Comunicados

Publicado em 01/07/2021 16h41 Atualizado em 13/08/2025 15h08

2025

Comunicado nº 32/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de São Paulo – SP para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 31/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de São Paulo – SP para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 30/2025 - Webinário – Sistema SETE.
Comunicado nº 29/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos municípios do Maranhão para formação em transporte escolar, que acontecerá em Bacabal/MA.
Comunicado nº 28/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos municípios do Piauí para formação em transporte escolar, que acontecerá em Picos/PI.
Comunicado nº 27/2025 - ÚLTIMOS DIAS: FNDE e Cecate Centro-Oeste realizam pesquisa para identificar as demandas dos gestores para o aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar – SETE.
Comunicado nº 26/2025 - PRORROGAÇÃO: FNDE e Cecate Centro-Oeste realizam pesquisa para identificar as demandas dos gestores para o aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar – SETE.
Comunicado nº 25/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos municípios do Ceará para formação em transporte escolar, que acontecerá em Juazeiro do Norte/CE.
Comunicado nº 24/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos municípios do Ceará para formação em transporte escolar, em Sobral/CE.
Comunicado nº 23/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros da região intermediária de João Pessoa/PB para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 22/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros das regiões intermediárias de Arapiraca/AL e Maceió/AL para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 21/2025 - FNDE e Cecate Centro-Oeste realizam pesquisa para identificar as demandas dos gestores para o aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar – SETE.
Comunicado nº 20/2025 - FNDE e Cecate Centro-Oeste convocam gestores e conselheiros dos 25 municípios da região intermediária de Sinop – MT para formação em transporte escolar
Comunicado nº 19/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de São Carlos – SP para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 18/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Marília–SP para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 17/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros da região intermediária de Patos/PB para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 16/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros da região intermediária de Caruaru/PE para formação em transporte escolar
Comunicado nº 15/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação de Montes Claros– MG para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 14/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação de 58 municípios do Rio de Janeiro e Espiríto Santo para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 13/2025 - FNDE e Cecate Centro-Oeste convocam gestores e conselheiros dos 12 municípios da região intermediária de Jardim – MS para formação em transporte escolar
Comunicado nº 12/2025 - FNDE e Cecate Sudeste convocam gestores e conselheiros dos 57 municípios da região intermediária do Rio de Janeiro – RJ para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 11/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos 55 municípios da região intermediária de Barreiras para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 10/2025 - FNDE e Cecate Sudeste convocam gestores e conselheiros dos 94 municípios da região intermediária de Juiz de Fora – MG para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 09/2025 - FNDE e Cecate Centro-Oeste convocam gestores e conselheiros dos 35 municípios da região intermediária de Dourados – MS para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 08/2025 - FNDE e Cecate Sudeste convocam gestores e conselheiros dos 128 municípios da região intermediária de Belo Horizonte – MG para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 07/2025 - FNDE e Cecate Centro Oeste convocam gestores e conselheiros dos 27 municípios da região intermediária de Aparecida de Goiânia – GO para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 06/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos 24 municípios da região intermediária de Caicó – RN para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 05/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos 74 municípios da região intermediária de Natal para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 04/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos 75 municípios de Sergipe para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 03/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros de 83 municípios da Bahia para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 02/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros de 65 municípios do Piauí para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 01/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros de 73 municípios maranhenses para formação em transporte escolar.

