Pesquisa analisa avaliação pericial do INSS de trabalhadores com asma relacionada ao trabalho
Estudo foi desenvolvido na Pós-Graduação Trabalho, Saúde e Ambiente, da Fundacentro
O perito médico do Instituto Nacional de Seguridade Social, Miguel de Castro Fernandes, analisou os desdobramentos de uma população de trabalhadores diagnosticados com asma relacionada ao trabalho (ART) e silicose que passaram por avaliação pericial no INSS. A pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação Trabalho, Saúde e Ambiente, da Fundacentro, sob a orientação do professor e médico pneumologista, Eduardo Algranti.
Para realizar o estudo, o pesquisador fez um levantamento sobre os casos de asma relacionada ao trabalho e de silicose diagnosticados pelo ambulatório de pneumopatias ocupacionais da Fundacentro entre janeiro de 2005 e dezembro de 2015 e analisou informações colhidas em prontuários médicos e previdenciários.
Em um primeiro momento, Fernandes fez uma análise descritiva das variáveis sócio-demográficas, ocupacionais e clínico-laboratoriais de 116 pacientes, dos quais 66 foram diagnosticados com asma relacionada ao trabalho e 50 com silicose, fazendo a associação com as avaliações previdenciárias.
Depois realizou um estudo qualitativo das avaliações periciais de 86 pacientes que passaram por perícia no INSS, selecionando 17 casos em que as avaliações apresentavam conclusão de resultados não concordantes com a legislação previdenciária ou que não permitiam entender os critérios utilizados para a conclusão pericial.
No estudo, constatou-se que os pacientes com asma relacionada ao trabalho e silicose enfrentaram dificuldades nas avaliações periciais do INSS. “Os portadores de ART tiveram mais dificuldades em receber benefício do que os pacientes silicóticos, passaram por mais avaliações pericias, tiveram maior número de indeferimentos e maior dificuldade no reconhecimento da natureza acidentária da doença”, conclui Fernandes.
“O processo de Reabilitação Profissional foi demorado no seu encaminhamento e resolução em ambos os grupos. Perícias foram concluídas nem sempre obedecendo aos critérios definidos na legislação e, frequentemente, não levando em consideração os relatórios médicos emitidos por especialistas”, completa o médico perito.
Para o pesquisador, existiram dificuldades no manejo pericial desses casos de doença ocupacional. Ele explica que o perito é autônomo na sua decisão e faz uma avaliação subjetiva, no entanto precisa obedecer aos critérios do INSS para a concessão de benefícios. É importante identificar o nexo causal, e as informações de médicos especialistas devem ser analisadas.
Entre os resultados encontrados, o médico Miguel Fernandes destaca que os pacientes com asma relacionada ao trabalho são mais jovens do que os silicóticos. Os primeiros também passaram por mais avaliações periciais do que os segundos. O beneficio por incapacidade foi concedido a 48 pacientes (71,72%) portadores de ART e a 27 (54%) dos silicóticos. Já a reabilitação profissional foi solicitada para 27 (56,25%) portadores de ART e para 8 (29,63%) pacientes com silicose.
“Apesar do sintoma dispnéia nos casos de ART e o exame de imagem, nos casos de silicose, apresentar significância estatística, a prova de função pulmonar e demais sintomas respiratórios não foram valorizados na avaliação pericial. Os critérios para concessão de benefícios não foram uniformes”, afirma o pesquisador em sua dissertação de mestrado.
Problemas identificados com maior frequência |
Pacientes com avaliações periciais sequenciais e resultados muito divergentes em curto período; |
Pacientes que apresentaram agravamento dos sintomas clínicos, mas que tiveram sua condição ignorada pela avaliação pericial, fixando o início da incapacidade em período anterior ao agravamento; |
Benefícios concedidos em espécie acidentária, mas com exclusão do nexo após revisão médica ou não reconhecimento da espécie acidentária do benefício mesmo com elementos suficientes para caracterização do nexo laboral; |
Necessidade de afastamento de pacientes do ambiente insalubre, com indeferimento do pedido ou encerramento do beneficio sem encaminhamento para a reabilitação profissional; |
Pacientes na reabilitação por período prolongado sem resolução. |
A dissertação de mestrado “Asma relacionada ao trabalho e silicose: avaliação pericial no INSS de casos diagnosticados em ambulatório especializado entre 2005 e 2015” foi defendida em 7 de março, na Fundacentro, em São Paulo/SP. A banca de defesa foi composta pelo doutor em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília - UnB e professor da Universidade Paulista - Unip, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, e pelo doutor em Toxicologia e professor da Pós-Graduação da Fundacentro, José Tarcísio Penteado Buschinelli.
O trabalho em breve será disponibilizado na Biblioteca Digital da Fundacentro.