A atuação da Fundacentro na prevenção dos acidentes de trabalho

Celebrado hoje, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é considerado um marco para as melhorias nas condições de trabalho

A Fundacentro, criada em outubro de 1966 e a um ano de completar 50 anos de atividades em beneficio do trabalhador brasileiro, possui em seu arcabouço técnico, programas, projetos, periódico cientifico, artigos técnicos, sites temáticos, cursos, material didático impresso e para download, audiovisual, publicações técnicas, vídeos instrucionais, Programa de Pós-Graduação, além das parcerias firmadas em nível nacional e internacional, descritas no Informe de Gestão 2014.

Mais que uma data a ser celebrada, o dia 27 de julho representa um marco para as melhorias nas condições de trabalho. Criada em 1972 pelo então ministro do Trabalho, Julio Barata, nascia a data do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Presente em todos os segmentos do trabalho, no ano de 2014, em sua missão de “Desenvolver ações educativas”, a instituição capacitou 5.128 pessoas em cursos e eventos com carga horária superior a 8 horas. Além disso, 235.383 pessoas foram alcançadas por ações como distribuição de materiais impressos e digitais, palestras e eventos com carga horária inferior a 8 horas, atendimento de consultas técnicas e atendimento de usuários de biblioteca.

Na missão “Realizar estudos e pesquisas”, as metas foram superadas no primeiro trimestre de 2014 alcançadas, sobretudo, por meio dos 12 programas coordenados pela entidade, com um total de 93 projetos.

As frentes de atuação institucional por meio de seus programas permeiam diferentes áreas adotando como premissa a implantação do trabalho decente em nível nacional, em sinergia com diferentes políticas públicas, tais como, saúde, educação, justiça, segurança ocupacional, previdência social, habitacional, economia solidária, transportes, trabalho rural, pesca artesanal, coleta de lixo, coleta de recicláveis, e mais recentemente incorporado, o trabalho de indígenas e quilombolas e o trabalho feminino.

O Programa Produção Sustentável e Trabalho Digno (PSTD) tem como objetivo, a promoção da produção sustentável e o trabalho digno de forma a integrar a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho com a sustentabilidade econômica, ambiental e social, tendo como foco empresas de pequeno e médio porte, arranjos produtivos locais e grupos de trabalhadores em condições de vulnerabilidade social ou de maiores riscos. O Programa é composto por um (1) projeto.

Outro Programa, com foco nas atividades aquaviárias (fluvial e marítimo), é o ACQUAFORUM 2015, que tem como finalidade investigar, diagnosticar e desenvolver ações que interfiram nas condições de SST nas atividades da pesca, mergulho profissional, hidrovias, navegação de cabotagem, portos, plataformas, estaleiros. O Programa Nacional de SST em Atividades Aquaviárias possui um total de 6 projetos.

O Programa de SST no Setor da Construção (PROESIC 2015), conta com 5 projetos e tem como objetivo, a promoção de ações, estudos e pesquisas, difusão de informações e conhecimentos que possibilitem a visão crítica dos ambientes de trabalho e a consequente intervenção para a melhoria na construção. Cinco projetos estão inseridos neste Programa.

O PROTRANS 2015, Programa de Prevenção de Acidentes no Setor de Transportes, tem como missão, promover ações, estudos e pesquisas, difusão de informações e conhecimentos que possibilitem a visão crítica dos ambientes de trabalho e a consequente intervenção para a melhoria no transporte rodoviário de pessoas e cargas, e em especial, dos impactos das novas políticas de desenvolvimento do setor de transportes na segurança e saúde dos trabalhadores (rodoviário, hidroviário, ferroviário e aeroviário) contemplando os setores previstos no CNAE. São 3 projetos inseridos no Programa.

Para as atividades realizadas na área rural, a Fundacentro conta com o PROSSAR - Programa de Segurança e Saúde no Trabalho Rural que tem como objetivo o desenvolvimento de ações para a difusão de conhecimentos e informações relacionadas à prevenção de acidentes do trabalho rural. Elabora estudos e pesquisas de diferentes insumos, processos e modelos de produção empregados no setor. São 4 projetos inseridos no Programa.

