Comunicados
2026
- Comunicado nº01/2026 – FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Presidente Prudente /SP para formação em transporte escolar)
- Comunicado nº02/2026 – FNDE e CECATE CENTRO-OESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Alta Floresta/MT para formação em transporte escolar)
- Comunicado nº03/2026 – FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Alfenas/MG para formação em transporte escolar)
- Comunicado nº04/2026 – FNDE e CECATE CENTRO - OESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Jataí/GO para formação em transporte escolar)
- Comunicado nº05/2026 – FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de São Mateus /ES para formação em transporte escolar)
- Comunicado nº06/2026 – FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Volta Redonda para formação em transporte escolar)
- Comunicado nº07/2026 – FNDE e CECATE NORDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Itabuna/BA para formação em transporte escolar) ;
- Comunicado nº08/2026 – FNDE e CECATE CENTRO-OESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Posse/ GO para formação em transporte escolar)
- Comunicado nº09/2026 – FNDE e CECATE NORDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Campina Grande /PB para formação em transporte escolar)
- Comunicado nº10/2026 – FNDE e CECATE NORDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Serra Talhada/PB para formação em transporte escolar)
- Comunicado nº11/2026 – FNDE e CECATE CENTRO-OESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Pontes e Lacerda /MT para formação em transporte escolar).
- Comunicado nº12/2026 – FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação para Webinário sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar – SETE.
- Comunicado nº13/2026 – FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Bauru/SP para formação em transporte escolar).
- Comunicado nº14/2026 – FNDE e CECATE NORDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACS FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Fortaleza/CE para formação em transporte escolar);
- Comunicado nº15/2026 – FNDE e CECATE NORDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACS FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte para formação em transporte escolar);
- Comunicado nº16/2026 – FNDE e CECATE NORDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACS FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da regiões intermediárias de Teresina/PI e Parnaíba/PI para formação em transporte escolar);
- Comunicado nº17/2026 – FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACS FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Divinópolis para formação em transporte escolar);
- Comunicado nº18/2026 - FNDE e CECATE NORDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação para formação em transporte escolar, em Chapadinha/MA.
- Comunicado nº19/2026 - FNDE e CECATE NORDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação para formação em transporte escolar, em Pinheiro/MA.
2025
- Comunicado nº 32/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de São Paulo – SP para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 31/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de São Paulo – SP para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 30/2025 - Webinário – Sistema SETE.
- Comunicado nº 29/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos municípios do Maranhão para formação em transporte escolar, que acontecerá em Bacabal/MA.
- Comunicado nº 28/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos municípios do Piauí para formação em transporte escolar, que acontecerá em Picos/PI.
- Comunicado nº 27/2025 - ÚLTIMOS DIAS: FNDE e Cecate Centro-Oeste realizam pesquisa para identificar as demandas dos gestores para o aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar – SETE.
- Comunicado nº 26/2025 - PRORROGAÇÃO: FNDE e Cecate Centro-Oeste realizam pesquisa para identificar as demandas dos gestores para o aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar – SETE.
- Comunicado nº 25/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos municípios do Ceará para formação em transporte escolar, que acontecerá em Juazeiro do Norte/CE.
- Comunicado nº 24/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos municípios do Ceará para formação em transporte escolar, em Sobral/CE.
- Comunicado nº 23/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros da região intermediária de João Pessoa/PB para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 22/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros das regiões intermediárias de Arapiraca/AL e Maceió/AL para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 21/2025 - FNDE e Cecate Centro-Oeste realizam pesquisa para identificar as demandas dos gestores para o aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar – SETE.
