Resolução CD/FNDE nº 7, de 27 de abril de 2026
Altera a Resolução CD/FNDE nº 16, de 15 de agosto de 2024, que trata da destinação de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no âmbito do Programa Escola e Comunidade - Proec.
Altera a Resolução CD/FNDE nº 16, de 15 de agosto de 2024, que trata da destinação de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no âmbito do Programa Escola e Comunidade - Proec.