Diálogo e ações coletivas são caminhos para escola
O restabelecimento dos laços de solidariedade e uma organização do trabalho que valorize a autonomia e o reconhecimento dos professores contribuem tanto para a saúde dos docentes quanto para o combate à violência no ambiente escolar
No Dia dos Professores, 15 de outubro, a Fundacentro de São Paulo abriu suas portas para os docentes refletirem sobre a dinâmica do processo de saúde-doença e a relação com a organização do trabalho. O III Seminário Trabalho e Saúde dos Professores: Realidades do cotidiano docente reuniu educadores de diferentes regiões da capital paulista e de outras cidades, como Santos/SP, Curitiba/PR e Goiânia/GO.
É um caminho que vem sendo trilhado desde 2016 com a primeira edição, quando foram discutidas as condições de trabalho e o desafio da intervenção. No ano passado, a discussão girou em torno da promoção da saúde dos docentes. “Esses três seminários foram muito importantes para mim e para atuarmos em rede. Este ano estamos trazendo a experiência de quem está na base”, afirma o coordenador da terceira edição, Jefferson Peixoto.
O evento contou com palestras de professores, que trouxeram experiências práticas do cotidiano de trabalho. Sonia Visotto, coordenadora local do Projeto Justiça Restaurativa em escola da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, falou sobre as possiblidades de intervenção dessa ação, que visa resolver os conflitos da escola de forma dialógica e reflexiva com a participação dos docentes, funcionários e alunos.
“Agimos o tempo todo pensando no diálogo e no respeito, de forma que as posturas sejam mudadas e as ideias transformadas”, explica Sonia Visotto.
Os conflitos podem ser mediados com perguntas restaurativas ao ofensor e à vítima. Em outras situações, pode ser realizada uma reunião com os alunos para que apresentem ideias para resolver determinado caso. Uma dessas reuniões resultou na sugestão de realização de jogos durante o intervalo para não ocorrer tumultos. Para não picharem a escola, foram feitos desenhos nas paredes. Outras ações são o projeto de horta e a manutenção de salas ambientes.
Violência
Já o supervisor de ensino da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, Wilson Teixeira, apresentou os dados de sua pesquisa de mestrado “A percepção dos alunos e dos educadores de uma escola da rede pública estadual sobre a violência na escola”.
Para os estudantes, a violência se caracteriza como agressões físicas e verbais dentro da escola entre alunos, de alunos com professores e vice versa, e ocorre por falta de punição. Eles apontam que quando um aluno ou grupo são diferentes ocorre discriminação.
As agressões físicas e verbais também aparecem no discurso dos professores, mas para eles, a violência vem de fora da escola, é causada pelos alunos e ocorre por ausência da família. Ainda colocam que “a violência é resultado da falta de educação básica que deve vir de casa” e que “a escola deve ensinar conteúdos”.
A ideia de que existe violência na escola em situações com os alunos se repete com a equipe gestora da unidade, que destaca que eles desrespeitam as regras e normas, os professores e a si mesmos. Citam vandalismo e pichações como atos de violência e que a violência na escola é fruto da violência da sociedade e da falta de estrutura de algumas famílias.
“Chegamos à conclusão de que a percepção das pessoas sobre a violência na escola depende do lugar que a pessoa ocupa no espaço escolar, da idade e do compromisso social que a pessoa tem com relação ao processo educativo”, explica o supervisor de ensino.
O educador Wilson Teixeira apresentou as definições do pesquisador francês Bernard Charlot, que vão ao encontro de sua pesquisa. São três tipos de violência:
A violência na escola: “quando ela é o local de violências que têm origem externa a ela, tal como quando um grupo invade a escola para brigar com alguém que está nas dependências da escola”.
A violência à escola: “relacionada às atividades institucionais e que diz respeito a casos de violência direta contra a instituição, como a depredação do patrimônio, ou da violência contra aqueles que representam a instituição, como os professores”.
A violência da escola (institucional): “a violência em que as vítimas são os próprios alunos, exemplificada no tipo de relacionamento estabelecido entre professores e alunos ou nos métodos de avaliação e de atribuição de notas que refletem preconceitos e estigmas. Uma violência institucional, simbólica, que os próprios jovens suportam através da maneira como a instituição e seus agentes os tratam”.
