabalho, liderado na Fundacentro pela doutora Marcela Ribeiro, resultou nas três publicações seguintes:
“Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos - Orientações Básicas para o Controle da Exposição a Produtos Químicos (FUNDACENTRO, 2012)”
Depois do HSE no Reino Unido, instituições em muitos países se interessaram em desenvolver esse tipo de metodologia, com métodos como, por exemplo: SOBANE, na Bélgica; GTZ, na Alemanha (BAuA); Stoffenmanager, na Holanda, e SEIRICH - INRS, na França. NIOSH, nos USA, está iniciando uma diretriz para metodologia CB baseada no “COSHH Essentials”. As avaliações qualitativas estão tomando impulso, por exemplo, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA, União Europeia) publicou um “Guia Prático n.º 15 para avaliação qualitativa dos riscos para a saúde humana”, como suporte para o Regulamento REACH (relativo ao registro, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos na UE). Quanto a nanomateriais, como ainda não existem métodos quantitativos nem LEOs, a União Europeia recomenda aplicar os princípios da higiene ocupacional para prevenir ou controlar exposições (“princípio de precaução”), tendo publicado o documento “Guidance on the protection of the health and safety of workers from the potential risks related to nanomaterials at work” (em duas versões, para gerentes e profissionais da SST, e para trabalhadores), que inclui utilização da abordagem CB. Vale lembrar que o CB visa essencialmente avaliar riscos de doenças ocupacionais e não riscos de acidentes no trabalho.
ACS/Fundacentro: Por que sendo os demais países participantes da reunião na Holanda (Benin, India e Africa do Sul) também subdesenvolvidos e com grandes taxas de acidentes de trabalho, o Brasil se destacou na ação de implementação?
BERENICE GOELZER: Realmente, não sei por que os outros países que se comprometeram (na reunião da OMS em Utrecht, 2004) a desenvolver este trabalho não o fizeram, inclusive escrevi recentemente para as pessoas que representaram esses países naquela ocasião e não consegui respostas. O Brasil se destacou porque a Fundacentro cumpriu o combinado.
ACS/Fundacentro: Por fim, a senhora teria algum comentário a acrescentar?
BERENICE GOELZER: Gostaria de, mais uma vez, parabenizar Dra. Arline, Dra. Marcela e toda a equipe da Fundacentro que trabalhou neste projeto, pelo excelente material produzido. Não me manifesto sobre o trabalho da Fundacentro sobre CB para nanomateriais porque não o conheço. Gostaria de enfatizar que toda e qualquer avaliação requer um bom reconhecimento de riscos e que esta etapa só tem sentido se servir de base para uma ação preventiva. Muitas vezes nota-se uma incongruência no estudo e na prática da HO quando existe um grande refinamento de conhecimentos e de instrumentação para avaliações quantitativas e muito pouca ênfase nos conhecimentos necessários e metodologias para o reconhecimento de riscos e para sua prevenção e controle. Não adianta refinar uma atividade intermediária se a precedente e a subsequente não forem devidamente praticadas. A avaliação da exposição dos trabalhadores a fatores ocupacionais de risco para a saúde é apenas uma etapa intermediária na prática da Higiene Ocupacional, cujo objetivo final é a implementação de medidas de prevenção e controle, integradas em programas eficientes, multidisciplinares e sustentáveis.