Normativos Fundacentro

Normativos Fundacentro
Publicado em 31/07/2020 15h34 Atualizado em 23/03/2021 19h19

Revisão e Consolidação

O Governo Federal, por meio da edição do Decreto nº 10.139, de 2019, determinou aos órgãos e entidades públicas que promovam a revisão e a consolidação de seus normativos.

O objetivo é simplificar o conjunto de normas, a partir da adoção de apenas três tipos (portaria, instrução normativa e resolução) e da existência de uma única norma por assunto.

O processo de revisão e consolidação está sendo realizado em etapas, cada uma referindo-se a um grupo de normativos.

Para dar transparência a todo processo, abaixo são apresentados a listagem das normas da Fundacentro que serão objeto de revisão e consolidação e os resultados desse trabalho.

 

Divulgação das fases de revisão

Publicação Data limite para disponibilização / conclusão Informação
Listagem dos normativos da Fundacentro* 30/09/2020 Portaria n. 319/2020
Listagem dos normativos por pertinência temática* 30/09/2020 Listagem (pdf)
Resultados da revisão e consolidação, por etapa  1ª etapa – 30/11/2020

5 atos avaliados

5 atos convalidados

2ª etapa – 26/02/2021

10 atos avaliados

10 atos convalidados

3ª etapa – 31/05/2021
4ª etapa – 31/08/2021
5ª etapa – 30/11/2021

*Vigentes ou que não foram explicitamente revogados.

 

Legislação relacionada


Ementário – Diário Oficial da União

Nesta seção são apresentadas as normas que foram publicadas pela Fundacentro no Diário Oficial da União a partir de 03/02/2020, data a partir da qual começou a vigorar o Decreto nº 10.139, de 2020

D.O.U. de 30/11/2020 -  Portaria nº 383, de 27 de novembro de 2020 - Prorroga até 15/12/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  • D.O.U. de 18/11/2020 -  Edital de prorrogação nº 1, de 16 de novembro de 2020 - Prorrogar os prazos previstos no item 7 do Edital n° 4, de 28 de outubro de 2020, publicado na seção 3, páginas 50 a 53 do D.O.U de 03/11/2020, republicado na seção 3, páginas 51 a 54 do D.O.U. de 05/11/2020, e retificado no Edital de Retificação n° 1, de 9 de novembro de 2020, publicado na seção 3, página 58, do D.O.U de 11/11/2020.
  • D.O.U. de 16/11/2020 -  Portaria nº 365, de 12 de novembro de 2020 - Prorroga até 27/11/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  • D.O.U. de 11/11/2020 -  Edital de retificação nº 1, de 9 de novembro de 2020 - Retifica o Edital n° 4, de 28 de outubro de 2020, publicado na seção 3, páginas 50 a 53 do Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2020, e republicado na seção 3, páginas 51 a 54 do Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2020.
  • D.O.U. de 05/11/2020 -  Edital nº 4, de 28 de outubro de 2020 (republicação) - Convida os interessados para seleção pública de candidatos ao Programa de Bolsas IDEIA (Integração, Desenvolvimento e Inovação em Pesquisa Aplicada).
  • D.O.U. de 03/11/2020 -  Portaria nº 357, de 29 de outubro de 2020 - Prorroga até 15/11/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  • D.O.U. de 03/11/2020 -  Edital nº 4, de 28 de outubro de 2020 - Convida os interessados para seleção pública de candidatos ao Programa de Bolsas IDEIA (Integração, Desenvolvimento e Inovação em Pesquisa Aplicada).
  • D.O.U. de 29/10/2020 -  Portaria nº 355, de 27 de outubro de 2020 - Institui o Programa de Bolsas IDEIA (Integração, Desenvolvimento e Inovação em Pesquisa Aplicada), com vistas à mobilização de pesquisadores externos à FUNDACENTRO (pesquisador visitante ou bolsista) para ampliação da capacidade nacional de pesquisa sobre os temas de segurança e saúde do trabalho (SST), visando o desenvolvimento do país e promoção do trabalho seguro, saudável e produtivo.
  • D.O.U. de 28/10/2020 -  Portaria nº 352, de 27 de outubro de 2020 (revogada) - Institui o Programa de Bolsas IDEIA (Integração, Desenvolvimento e Inovação em Pesquisa Aplicada), com vistas à mobilização de pesquisadores externos à FUNDACENTRO (pesquisador visitante ou bolsista) para ampliação da capacidade nacional de pesquisa sobre os temas de segurança e saúde do trabalho (SST), visando o desenvolvimento do país e promoção do trabalho seguro, saudável e produtivo.
  • D.O.U. de 16/10/2020 -  Portaria nº 336, de 15 de outubro de 2020 - Prorroga até 30/10/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  • D.O.U. de 01/10/2020 -  Portaria nº 321, de 30 de setembro de 2020Prorroga até 15/10/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  • D.O.U. de 15/09/2020 -  Portaria nº 302, de 11 de setembro de 2020 - Prorroga até 30/09/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  • D.O.U. de 01/09/2020 -  Portaria nº 296, de 31 de agosto de 2020 - Prorroga até 15/09/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  • D.O.U. de 13/08/2020 - Portaria nº 267, de 12 de agosto de 2020 - Prorroga até 31/08/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  • D.O.U. de 29/07/2020 - Portaria nº 220, de 27 de julho de 2020 - Prorroga até 16/08/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  • D.O.U. de 15/07/2020 - Portaria nº 203, de 13 de julho de 2020 - Prorroga até 30/07/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 
  • D.O.U. de 01/07/2020 - Portaria nº 182, de 30 de junho de 2020 - Prorroga até 15/07/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 
  • D.O.U. de 26/06/2020 - Portaria nº 152, de 1º de junho de 2020 - Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundacentro. 
  • D.O.U. de 15/06/2020 - Portaria nº 163, de 10 de junho de 2020 - Prorroga até 30/06/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 
  • D.O.U. de 29/05/2020 - Portaria nº 148, de 28 de maio de 2020 - Prorroga até 15/06/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 
  • D.O.U. de 19/05/2020 - Portaria nº 137, de 16 de maio de 2020 - Prorroga até 30/05/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 
  • D.O.U. de 16/04/2020 - Portaria nº 96, de 16 de abril de 2020 - Prorroga até 15/05/2020 a vigência da Portaria nº 65/2020, que estabeleceu orientações, no âmbito da Fundacentro, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  • D.O.U. de 16/03/2020 - Portaria nº 65, de 16 de março de 2020 - Estabelece orientações, no âmbito da FUNDACENTRO, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).