Uma pesquisa na rede municipal de São Paulo com profissionais da educação mostra como a percepção sobre a violência vem crescendo. Em 2009, em um universo de 373 pesquisados, 30,3% consideravam seu local de trabalho violento, citando como principais ocorrências agressão verbal e desacato. Em 2018, em pesquisa com 558 educadores, o percentual foi de 73,6%. Além de agressão verbal, as ocorrências abrangeram constrangimento, ameaça de agressão, vandalismo e furto.
“O poder público não se faz presente nas periferias”, afirma Wilson Teixeira, sobre o cenário de violência. “Mas muitas escolas são resistentes e fazem projetos”, completa.
Por outro lado, a escola pode contribuir para que a violência ocorra. “A escola também produz violência quando não dá voz e vez aos seus alunos, quando impõe normas de convivência, quando impõe métodos de avaliação sem conversar com o aluno. Quando existe autoritarismo, a escola está sendo violenta. Defendemos a participação de toda comunidade escolar”, avalia Teixeira.
Por isso, defende a importância da gestão democrática da escola, que passa pela valorização de grêmios, associações de pais e mestres e a valorização profissional dos educadores e demais funcionários da escola, com salário digno, condições de trabalho adequadas e investimento no ambiente para superar o sucateamento. Ainda é necessária a realização de concursos públicos para professores e auxiliares, especialmente para as regiões mais afastadas da cidade. Outra necessidade é a criação do cargo de psicólogo escolar para atender alunos, professores e outros funcionários da escola.
“Precisamos nos empenhar para a construção de uma escola democrática. A sociedade não está separada da sociedade. Tudo que ocorre reflete na escola. Temos o desafio de superação da violência”, aponta Teixeira citando atitudes homofóbicas e assédio moral contra os docentes. “A educação não transforma o mundo. Transforma as pessoas, e a educação transformou minha vida”, conclui.
Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
O professor do Departamento de Geografia da FFLCH/USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), Eduardo Girotto, abordou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas possíveis repercussões sobre o trabalho dos professores. A BNCC tem como base o modelo paulista.
“Pensar no fenômeno educacional no Brasil é pensar o projeto de sociedade. Temos construído politicas educacionais que contemplam a complexidade de educação?”, indaga Girotto. A resposta é não. A qualidade em educação depende do encontro de três variáveis: acesso, apropriação dos conhecimentos e permanência.
Mas há falhas neste processo. O Brasil tem 11,5 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017 – Pnad. Os dados apontam que o atraso escolar se inicia no ensino fundamental, no qual 1,7 milhão de alunos estavam atrasados e 113 mil estavam fora da escola na faixa etária de 11 a 14 anos de idade. No ensino médio, considerando a faixa ideal dos 15 a 17 anos, havia cerca de 2 milhões de estudantes atrasados e 1,3 milhão fora da escola.
O discurso da BNCC é de que se a base da educação é a mesma, as oportunidades são as mesmas. “Mas separa condições de ensino e direitos de aprendizagem. Não há uma linha sobre condições de ensino. Não dá para separar”, alerta Girotto. Outra questão que devia ser considerada é a dimensão espacial – com o direito à cidade e o direito ao território, a formação socioespacial e a desigualdade territorial. O que existe, no entanto, são avaliações padronizadas, que desconsideram esses fatores.
“Não podemos desconsiderar como o país se formou e sua estruturação de classe. 350 anos de escravidão como fundante da nossa sociedade”, aponta o professor da USP. O docente no Brasil tem condição de trabalho precária, dá aula em duas redes ou mais. “A condição material e objetiva do trabalho vai influenciar na metodologia da minha aula”, completa.
Girotto faz parte de um estudo que analisa os impactos das políticas do estado de São Paulo sobre os direitos à educação e os direitos dos docentes. São elas: São Paulo faz Escola (2008-2017), Reorganização Escolar (2015) e Programa Ensino Integral (PEI) (2012-2017). Há um processo de precarização da condição objetiva de trabalho dos professores no estado, com o aumento do número de alunos, queda da presença de laboratórios de ciência, fechamento de escolas e de salas de aula.
“As condições na rede estadual são piores do que em 2008. Não há formação incentivada pela política educacional. Estamos falando de uma política que produziu fracasso”, aponta o professor da USP. Em 10 anos, o Estado de São Paulo fechou 318 escolas e 20 mil classes de salas noturnas.
