Classificações Estatísticas de Atividades Econômicas
Classificações Estatísticas de Atividades Econômicas
O que justifica o uso dessas classificações?
Não pode haver análise econômica sem uma classificação. Somente uma classificação pode dar significado preciso aos termos que surgem com frequência nos relatórios econômicos - "indústria têxtil", "mobiliário", "siderurgia" e o restante. As classificações desempenham um papel absolutamente crucial, ainda que pareçam enfadonhas ou tediosas (de fato, elas consistem em listas exaustivas de categorias que só por uma eventual e singular bizarrice afastam o tédio). Um especialista em classificação é visto como um geek ou nerd de tecnologia real, e tem de ser exatamente isso para responder às questões aparentemente difíceis que ele enfrenta todos os dias: a fabricação de calçados de plástico deve ser "enquadrada" sob o título classificatório “manufatura de calçados” ou sob o de “fabricação de produtos plásticos”? Qual é a distinção entre a construção naval e a construção de embarcações de recreio? As marcenarias devem ser classificadas como fabricação de madeira e produtos de madeira ou como construção civil?
Toda a economia, em seu aparente caos de operações entrelaçadas, nos fala em sua própria linguagem. Todos esses atos – que constituem uma massa impressionante de significantes – contêm algo de significativo. Mas o significante somente “entrega” o que é significado se for percebido e recebido nas formas apropriadas. A compilação de classificações é um dos métodos pelos quais nossa sociedade tentou extrair essas formas. As classificações são uma tentativa de recortar, em meio ao caos dos significantes, aquelas partes cuja justaposição esperamos que revelem o que de fato significam, logrando sentido prático (GUIBERT, LAGANIER e VOLLE, 1971).
A experiência brasileira: a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
A CNAE é o resultado de um trabalho conjunto entre diversas entidades produtoras e usuárias de estatísticas econômicas ―públicas e privadas― e com órgãos dos registros administrativos de âmbito nacional, sob a coordenação do IBGE, que teve por objetivo promover a uma ampla revisão das classificações adotadas anteriormente, dentro da proposta de construção de uma classificação padronizada, a qual fosse compatibilizada (harmonizada) com a classificação das Nações Unidas “International Standard Industrial Classification - REV 3” (ISIC /3ª revisão).
A CNAE é a classificação oficialmente adotada pelo Sistema Estatístico Nacional na produção de estatísticas por tipo de atividade econômica, e pela Administração Pública, na identificação da atividade econômica em cadastros e registros de pessoa jurídica. Ao prover uma base padronizada para a coleta, análise e disseminação das estatísticas relativas à atividade econômica, a CNAE permite comparabilidade entre essas estatísticas em base nacional, bem como das estatísticas do Brasil diante de cenário(s) internacional(is) - desde que realizadas correspondências e conversões apropriadas para as classificações de uso em outros países ou blocos supranacionais .
A CNAE está estruturada em cinco níveis hierárquicos: seção, divisão, grupo, classe e subclasse. O quinto nível, o de subclasse, é definido para uso da Administração Pública.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão gestor da CNAE, responsável pela documentação da classificação, desenvolvimento dos instrumentos de apoio, disseminação e atendimento aos usuários sobre a aplicação da classificação. Também lhe competem a manutenção da classificação e a condução dos processos de revisão. Nas questões relativas às subclasses de uso da Administração Pública, o IBGE opera em regime de co-gestão com a Subcomissão Técnica para a CNAE-Subclasses, instituída no âmbito da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Esta comissão foi criada em junho de 1998, sob a coordenação da Secretaria da Receita Federal e com a participação de representantes das três esferas de governo.
A página de classificações estatísticas e informações sobre a CONCLA – ligada ao portal do IBGE – dissemina informações atualizadas sobre as classificações estatísticas nacionais usadas no sistema estatístico e nos cadastros da Administração Pública. Inclui as classificações internacionais que pertencem à família de classificações socioeconômicas internacionais e outras classificações internacionais de relevância, inclusive as referentes ao Mercosul. Além das tabelas de códigos e denominações das classificações, ali são também disponibilizadas, quando existentes, as notas explicativas, as tabelas de correspondência, além de sistemas online de busca de códigos. A página funciona como um importante meio de disseminação da CNAE. Possibilita o acesso às informações sobre estrutura (códigos e denominações nos vários níveis hierárquicos), notas explicativas, tabelas de correspondência e a lista de atividades referidas a cada classe e subclasse (banco de descritores) nas várias versões da CNAE (versão 2.0 e anteriores) e na CNAE Domiciliar.
A página da CONCLA inclui ainda o PESQUISA CNAE , um aplicativo de busca online, que permite, entre outras funções, facilitar a identificação do código CNAE – classe ou subclasse - a partir da descrição da atividade, visualizar a lista dos descritores de atividades associados a cada classe e subclasse, acessar a localização do código na estrutura da classificação e consultar as notas explicativas.
A página da CONCLA também oferece a CNAE domiciliar, idealizada e utilizada para a coleta e classificação de dados domiciliares (censo demográfico e outras pesquisas domiciliares), além de outras versões da CNAE, utilizadas para finalidades fiscais e de administração pública.
Referências
BORSCHIVER, Suzana; WONGTSCHOWSKI, Pedro; ANTUNES, Adelaide. A classificação industrial e sua importância na análise setorial. Ci. Inf.: 33(1): 9-21, Abr. 2004 . Disponível em: dx.doi.org/10.1590/S0100-19652004000100002 Acesso em: 13 Agosto 2018.
GUIBERT, Bernard; LAGANIER, Jean; VOLLE, Michel. Essai sur les nomenclatures industrielles. Économie et statistique 1971;20:23-36. Disponível em: persee.fr/doc/estat_0336-1454_1971_num_20_1_6122 Acesso em: 13 Agosto 2018.
IBGE. Introdução à Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE versão 2.0. Disponível em: concla.ibge.gov.br/images/concla/documentacao/CNAE20_Introducao.pdf Acesso em: 13 de Agosto de 2018.
IBGE. Comissão nacional de Classificação – Concla. CNAE – documentação. Disponível em: cnae.ibge.gov.br/documentacao.html Acesso em: 13 Agosto 2018.
NOBRE, Leticia C.C. Estudo referente à utilização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nos Sistemas de Informação em Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002. Cap.9 – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. p. 116-122. (mimeo)
ZACHARIAS, Maria Luiza B. Cadastros estatísticos de empresas construídos a partir de registros administrativos. Santiago: CEPAL, 2003. Disponível em: repositorio.cepal.org/handle/11362/31806 Acesso em: 13 Agosto 2018.