História

O escritório de representação da Fundacentro na Baixada Santista foi instalado em 3 de julho de 1978 abrangendo as cidades de Santos, São Vicente e Cubatão, sob a chefia de Luiz Aurélio Alonso. No ano seguinte, a então Divisão de Higiene do Trabalho (DHT) da Fundacentro e uma equipe contratada realizou um levantamento sobre as condições de exposição a riscos ambientais em todos os setores da usina José Bonifácio de Andrade e Silva da Cosipa, em Cubatão/SP, visando à elaboração dos laudos de insalubridade e de periculosidade da empresa.

Em outro projeto na região, em 1980, técnicos da instituição, que atuavam na sede em São Paulo, identificaram oito empresas do ramo de fertilizantes em Cubatão/SP responsáveis pela emissão na atmosfera de toneladas de poeira de fosfato, sugerindo medidas de controle para os riscos encontrados. O trabalho foi realizado em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Já o “Projeto Portuário de Santos” possibilitou medidas de proteção aos trabalhadores avulsos do porto e a instalação de um Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho. Em 1981, por exemplo, houve a inspeção de 1.296 navios no Porto de Santos. Nesse mesmo ano, ocorreu o Seminário Regional sobre Segurança e Saúde na Baixada Santista, focado na prevenção de acidentes na área portuária. As ações contavam com a participação ativa dos profissionais do CTN.

A década de 80 foi muito movimentada na região. O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santos denunciou a existência de diversos casos de leucopenia (queda de glóbulos brancos) por exposição ao benzeno em trabalhadores daquela usina. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos também relatou a ocorrência da intoxicação em trabalhadores de manutenção e montagem industrial que operavam na empresa. As denúncias tiveram repercussão nacional e novos casos foram detectados em empresas onde o benzeno podia estar presente: siderúrgicas, petroquímicas, indústrias químicas, refinarias de petróleo, usinas produtoras de álcool anidro.

O movimento se espalhou pelas cidades de todo país onde existiam siderúrgicas e polos petroquímicos. Mais de três mil trabalhadores chegaram a ser afastados do trabalho com benzenismo e vários atores foram envolvidos. Na cidade de São Paulo, a Fundacentro realizou o “Seminário Nacional sobre Exposição ao Benzeno”, em 1988. Os pesquisadores da instituição, especialmente de São Paulo, desenvolveram estudos na região e todo esse movimento culminou, nos anos 1990, em modificações da legislação em relação ao benzeno, que foi reconhecido como substância cancerígena pelo Ministério do Trabalho em 1994. No ano seguinte, o acordo e a legislação sobre benzeno foram assinados e foi criada a Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que existe até hoje e conta com a participação da instituição.

A Fundacentro de Santos atuou ainda na Comissão Regional de Benzeno no Litoral Paulista, acompanhando trabalhadores expostos ao benzeno e os problemas que ocorriam em empresas terceirizadas. No início dos anos 2000, foram realizadas reuniões, seminário e evento sobre o benzeno. Também houve a retomada de inspeção na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC).

Outras ações foram realizadas pela Fundacentro em Santos abrangendo questões relativas à contaminação química e à ergonomia, além de eventos como o voltado às marisqueiras. A proximidade da instituição com os sindicatos também se manteve, e a Fundacentro costumava se reunir com eles para conhecer as necessidades de atuação. Questões ligadas ao porto e à construção pesada estavam em pauta.

“Nós fizemos um trabalho prático porque atendíamos demanda de órgãos como o Ministério Público e a Procuradoria de Justiça de Acidente de Trabalho de Santos”, recorda o engenheiro da Fundacentro, Rogério Galvão, que atuou na unidade entre 1992 e 1995. Um acidente ocorrido em 1991 em terminal marítimo, que explodiu um tanque, levou o Ministério Público a solicitar um levantamento das condições marítimas da Baixada Santista. Houve a produção de vídeo, e a pesquisa fundamentou o estabelecimento de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs). Paralelamente a esse estudo, realizava-se um projeto de análise de acidentes graves e fatais na região.

Em 2011, quando foi desativado, o escritório da Fundacentro em Santos realizava eventos conjuntos com a prefeitura, escolas técnicas e universidades da região. Os trabalhos foram retomados após a Fundacentro ser procurada em 29 de janeiro de 2014 por mais de 20 sindicatos dos trabalhadores dos segmentos portuário, químico, indústria e aquaviário, além de movimentos sociais da Baixada Santista, que solicitaram a retomada das atividades da instituição. Foi formada a Comissão Pró- -Fundacentro, que deu início a uma série de atividades na região.

A primeira delas ocorreu no dia 28 de abril com uma palestra sobre “Desenvolvimento Econômico e a Saúde do Trabalhador” no Sindicato dos Bancários de Santos e Região. A Comissão Pró-Fundacentro iniciou então o I Ciclo de Palestras, que levou pesquisadores da instituição para abordar temas como a história da Fundacentro na Baixada Santista, a importância da criação de um observatório de Comissões Internas de Prevenção e Acidentes (Cipas), higiene ocupacional, saúde do trabalhador e educação em SST. A atividade continuou sendo realizada nos anos seguintes, chegando à terceira edição em 2016.

Também se desenvolve o projeto de pesquisa “Observatório de Cipa da Baixada Santista”, que fomenta, de forma coletiva, a implantação e o desenvolvimento dessas comissões. Com a participação dos sindicatos, foi possível fortalecer as atuações em convenções coletivas, com cláusulas sobre SST, e o acompanhamento das eleições e do trabalho dos cipeiros.

Além dos sindicatos de trabalhadores da região, a instituição já realizou ações conjuntas com a Câmara Municipal de Cubatão, o Cerest de Santos e Cubatão e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Desde 28 de outubro de 2015, a Fundacentro da Baixada Santista atua em espaço da sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Santos, enquanto é reformado um imóvel na Avenida Ana Costa, 21, cedido para a instituição em novembro de 2014 pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Fonte - Fundacentro: Meio século de Segurança e Saúde no Trabalho