Outro problema é a contratação de professores em caráter temporário, que exercem as mesmas funções dos concursados, mas sem os mesmos direitos. São por volta de 47 mil professores nessa situação, enquadrados na chamada categoria “O”. Há a imposição de períodos obrigatórios de afastamento entre um contrato e outro, inicialmente a chamada “duzentena” – intervalo de 180 dias entre os contratos, que foi reduzido para 40 dias no final do ano passado. “A Categoria O no Estado é a legitimação da precarização do trabalho docente”, critica Girotto. Os professores estaduais de São Paulo também não permanecem na rede. Em 2016, 334 pediram demissão por mês.
Na avaliação de Girotto, os 10 anos do modelo paulista são marcados pela precarização das condições de ensino aprendizagem; precarização da formação docente, com ampliação do número de professores sem licenciatura em sua área de atuação; carreira docente pouco atraente e que não cria as condições para que os docentes com maior formação permaneçam na rede; política de formação continuada insuficiente ou inexistente; e piora dos resultados das escolas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).
“A política educacional é um fracasso do ponto de vista da educação, mas sucesso na economia por diminuir o custo”, afirma Eduardo Girotto. Ele também aponta problemas nas escolas integrais do estado de São Paulo: 1 em cada 6 dos alunos da escola integral se evade. “Essas escolas estão em bairros melhores. Só ficam os alunos que não precisam trabalhar", explica. Acaba-se produzindo duas redes dentro de uma. “Qual o tamanho da violência da política? Qual o custo social?”, questiona. Mais uma vez a questão da desigualdade territorial deve ser observada.
“Não dá para dissociar a escola do seu território porque existem territórios em que a vida vale menos”, alerta o professor da USP, citando o caso da estudante Maria Eduarda Alves, de 13 anos, que foi assassinada na quadra da escola durante a aula de educação física em março de 2017, e de Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, que foi morto a caminho da escola em junho de 2018. O primeiro caso ocorreu na Fazenda Botafogo, Zona Norte do Rio de Janeiro, o segundo no conjunto de favelas da Maré. “Como fica a saúde mental dos professores? A morte é produzida de forma indiscriminada. A cor da sua pele define se você vai viver menos ou mais em alguns lugares”, completa. O Brasil teve 62.517 homicídios em 2016 e 59.103 em 2017.
Olhando para o país como um todo, a rede federal apresenta melhores condições de infraestrutura com os institutos federais, já a infraestrutura de escolas particulares, na média, é pior do que as estaduais. No nível municipal, no caso de São Paulo, a carreira é mais atrativa do que a estadual.
O professor da USP avalia que é necessário um projeto de educação que implemente o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo que mensura o financiamento necessário por estudante para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, a construção de políticas públicas intersetoriais, a criação de um Plano Nacional de Infraestrutura Escolar e da Carreira Nacional de Professores. Também vê a necessidade de ampliar o investimento em educação pública para 10 % do PIB (Produto Interno Bruto). Para tanto, defende o fim da Emenda do Teto – que reduziu os investimentos públicos para os próximos 20 anos, a taxação de grandes fortunas e o fim das desonerações fiscais.
“A escola pública é um local de produção de vida. Nós nos fizemos homens e mulheres na escola pública. Devemos colocar nossa força nela”, diz Girotto. “Quando apontam que o ódio é o caminho, temos que refazer os laços de solidariedade”, finaliza.
Protocolo de Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho/DVRT
A professora do Departamento de Fonoaudiologia da PUC/SP, Léslie Picolotto, apresentou o protocolo de Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho/DVRT, publicado em 31 de julho de 2018. A discussão para a construção de um documento se iniciou em 1997. Foram realizados Seminários na PUC/SP, reuniões de consenso em 2001, 2002 e 2004. Depois seminários em parceria com o Cerest/SP em 2004 e 2009, quando houve uma primeira versão do material, que tinha como foco a doença, a participação do INSS e o Manual das Doenças Relacionadas ao Trabalho como referência.
Uma segunda versão foi para consulta pública em 2012 com a inserção no Ministério da Saúde e o foco na atenção integral à saúde do trabalhador. O trabalho foi retomado em 2016 a partir de um movimento de algumas instituições: PUC/SP, Unicamp, Cerest-Campinas e CVS-SP. Em 2017, o documento de 2012 foi revisado em reunião no Ministério da Saúde.
O objetivo do protocolo é “orientar os profissionais da rede SUS (Vigilância em Saúde, Atenção Básica, média e alta complexidade), de serviços privados, serviços de saúde das empresas e Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) a identificar, notificar e subsidiar as ações de vigilância dos casos de DVRTs e de seus determinantes”.
