Brasil implanta programa de eliminação da silicose

Doença pode levar à morte e ameaça mais de 6 milhões de trabalhadores brasileiros

A Fundacentro, entre outras instituições do governo federal, com o apoio de entidades internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial da Saúde (OMS), estão engajadas em um plano nacional para eliminar a silicose no País. O objetivo é obter uma redução significativa nas taxas de incidência de silicose em prazos medianos (2010-2015) e eliminar a doença como problema de saúde pública por volta de 2030. Considerada uma das mais graves doenças pulmonares ocupacionais hoje no Brasil, a silicose está relacionada à inalação de poeiras minerais e pode levar à invalidez e morte de milhares de trabalhadores em diversas atividades. "É uma doença pulmonar crônica e incurável, com evolução progressiva e irreversível que pode determinar incapacidade para o trabalho, invalidez, aumento da suscetibilidade à tuberculose, câncer de pulmão e ainda causar a morte do paciente", explica o pneumologista Eduardo Algranti, da Fundacentro, uma das entidades coordenadoras do programa. Trabalhadores expostos - Estudos estimam que o número de trabalhadores no País potencialmente expostos à poeiras contendo sílica é superior a 6 milhões, sendo 4 milhões na construção civil, onde há risco em determinadas operações, 500 mil na mineração e garimpo e acima de 2 milhões em indústrias de transformação de minerais, metalurgia, indústria química, da borracha, cerâmicas e vidro. Embora não existam estatísticas específicas sobre o problema, ao final da década de 70 estimou-se a existência de 30 mil casos de silicose no País. Em Minas Gerais, até 1995, 4.500 trabalhadores foram diagnosticados como portadores da doença, mas calcula-se que os números cheguem a 7.500 casos. No Paraná, foram registradas 59 ocorrências com 10 óbitos nos últimos cinco anos. Algranti lembra que o risco de adquirir a doença depende de três fatores: da concentração de poeira respirável; do percentual de sílica livre cristalina na poeira, e da duração da exposição. O especialista ressalta que o jateamento com areia está entre as atividades que oferecem maior risco e é a que vem registrando os casos mais graves. Programa – Para atingir os objetivos propostos, o Programa Nacional de Eliminação da Silicose prevê uma série de ações que envolvem desde mudanças na legislação; difusão de informação; criação de bancos de dados e capacitação de profissionais de saúde da rede pública e privada. Entre as iniciativas em andamento está o projeto de Lei que proíbe o uso do jateamento de areia em todo o território nacional, devendo ser substituído por outros produtos menos agressivos à saúde do trabalhador. Também estão previstas a revisão dos limites para poeira contendo sílica e a exigência legal da implantação de dispositivos de segurança na fabricação de equipamentos utilizados na área de risco da silicose. Segundo Algranti, entre as prioridades do programa destacam-se ações educativas, estimativas mais adequadas da população em risco, promoção de estudos e pesquisas sobre métodos de prevenção de geração de poeiras e substitutos da sílica em certos processos de trabalho. "Somente assim, poderemos efetivamente eliminar a silicose no País". Mais informações através do Portal da Fundacentro.