A realização de estudos que abranjam repercussões da organização do trabalho sobre a saúde dos trabalhadores e impactos sociais e econômicos está contemplado no Programa Organização do Trabalho e Adoecimento (PROORT 2015). Ao todo, são 19 projetos inseridos no Programa.

O Programa Políticas Públicas em SST (PPSST 2015), tem como objeto de estudo as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador que podem incluir as diretrizes da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, as estratégias e ações do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PLANSAT, as medidas regulamentadoras e de intervenções, os programas e as parcerias governamentais ou sociais. Tem como objetivo realizar diagnósticos sobre os perfis de segurança e saúde do trabalhador nacional, regionais ou setoriais; analisar os impactos/custos econômicos e sociais dos acidentes/doenças relacionados ao trabalho e, principalmente, propor mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas, de forma a subsidiar o processo de revisão dessas políticas ou proposição de novas. Os projetos de pesquisa são necessariamente interdisciplinares, envolvendo problemas gerais ou específicos, relacionados tanto ao trabalho formal como informal. O Programa possui 6 projetos inseridos.

Já o Programa Nacional de Eliminação de Silicose (PNES 2015) desenvolve ações para a eliminação da silicose, por meio de articulações com organização que atuam no tema, bem como a capacitação de profissionais, monitorar e avaliar nas intervenções e orientar condutas e regulamentações. Ao todo, são 4 projetos inseridos no Programa.

O Programa Prevenção e Controle da Exposição Ocupacional a Agentes Ambientais (AGAMB 2015), tem como objetivo desenvolver estudos e pesquisa para a prevenção de doenças devido à exposição aos agentes ambientais e o desenvolvimento de tecnologias para a melhoria dos ambientes de trabalho. Ao todo, são 11 projetos inseridos no Programa.

Outro Programa refere-se ao PROSPT 2015 - Programa de Segurança no Processo de Trabalho, que objetiva o desenvolvimento de estudos e pesquisas focados na concepção de sistemas de proteção coletiva, na prescrição e controle de equipamentos de proteção individual e nos sistemas de análise e gerenciamento de riscos, onde se insere a análise de investigação de acidentes de trabalho. Ao todo, são 5 projetos inseridos no Programa.

O PSQ 2015, Programa Nacional de Segurança Química desenvolve ações sobre a segurança química e sua interface com a SST. Além disso, produz, difunde e capacita profissionais. Oito projetos compõem o Programa.

E por fim, o PROEDUC 2015 - Programa Nacional de Educação em Segurança e Saúde do Trabalhador, que tem como finalidade a produção e difusão de conhecimentos sobre os processos educativos desenvolvidos pela Fundacentro, possibilitando que a prática pedagógica se torne um espaço privilegiado de pesquisa e de soluções demandadas pela área de segurança e saúde do trabalhador. Estimular, entre os diversos segmentos interessados em SST, o exercício de reflexão sobre a prática, de forma a identificar as falhas, acertos, os avanços e limites de sua intervenção nos ambientes de trabalho em que atuam. Contribui para a atualização do conhecimento e aperfeiçoamento dos diversos profissionais na área de SST, possibilitando-os a intervir de modo mais eficaz nos processos e ambientes de trabalho. São 21 projetos inseridos no Programa.

Para o diretor Técnico da Fundacentro e coordenador dos Programas, Robson Spinelli Gomes, é necessário provocar uma integração entre todos os programas para estabelecer um mecanismo de gestão e de políticas de trabalho.

Spinelli ressalta ainda que em se tratando do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, o grande marco que está sendo implementado na Fundacentro, em consonância com o governo federal é o projeto na área de educação.

“Nossa intenção é introduzir a SST no ensino básico, entrosar a sociedade em geral para que a prevenção passe a ser uma cultura. Além do RJ onde foi realizado o projeto piloto, pretendemos desencadear a mesma ação em outros estados. Acreditamos que a informação levada ao ser humano desde a base de formação escolar deve contemplar a prevenção”, destaca.

As ações técnicas e administrativas encontram-se disponíveis no Informe de Gestão 2014.