O documento define o DVRT como “qualquer forma de desvio vocal relacionado à atividade profissional que diminua, comprometa ou impeça a atuação ou a comunicação do trabalhador, podendo ou não haver alteração orgânica da laringe”.
A notificação deve ocorrer na suspeita para qualquer atividade profissional. Os fatores ambientais (ruído, poeira, fumaça...), a organização do trabalho (excesso de trabalho, falta de autonomia, violência...) e fatores predisponentes (rinite, distúrbios hormonais...) podem desencadear ou agravar o Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho.
“O achado de uma doença não-ocupacional não exclui a existência concomitante de doenças relacionadas ao trabalho – concausalidade”, explica Léslie Picolotto. “É uma batalha de 21 anos. Está no papel e cabe a nós colocarmos em prática”, completa. Uma ação necessária já que pesquisa realizada pela professora da PUC/SP e equipe junto à rede municipal mostrou que 60% professores vão desenvolver um problema de voz.
Desprestígio versus valorização dos professores
O coordenador do projeto Trabalho e Saúde dos Professores, Jefferson Peixoto, da Fundacentro, ministrou a palestra “O (des)prestígio dos professores: mitos, certezas e perspectivas (um problema de saúde moral?)”. Para tanto, fez um percurso da educação no Brasil, mostrando que o país teve 210 anos de ensino jesuítico – de 1549 a 1759. A inexistência de um sistema nacional de educação no Império foi herdada pela Primeira República.
“A União cuidava dos ensinos secundário e superior, e os estados se encarregavam do primário”, explica Jefferson Peixoto. “O Peru no século XVI já tinha universidade. O Brasil só vai ter universidade no século XX”, completa. A primeira é a Universidade do Rio de Janeiro, de 1920.
Olhando para os dias atuais, o salário explica um pouco do desprestígio dos professores. O prestígio, quando existiu, precisa ser relativizado porque o acesso à educação formal era para poucos. “Quem tinha conhecimento era admirado”, explica o educador da Fundacentro. “Mas a escola excluía o aluno que não tinha calçado, que questionava. Era uma escola autoritária, que selecionava. A dissidência era punida com a exclusão”, completa.
A valorização dos docentes está prevista na Lei de Diretrizes e Bases – LDB 9394/96 no artigo 67, do Título VI voltado para os profissionais da Educação. Afirma-se que “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação”, por meio de ingresso por concurso público, “aperfeiçoamento profissional continuado”, “piso salarial profissional”, “progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho”, “período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho” e “condições adequadas de trabalho”.
No entanto, essa valorização não ocorre de fato. As razões são políticas públicas mal dirigidas e mal sucedidas voltadas para a universalização do ensino e correção de fluxo e mudanças socioculturais impulsionadas pela revolução tecnológica e pela lógica da sociedade de consumo. “O acesso ao conhecimento se tornou expressivamente dinâmico e os discursos de apelo ao consumo (do mercado) passaram a pautar o novo padrão de comportamento sob a lógica da customização”, afirma Peixoto. Essas lógicas contribuem para o desprestígio dos professores.
O educador da Fundacentro aponta ser necessária uma virada educacional que caminhe para a civilidade e não para a barbárie. “Nunca se precisou tanto de professores como agora. O acesso ao conhecimento é dinâmico, mas superficial. A diferença está em tentar tornar a escola um lugar atrativo ou não”, aponta. “A virada está em o Estado assumir que a educação é central para construir a identidade e a civilidade”, completa Peixoto.
Saúde mental e trabalho
A psiquiatra Edith Seligmann-Silva, professora aposentada da Faculdade de Medicina da USP, abordou o tema saúde mental e trabalho, explicando que as dimensões cognitiva e afetiva não estão separadas e possuem influência entre si.
Outras questões a serem consideradas são o sofrimento e o desgaste. “Tudo que você faz racionalmente, intelectualmente, se não é reconhecido, gera sofrimento, mal estar e pode levar até o adoecimento”, afirma a psiquiatra.
Em sua avaliação, a abordagem do estresse está muito voltada ao corpo e à reação do organismo e usá-lo para todas as situações é reducionismo. “Você se sentir injustiçado, estar muito cansado, prefiro usar desgaste. Você pode ter perdas. O professor está sendo desrespeitado, se sentindo injustiçado”, explica a médica.
