Resoluções nº 11 de 18 de agosto de 2025
Altera o art. 4º da Resolução CD/FNDE nº 29, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos complementares à Resolução CD/FNDE nº 23, de 25 de outubro de 2023, que trata da repactuação dos planos de ação dos estados e do Distrito Federal para garantia de acesso à internet, com fins educacionais, no âmbito da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021.
Atualizado em
20/08/2025 15h23
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf