Declaração sobre ética e má-conduta na publicação

A Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) é um periódico científico de acesso aberto publicado pela FUNDACENTRO desde 1973. A RBSO segue as recomendações do Comitê Internacional de Editores de Periódicos Médicos (ICMJE), as diretrizes constantes no código de conduta do Comitê de Ética na Publicação (COPE) e atende aos critérios, políticas e procedimentos para a admissão e a permanência de periódicos científicos na Coleção SciELO Brasil.

Nesta declaração, é expresso o compromisso da RBSO com a ética na publicação científica, e são detalhadas as responsabilidades de todas as partes envolvidas: editores, autores, revisores e instituição mantenedora.

1. Responsabilidade dos editores

- Os editores da RBSO devem agir em conformidade com as melhores práticas editoriais, coibir qualquer forma má conduta científica e fomentar a ética na publicação.

- Avaliar os manuscritos submetidos exclusivamente com base em seu conteúdo e relevância para o escopo da revista, sem considerar a origem e características dos autores, como gênero, raça, orientação sexual, religião, posição política e afiliação institucional.

- Garantir a independência editorial, de modo que as decisões sobre a publicação de manuscritos não sejam determinadas por políticas da FUNDACENTRO, ou de qualquer outra instância externa à revista.

- Assegurar que todos os manuscritos a serem publicados sejam revisados por, pelo menos, dois revisores especialistas no tema e que recebam avaliações adequadas, incluindo avaliação estatística, conforme necessário. Os Editores-Chefes são responsáveis pela decisão final sobre a publicação dos manuscritos, apoiando-se nos subsídios fornecidos nos pareceres dos revisores e na avaliação dos editores associados.

- Tratar todas as informações sobre os manuscritos submetidos como material confidencial, sendo vedada sua divulgação para qualquer pessoa não envolvida no processo editorial, assim como o uso de informações e ideias de manuscritos não publicados sem a autorização explícita e por escrito dos autores.

- Declarar quaisquer conflitos de interesse que possam existir, resultantes de relações de competição, de colaboração, ou de outra natureza, com os autores dos manuscritos e suas instituições, e abster-se da responsabilidade pelo processo editorial de tais manuscritos.

- Verificar os aspectos éticos dos manuscritos, de modo que todos aqueles a serem publicados atendam aos requisitos da ética na pesquisa, especialmente no caso de pesquisas envolvendo seres humanos e animais.

- Responder adequadamente em qualquer situação na qual sejam levantadas preocupações éticas com relação a um manuscrito submetido ou publicado. Todos os casos de suspeita de má-conduta deverão ser averiguados, em conformidade com as orientações do COPE. Para artigos publicados, se necessário, deverá ser adotada a melhor forma de correção da literatura: errata, expressão de preocupação, ou retratação.

2. Responsabilidade dos autores

- Ao submeter um manuscrito à RBSO, garantir que ele não foi previamente publicado, nem simultaneamente submetido para publicação em outro periódico. A RBSO acolhe a submissão de artigos publicados em servidores de preprints, cabendo aos autores informarem os detalhes sobre a publicação prévia no momento da submissão.

- Assegurar que o relato dos estudos seja detalhado, fidedigno e objetivo. Sempre que possível, apoiado no uso dos guias de redação.

- Citar e referenciar adequadamente todo o texto e ideias que não forem originais dos autores. Todas as formas de plágio são consideradas más-condutas e comportamentos eticamente inaceitáveis.

- Fornecer acesso aos dados brutos do estudo, de forma aberta, ou exclusivamente para a finalidade da revisão, quando solicitado, de modo a cumprir com os requisitos éticos relacionados à disponibilização de dados de pesquisa. A RBSO incentiva o depósito dos dados de pesquisa em repositórios apropriados, de modo a favorecer a sua preservação, a atribuição de autoria, e o potencial reuso.

- Declarar quaisquer potenciais conflitos de interesse que possam de alguma forma influenciar a condução ou relato do estudo, ou a conduta durante o processo editorial do artigo. O formulário do ICMJE sobre conflitos de interesse deve ser utilizado para esta finalidade.

- Informar a contribuição individual de cada um dos autores dos manuscritos submetidos. A RBSO segue as Recomendações do ICMJE. A autoria deve ser atribuída somente àqueles que contribuíram de maneira relevante para o estudo e que atendam aos critérios de autoria definidos pelo ICMJE, incluindo a declaração de que são responsáveis pelo conteúdo e a integridade de todo o artigo. Pessoas que contribuíram de outras maneiras para o artigo devem ser mencionadas nos agradecimentos, mas não identificadas como autores. É responsabilidade dos autores o reconhecimento da contribuição dos colaboradores nos agradecimentos e a obtenção de seu consentimento para isso.

- O autor correspondente que realiza a submissão do manuscrito deve assegurar que todos os autores revisaram a versão final do manuscrito e concordaram com sua submissão à RBSO.

- Abster-se da utilização de informações obtidas por meios confidenciais, como durante o processo de avaliação de manuscritos, a menos que tenham obtido permissão por escrito dos autores.

- Informar, no texto do manuscrito, detalhes sobre a aprovação por Comitê de Ética nos casos de manuscritos que relatem pesquisas com participantes humanos ou animais. Nos estudos com humanos, deve ser informado se os participantes forneceram consentimento livre e esclarecido.

- Participar do processo de revisão por pares de maneira colaborativa. Quando forem requeridas revisões, os autores devem responder aos comentários de forma organizada, ponto a ponto, e submeter a versão reformulada, dentro do prazo concedido. 

- Ao identificarem erros ou imprecisões em seu trabalho, submetido ou publicado, é dever dos autores informar imediatamente aos editores. No caso de artigos publicados, devem colaborar com os editores para que seja adotada a melhor forma de correção da literatura – errata, expressão de preocupação, ou retratação – em conformidade com as orientações do COPE.

3. Responsabilidades dos revisores

- A revisão por pares é um componente essencial da publicação científica, que auxilia os editores na tomada da decisão sobre a publicação dos manuscritos e contribui para o aprimoramento dos relatos dos estudos. A RBSO compartilha a visão de que todos aqueles envolvidos na produção da ciência devem contribuir para a revisão por pares.

-  Todos os revisores externos devem atuar em conformidade com as recomendações do ICMJE e as orientações do COPE. 

- Declarar quaisquer conflitos de interesse que possam existir, resultantes de relações de competição, de colaboração, ou de outra natureza, com os autores dos manuscritos e suas instituições, e abster-se de revisar tais manuscritos.

- Concordar em revisar somente manuscritos sobre os quais tenham o conhecimento necessário para realizar a avaliação adequada e que possam emitir os pareceres em tempo hábil.

- Avisar imediatamente os editores caso não tenham conhecimento ou disponibilidade para revisar o manuscrito, para que novos revisores possam ser convidados.

- Tratar todas as informações sobre os manuscritos submetidos como material confidencial, sendo vedada sua divulgação para qualquer pessoa não envolvida no processo editorial, assim como o uso de informações e ideias de manuscritos não publicados sem a autorização explícita e por escrito dos autores. Devem estar cientes de que o plágio relacionado ao processo de revisão é considerado má-conduta.

- Avaliar os manuscritos submetidos exclusivamente com base em seu conteúdo e relevância para o escopo da revista, sem considerar a origem e características dos autores, como gênero, raça, orientação sexual, religião, posição política e afiliação institucional.

- Elaborar os pareceres de revisão de modo objetivo e construtivo, para contribuir com o aprimoramento dos manuscritos. Abster-se de fazer comentários hostis ou críticas pessoais.

- Alertar os editores em qualquer situação na qual haja suspeita de má-conduta científica, como similaridade entre o material do artigo considerado para publicação e qualquer artigo publicado ou submetido previamente a outro periódico, identificação de falta ou imprecisão na citação de trabalhos previamente publicados, alteração ou fabricação de dados, desrespeito aos princípios da ética na pesquisa com seres humanos ou animais.

4. Responsabilidades da instituição mantenedora

- Assegurar a independência editorial da RBSO.

- Fornecer os meios necessários para a manutenção da revista, incluindo infraestrutura e recursos humanos capacitados.

- Cumprir o compromisso com o Projeto SciELO para assegurar o acesso, a visibilidade e a preservação do acervo digital da RBSO.