As relações de força e de poder também devem ser consideradas, pois, quando deterioradas, podem levar às perdas de confiança e perdas físicas, que podem se cronificar e se tornar adoecimento. “A partir dessas relações de poder que se desencadeiam os problemas de saúde mental relacionados ao trabalho”, conclui.
No Brasil, estudos sobre a relação entre saúde mental e trabalho vêm sendo desenvolvidos desde 1980. “O trabalho do professor confere proteção porque tem valor social. Os professores viram grande sentido em educar, dar formação. Quando você faz este trabalho com satisfação é uma proteção ao mal estar e ao adoecimento. Se houver coletividade, esta força é maior. Agora se o professor está isolado, isso é mais difícil”, avalia Seligmann-Silva.
Mas o trabalho do professor tem impactado em sua saúde mental. “O professor não transmite só o conhecimento, mas também valores. Educar plenamente é isso. Mas tem sido esvaziado. Pensemos no impacto que isso tem sobre a subjetividade. Os professores estão sobrecarregados com toda a burocracia exigida e o trabalho com as novas tecnologias. Quando a liberdade do professor é roubada, ele não pode dar aula como gostaria”, afirma a psiquiatra.
Isso pode ocorrer por questões ligadas à organização do trabalho como a sala de aula cheia, a proibição de abordar determinados assuntos, a pressão, com um maior controle sobre a educação e sobre a liberdade de pensar e ensinar.
“Quanto mais o professor se sente impedido de fazer o seu trabalho, ele pode ter, por exemplo, hipertensão. Porque é todo dia que a pressão fica alta. Um mal estar constante. Essa pressão e coerção ocorrem em algumas formas de administração. O pensamento economicista neoliberal já atingiu a escola pública, que se sacrifica a qualidade pela produtividade. Você passa a ter injunções de ordem administrativa com controle cada vez mais rígido e metas que os professores têm que atingir. Mas os meios para chegar podem ser insuficientes”, critica Edith Selligmann-Silva.
A médica relata que há elevado número de professores afastados por transtornos mentais, especialmente por depressão. “As condições de trabalho, as formas de gestão e o salário precisam mudar. Há uma frustração em que as pessoas vão perdendo a esperança e não conseguem construir alianças com os colegas”, explica. Nessa dificuldade, a depressão acontece.
“No serviço público, atendi muitas professoras que chegavam a chorar, pedindo licença, porque não aguentavam mais, tinham vontade de bater nos alunos. Isso é burnout, esgotamento profissional. A pessoa vai se esgotando. A pessoa chora porque tem um sentimento horrível de culpa, de vergonha. Ela se sente esgotada, dorme mal, tudo irrita, ela se volta para quem é o alvo do trabalho dela”, conta a psiquiatra.
Em sua avaliação, essas pessoas precisariam de apoio psicológico, o que não existe, e de um supervisor que tivesse voz ativa para mudar a realidade, a situação de trabalho, as exigências de desempenho. “Os critérios equivocados de governo não olham o conflito social de onde a escola está localizada. Essa escola precisaria de mais apoio”, alerta.
Além disso, a violência determina alterações psíquicas, como o transtorno do estresse pós-traumático. “Pode ser um professor ou um funcionário que sofreu uma agressão de aluno, passa a viver estado de apreensão de que isso vai se repetir, ele pode reviver os episódios, ter pesadelos. Alguns motoristas, que atendi, chegavam a ter efeitos psicóticos, ouvir vozes. Professores podem sentir isso”, aponta a médica.
Outra questão latente é o assédio moral, que pode levar a transtornos mentais e doenças psicossomáticas. Pode ser, por exemplo, um ranking com os melhores e piores professores, que se sentirão fracassados, envergonhados, injustiçados. Ou um professor que volta de um afastamento e há a recomendação de não ir para sala de aula. “O professor é colocado na secretaria ou fica sem fazer nada. Eles poderiam trabalhar com pequenos grupos, ajudar nos planejamentos, algo que os tornassem respeitados”, sugere.
O professor que passa por essas situações precisa deixar de se sentir culpado e entender o contexto social e micropolítico, que leva a essas situações. As competições instituídas quebram a solidariedade e o enfrentamento coletivo. A culpa do fracasso escolar não é do professor. É preciso que os laços de solidariedade sejam restabelecidos, o coletivo fortalecido, os professores reconhecidos em uma organização do trabalho que valorize a autonomia e fomente o diálogo e a democracia.
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Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017 – Pnad
