Produtos químicos no setor sucroalcooleiro

Evento da Fundacentro e FEQUIMFAR discute atualização da NR-20 e implementação da Convenção nº 174 da OIT

A Fundacentro e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (FEQUIMFAR) realizam, nos dias 26 e 27 de julho, o III Seminário sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente Envolvendo Produtos Químicos no Setor Sucroalcooleiro. O evento será realizado no auditório do OBEID Plaza Hotel, na avenida das Nações Unidas nº 1950, em Bauru (SP). O evento tem por objetivo apresentar propostas de aprimoramento da legislação, capacitar técnicos e criar as bases para uma convenção coletiva para indústrias do ramo, além de incrementar a difusão de informações sobre segurança química e dar continuidade às ações iniciadas já nos seminários anteriores. No primeiro seminário, ocorrido em 2004, em Ribeirão Preto(SP), construi-se um panorama geral do setor sucroalcooleiro e discutiu-se a situação da atividade econômica quanto à segurança do trabalho e quais seriam os principais problemas no Estado de São Paulo De lá pra cá, o Brasil se consolidou como maior produtor mundial de açúcar e etanol. Segundo dados da Secretaria de Produção e Comercialização (SPC) do Ministério da Agricultura, só no ano passado o País produziu 24,8 milhões de toneladas de açúcar e obteve uma receita de US$ 2,1 bilhões – 2,2 por cento superior ao registrado em 2002. Em média, 55 por cento da cana brasileira vai para a produção do álcool e move 15 por cento da frota automotiva do Brasil. Atentas a isso e à crescente demanda por fontes de combustíveis renováveis, as instituições organizadoras do evento buscam discutir e tratar das questões que envolvem a saúde e a segurança do trabalhador no setor industrial, a fim de evitar a desatualização e a falta de cumprimento das normas trabalhistas, no exercício das atividades dentro das indústrias. Na opinião de um dos coordenadores do seminário, o Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho da Fundacentro, Fernando Vieira Sobrinho, dentro das indústrias as relações de trabalho são mais organizadas que as dos cortadores de cana-de-açúcar nos canaviais e, por isto, “é mais fácil combater a informalidade”. Para Sobrinho, nas indústrias geralmente há maior acompanhamento por parte dos sindicatos, apesar de ser preciso uma maior fiscalização e capacitação dos profissionais. Ele analisa que a criação de uma “convenção coletiva para o setor” pode ser muito útil para as discussões. O III Seminário sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente Envolvendo Produtos Químicos no Setor Sucroalcooleiro irá abordar, por meio de palestras, debates e apresentação de vídeos, assuntos pertinentes ao setor industrial, tais como a questão de acidentes químicos, a exposição dos trabalhadores a solventes e ações necessárias para as melhorias de condições de trabalho. A fiscalização da atividade industrial – regulamentada pela portaria nº 3214, do MTE, em que estão inseridas as normas regulamentadoras de segurança – é prerrogativa da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Uma norma que se aplica especificamente ao setor, mas que, nas palavras de Vieira Sobrinho, está desatualizada, é a Norma Regulamentadora nº 20, que é de 1978. Em sua opinião, é necessária a revisão e atualização da NR-20 e “um dos objetivos do seminário é propor a aceleração deste processo, bem como a implementação da Convenção nº 174, da OIT. A Conveção trata da prevenção de grandes acidentes químicos que, com o crescimento do setor do álcool, precisa ser implementada com rapidez. Assim, Sobrinho espera que possa ser aprimorado o padrão de atuação da fiscalização no setor, de forma a equacionar os problemas que são comuns às empresas sucroalcooleiras. Ao final do encontro se pretende elaborar um relatório que aponte para a importância da revisão da NR-20 e para a efetivação da Convenção 174 da OIT. Para o evento, de inscrição gratuita, são esperados profissionais das áreas de segurança, saúde e meio ambiente, trabalhadores, empresários do setor, universitários e outros interessados. Mais informações podem ser obtidas com a Divisão de Eventos da Fundacentro, pelos telefones (11) 3066-6127 / 3066-6116 ou através do e-mail dev@fundacentro.gov.br.