Anos anteriores

2024

Comunicados Transporte Escolar

Comunicado nº 17/2024 - FNDE e Cecate Sudeste convocam gestores e conselheiros de 78 municípios do Espírito Santo para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 16/2024 - FNDE e CECATE Sudeste convocam gestores municipais do Transporte Escolar e conselheiros do CACS-FUNDEB de 100 municípios do Estado de São Paulo para formação sobre programas do transporte escolar.
Comunicado nº 15/2024 - FNDE faz alerta sobre oferta de serviços de consultoria pagas.
Comunicado nº 14/2024 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros de 71 municípios de Pernambuco para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 13/2024 - FNDE e CECATE UFU convocam gestores e conselheiros de controle social de 34 municípios de Minas Gerais para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 12/2024 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros de 51 municípios do Ceará para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 11/2024 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros de 72 municípios da Paraíba para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 10/2024 - FNDE e CECATE UFU convocam gestores e conselheiros de 53 municípios de Minas Gerais para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 9/2024 - FNDE e CECATE-UFG convocam gestores e conselheiros de 11 municípios de Mato Grosso do Sul para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 8/2024 - FNDE e CECATE-UFG convocam gestores e conselheiros de 47 municípios de Goiás para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 7/2024 - FNDE e CECATE-UFG convocam gestores e conselheiros de municípios de Mato Grosso para formação em transporte escolar.
Comunicado nº 6/2024 - Cecate Nordeste e FNDE promovem formação sobre transporte escolar para 52 municípios da Região Intermediária de Maceió
Comunicado nº 5/2024 - FNDE e CECATE-UFG convocam gestores e conselheiros de 23 municípios de Goiás para formação em transporte escolar
Comunicado nº 4/2024 - Beneficiários do PNATE e do Caminho da Escola precisam utilizar o SETE na gestão do transporte escolar
Comunicado nº 3/2024 - FNDE e Cecate-UFU promoverão formação de atores envolvidos com a gestão do Caminho da Escola e do Pnate na Região Sudeste
Comunicado nº 2/2024 - Por meio do Cecate Nordeste, FNDE e UFOB promoverão a formação de atores envolvidos com a gestão do Caminho da Escola e do Pnate na Região
Comunicado nº 1/2024 - FNDE e Cecate-UFG promoverão formação de atores envolvidos com a gestão do Caminho da Escola e do Pnate na Região Centro-Oeste

Comunicados Pnate

Comunicado nº 2/2024 - Governo federal altera transferências do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Comunicado nº 1/2024 - Alteração no prazo de prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

2023

Comunicados PNATE Comunicado PNATE n° 14/2023 -- FNDE efetua estornos no PNATE por conta de pagamentos indevidos Lista para o site - Comunicado PNATE nº 14/2023 - FNDE efetua estornos no PNATE por conta de pagamentos indevidos Comunicado PNATE n° 13/2023 – Prazo para regularizar pendências no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar vai até 31 de outubro Lista para site - Comunicado PNATE n° 13/2023 – Prazo para regularizar pendências no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar vai até 31 de outubro Comunicado PNATE n° 12/2023 – FNDE repassa a sétima parcela do Pnate para estados municípios e Distrito Federal Lista para site - Comunicado PNATE n° 12/2023 – FNDE repassa a sétima parcela do Pnate para estados municípios e Distrito Federal Comunicado PNATE n° 11/2023 – Sexta parcela do PNATE já está disponível para estados, municípios e Distrito Federal Lista para site - Comunicado PNATE n° 11/2023 – Sexta parcela do PNATE já está disponível para estados, municípios e Distrito Federal	Comunicados Transporte Escolar
Comunicado PNATE n° 10/2023 – Regularização da inadimplência no Pnate para restabelecimento dos repasses em 2023 Lista para site - Comunicado PNATE n° 10/2023 – Regularização da inadimplência no Pnate para restabelecimento dos repasses em 2023
Comunicado PNATE n° 09/2023 – Regularização da inadimplência no Pnate para restabelecimento dos repasses em 2023 Lista para site - Comunicado PNATE n° 09/2023 – Regularização da inadimplência no Pnate para restabelecimento dos repasses em 2023
Comunicado PNATE n° 05/2023 – Importância no preenchimento do SETE para fortalecer a Política Nacional de Transporte Escolar Lista para site - Comunicado PNATE n° 05/2023 – Importância no preenchimento do SETE para fortalecer a Política Nacional de Transporte Escolar
Comunicado PNATE - nº 04.2023 - Orientações sobre saldos de recursos acumulados em conta Lista para site - Comunicado PNATE - nº 004.2023 - Orientações sobre saldos de recursos acumulados em conta
Comunicado PNATE n° 03/2023 – Formulário de Pesquisa - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EEx inadimplentes Lista para site - Comunicado PNATE n° 03/2023 - Formulário de Pesquisa - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EEx inadimplentes
Comunicado PNATE n° 02/2023 – Formulário de Pesquisa - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EEx Saldos disponíveis Lista para site - Comunicado PNATE n° 02/2023 – Formulário de Pesquisa - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - EEx Saldos disponíveis
Comunicado PNATE n° 01/2023 - Importância no preenchimento do SETE Lista para site - Comunicado PNATE n° 01/2023 – Importância no preenchimento do SETE	Comunicado - nº 01/2023 - Orientações e Informações sobre o transporte escolar Lista para site - Comunicado - nº 01/2023 -Orientações e Informações sobre o transporte escolar