Hidrocarbonetos, Óleos e Graxas

Trata-se de pedido encaminhado pelo DEPCONT/PGF/AGU solicitando a avaliação da Fundacentro em atuar como amicus curiae para o tema 298 da TNU, cuja questão submetida à julgamento foi a seguinte: a indicação genérica de exposição à "hidrocarbonetos" ou "óleos e graxas" é suficiente para caracterizar a atividade como especial O primeiro documento apresenta o pedido e a resposta da Fundacentro encontra-se na sequência.