Servicios Estatales
Mato Grosso do Sul
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Alterar registro de empresa comerciante de agrotóxico e prestador de serviço - IAGRO | DISA
MSTambién conocido como: Renovar registro de empresa comerciante de agrotóxico e prestador de serviço
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Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 2 - solicitação de lavratura referente a TVF e/ou TA - parcelamento de débito fiscal - SEFAZ MS | COFIMT
MS
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Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 1 - solicitação de lavratura - SEFAZ MS | COFICS
MSTambién conocido como: Solicitar a lavratura de auto de lançamento e de imposição de multa modelo 1
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Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 2 - solicitação de lavratura referente a TVF e/ou TA - contraditório e ampla defesa - SEFAZ MS | COFIMT
MS
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Autorização específica - concessão ou renovação do diferimento do EAC previsto no Convênio ICMS nº 15/2023, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação mo - SEFAZ MS | COFIST
MSTambién conocido como: Solicitar autorização específica para a concessão ou renovação do diferimento do EAC
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Autorização específica - remessa interna para industrialização com diferimento do ICMS incidente sobre o valor do serviço de industrialização, no retorno dos produtos ao estabelecim - SEFAZ MS | UNIRE
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Cadastrar Câmara Arbitral - PGE MS | CJUR/EPE
MSTambién conocido como: Cadastro
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Cadastrar estabelecimento manipulador de subprodutos de origem animal não comestíveis para emissão de GTS - IAGRO | DDSA
MSTambién conocido como: Cadastro do estabelecimento manipulador para emissão de GTS
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Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) - inscrição de contribuinte localizado em outras unidades da federação como responsável pelo recolhimento do ICMS nas operações de - SEFAZ MS | COFIST
MSTambién conocido como: Solicitar inscrição estadual no CCIS de contribuinte localizado em outra UF para recolhimento no prazo mensal do ICMS DIFCON
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Consultar edição e publicação de edital de chamamento público para eventos geradores de fluxo turístico - FUNDTUR | GAB
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Consultar os estoques dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF - SES | CAF
MSTambién conocido como: Consultar os estoques dos medicamentos disponíveis
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Consultar relatório de fiscalização em propriedade rural - IAGRO | DTIC
MSTambién conocido como: Consultar relatório de fiscalização em propriedade rural
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Emitir ficha cadastral digital - JUCEMS | Certidões
MSTambién conocido como: Ficha Cadastral
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Fazer pedido de acesso à informação - AEM | USCI
MSTambién conocido como: Fazer um pedido de informação
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Fazer pedido de acesso à informação - AGEHAB | USCI
MSTambién conocido como: Fazer um pedido de informação
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Habilitar ou renovar responsável técnico para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) - IAGRO | DDSV
MSTambién conocido como: Habilitação/Renovação de Habilitação de Responsável Técnico para emissão de CFO e CFOC.
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ICMS ST-SN - revisão na hipótese de o contribuinte não ser o destinatário da mercadoria - SEFAZ MS | COFIMT
MS
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Manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e), modelo 58 - cancelamento extemporâneo - SEFAZ MS | UGDFE
MS
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Pagar contribuição previdenciária – servidor cedido sem ônus para o órgão de origem - AGEPREV | GARFISC
MSTambién conocido como: Recolhimento previdenciário do servidor cedido sem ônus
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Pagar ou parcelar débito inscrito em Dívida Ativa - PGE MS | PCDA
MSTambién conocido como: Pagamento/Parcelamento de dívida ativa com o Estado
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Registrar reclamação, solicitação, sugestão e elogio - FUNDESPORTE | PROTOCOLO
MSTambién conocido como: Fazer uma reclamação, solicitação, sugestão e elogio
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Renovar credenciamento de responsável técnico para emissão de GTS - IAGRO | DDSA
MSTambién conocido como: Renovar credenciamento de responsável técnico para emissão de GTS
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Solicitação de Diárias para Servidores da Fundect - FUNDECT | USCI
MSTambién conocido como: Solicitação de Diárias para Servidores da Fundect
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Solicitação de Evento do Programa de Formação e Capacit - FUNDESPORTE | PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, ATIVIDADE FÍSICA PARA A SAÚDE, DESPORTO, PARADESPORTO, ARBITRAGEM E LAZER
MSTambién conocido como: Programa de Formação e Capacitação aos profissionais de Educação Física
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Solicitar certidão disciplinar - UEMS | USCI
MSTambién conocido como: Solicitar certidão disciplinar
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Solicitar emissão de Carteira de Identidade Funcional - AGEPEN | NIF
MSTambién conocido como: Identidade Funcional
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Solicitar inclusão no programa Leitão Vida - SEMADESC | SEDES
MSTambién conocido como: PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “LEITÃO VIDA”
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Solicitar orientações para cumprimento de alternativas penais - AGEPEN | CIAP
MSTambién conocido como: Alternativas Penais
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Solicitar pedido de vista e cópia - ESCOLAGOV | AGAB
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Viabilizar apoios de fomento para impulsionar o desenvolvimento esportivo de federações, clubes, associações e prefeituras municipais - FUNDESPORTE | FEDERAÇÃO E LIGAS - INEXIGIBILIDADE
MSTambién conocido como: Federações, clubes, associações e prefeituras municipais.
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