- Comunicado nº 20/2025 - FNDE e Cecate Centro-Oeste convocam gestores e conselheiros dos 25 municípios da região intermediária de Sinop – MT para formação em transporte escolar
- Comunicado nº 19/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de São Carlos – SP para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 18/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação da região intermediária de Marília–SP para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 17/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros da região intermediária de Patos/PB para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 16/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros da região intermediária de Caruaru/PE para formação em transporte escolar
- Comunicado nº 15/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação de Montes Claros– MG para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 14/2025 - FNDE e CECATE SUDESTE convocam Gestores(as) do Transporte Escolar, Conselheiros(as) CACs FUNDEB e Conselheiros(as) Municipais de Educação de 58 municípios do Rio de Janeiro e Espiríto Santo para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 13/2025 - FNDE e Cecate Centro-Oeste convocam gestores e conselheiros dos 12 municípios da região intermediária de Jardim – MS para formação em transporte escolar
- Comunicado nº 12/2025 - FNDE e Cecate Sudeste convocam gestores e conselheiros dos 57 municípios da região intermediária do Rio de Janeiro – RJ para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 11/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos 55 municípios da região intermediária de Barreiras para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 10/2025 - FNDE e Cecate Sudeste convocam gestores e conselheiros dos 94 municípios da região intermediária de Juiz de Fora – MG para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 09/2025 - FNDE e Cecate Centro-Oeste convocam gestores e conselheiros dos 35 municípios da região intermediária de Dourados – MS para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 08/2025 - FNDE e Cecate Sudeste convocam gestores e conselheiros dos 128 municípios da região intermediária de Belo Horizonte – MG para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 07/2025 - FNDE e Cecate Centro Oeste convocam gestores e conselheiros dos 27 municípios da região intermediária de Aparecida de Goiânia – GO para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 06/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos 24 municípios da região intermediária de Caicó – RN para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 05/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos 74 municípios da região intermediária de Natal para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 04/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros dos 75 municípios de Sergipe para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 03/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros de 83 municípios da Bahia para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 02/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros de 65 municípios do Piauí para formação em transporte escolar.
- Comunicado nº 01/2025 - FNDE e Cecate Nordeste convocam gestores e conselheiros de 73 municípios maranhenses para formação em transporte escolar.
Anos anteriores
2024
Comunicados Transporte Escolar
Comunicados Pnate
- Comunicado nº 2/2024 - Governo federal altera transferências do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
- Comunicado nº 1/2024 - Alteração no prazo de prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
2023
2022
- Comunicado PNATE nº 01/2022 - Orientação fiscalização veículos escolares
- Comunicado PNATE nº 02/2022
- Comunicado PNATE nº 03/2022 - Capacitação SETE
- Comunicado PNATE nº 04/2022
- Comunicado PNATE nº 05/2022
- Comunicado PNATE nº 06/2022 - Capacitação SETE - Região Nordeste (Bahia)
- Comunicado 08/2022 – Orientação fiscalização veículos escolares - segundo semestre
- Lista para site - Comunicado 08/2022 - Orientação fiscalização veículos escolares - segundo semestre
- Comunicado 09/2022 - Presença de auxiliares e ou monitores ônibus escolar
- Comunicado PNATE 10/2022 - Capacitação SETE - Região Nordeste - PB e MA
Comunicado PNATE n° 12/2022 - Capacitação SETE - Região Nordeste -Pernambuco, Ceará, Alagoas
- Comunicado PNATE n° 14/2022 - Capacitação SETE - Região Sudeste - Minas Gerais
- Comunicado PNATE n° 16/2022 - FNDE e Cecate realizam pesquisa para aprimoramento do transporte escolar - Diretor
- Comunicado PNATE n° 17/2022 - Capacitação SETE - Região Sudeste Espírito Santo Rio de Janeiro e São Paulo
- Comunicado PNATE n° 20/2022 - Capacitação SETE - Região Sul - Rio Grande do Sul
2021
- Comunicado PNATE N° 01_2021
- Comunicado PNATE N° 02_2021_convite Webinar
- Comunicado PNATE N° 03_2021_Orientações sobre o SETE
- Comunicado PNATE N° 04_2021_Saldos acumulados em conta
- Comunicado PNATE n° 05/2021 - Prazo para prestação de contas
- Comunicado PNATE nº 06/2021 - Descontos PNATE - Relação Secretarias - Comunicado 06/2021 - Descontos 2021
- Comunicado PNATE nº 07/2021 - Capacitação Virtual
- Comunicado PNATE n° 08/2021 - Nova Resolução PNATEv2
- Comunicado PNATE n° 09/2021 - Parcela complementar - Comunicado 009_Relacao_secretarias e prefeituras - parcela complementar
2020