PL nº 4.358, de 2023 - Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
Parecer técnico da Fundacentro sobre o Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, de autoria da Senhora Deputada Maria Arraes, que "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação”.