2020

Recomendações da Conitec 2020

Publicado em 23/05/2022 16h00 Atualizado em 13/05/2025 16h44

TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO	RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC	DECISÃO	PORTARIA
Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R	Relatório Técnico nº 581 Relatório para a Sociedade nº 206	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 68/2020 – Publicada em 31/12/2020
Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe	Relatório Técnico nº 584 Relatório para a Sociedade nº 226	Não ampliar o uso	SCTIE/MS nº 67/2020 – Publicada em 31/12/2020
Linfoma de Hodgkin no Adulto Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 543	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 24/2020 - Publicada em 30/12/2020
Brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol, e recomendar a incorporação do brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol para o tratamento de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica graves e muito graves (estágio 3 e 4), com alto risco (C e D)	Relatório Técnico nº 585 Relatório para a Sociedade nº 225	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 66/2020 – Publicada em 29/12/2020 Retificação
Claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos (ampliação de uso)	Relatório Técnico nº 583 Relatório para a Sociedade nº 227	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 65/2020 – Publicada em 29/12/2020
Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)	Relatório Técnico nº 501	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 64/2020 – Publicada em 22/12/2020
Lumacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística homozigótica para a mutação F508del	Relatório Técnico nº 579 Relatório para a Sociedade nº 207	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 61/2020 – Publicada em 03/12/2020
Cloridrato de Prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária	Relatório Técnico nº 578 Relatório para a Sociedade nº 220	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 60/2020 – Publicada em 03/12/2020
Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual	Relatório Técnico nº 572	Aprovar Protocolo	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2020 - Publicada em 03/12/2020
Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml	Relatório Técnico nº 577 Relatório para a Sociedade nº 224	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 59/2020 – Publicada em 30/11/2020
Implante biodegradável de dexametasona	Relatório Técnico nº 575 Relatório para a Sociedade nº 223	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 58/2020 – Publicada em 30/11/2020
Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo	Relatório Técnico nº 576	Excluir	SCTIE/MS nº 57/2020 – Publicada em 30/11/2020
Insuficiência Adrenal Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 562	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2020 - Publicada em 27/11/2020
Hiperprolactinemia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 563	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2020 - Publicada em 27/11/2020
Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura Diretrizes Brasileiras	Relatório Técnico nº 542	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2020 - Publicada em 26/11/2020
Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida Diretrizes Brasileiras	Relatório Técnico nº 409	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2020 - Publicada em 26/11/2020
Alfagalsidase e Beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry	Relatório Técnico nº 574 Relatório para a Sociedade nº 198	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 56/2020 – Publicada em 24/11/2020
Artrite Psoríaca Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 550	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2020 - Publicada em 23/11/2020
Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 568	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 55/2020 – Publicada em 13/11/2020
Diabete Melito Tipo 2 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 565	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 54/2020 – Publicada em 13/11/2020
Sobrepeso e Obesidade em Adultos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 567	Aprovar PCDT	SCTIE/MS nº 53/2020 – Publicada em 13/11/2020
Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado	Relatório Técnico nº 570 Relatório para a Sociedade nº 219	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 52/2020 – Publicada em 13/11/2020
Ampliação de uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma	Relatório Técnico nº 571 Relatório para a Sociedade nº 218	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 51/2020 – Publicada em 13/11/2020
Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos	Relatório Técnico nº 573 Relatório para a Sociedade nº 222	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 50/2020 – Publicada em 13/11/2020
Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença	Relatório Técnico nº 569 Relatório para a Sociedade nº 203	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 49/2020 – Publicada em 13/11/2020
Naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa	Relatório Técnico nº 564	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 48/2020 – Publicada em 13/11/2020
Síndrome de Guillain-Barré Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 553	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2020 - Publicada em 16/10/2020
Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana	Relatório Técnico nº 560 Relatório para a Sociedade nº 213	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 47/2020 – Publicada em 01/10/2020
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação	Relatório Técnico nº 556 Relatório para a Sociedade nº 211	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 46/2020 – Publicada em 01/10/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas	Relatório Técnico nº 559 Relatório para a Sociedade nº 215	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 45/2020 – Publicada em 28/09/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados	Relatório Técnico nº 557 Relatório para a Sociedade nº 214	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 44/2020 – Publicada em 28/09/2020
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas	Relatório Técnico nº 558 Relatório para a Sociedade nº 216	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 43/2020 – Publicada em 28/09/2020
Exclusão do Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal	Relatório Técnico nº 554	Excluir	SCTIE/MS nº 42/2020 – Publicada em 22/09/2020
Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe	Relatório Técnico nº 561 Relatório para a Sociedade nº 204	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 41/2020 – Publicada em 22/09/2020
Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave	Relatório Técnico nº 534 Relatório para a Sociedade nº 194	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 40/2020 – Publicada em 21/09/2020
Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD)	Relatório Técnico nº 549 Relatório para a Sociedade nº 202	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 39/2020 – Publicada em 21/09/2020
Levotiroxina sódica (12,5 e 37,5 mcg) para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito	Relatório Técnico nº 544	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 38/2020 – Publicada em 21/09/2020
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 551	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2020 - Publicada em 08/09/2020
Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos	Relatório Técnico nº 546 Relatório para a Sociedade nº 208	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 36/2020 – Publicada em 01/09/2020
Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget	Relatório Técnico nº 552	Excluir	SCTIE/MS nº 35/2020 – Publicada em 31/08/2020
Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose	Relatório Técnico nº 548 Relatório para a Sociedade nº 212	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 34/2020 – Publicada em 26/08/2020
Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real	Relatório Técnico nº 547 Relatório para a Sociedade nº 209	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 33/2020 – Publicada em 26/08/2020
Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal	Relatório Técnico nº 545 Relatório para a Sociedade nº 210	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 32/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença	Relatório Técnico nº 536 Relatório para a Sociedade nº 195	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 31/2020 – Publicada em 20/08/2020
Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI	Relatório Técnico nº 532	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 30/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico	Relatório Técnico nº 533	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 29/2020 – Publicada em 20/08/2020
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos	Relatório Técnico nº 537 Relatório para a Sociedade nº 196	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 28/2020 – Publicada em 20/08/2020
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe	Relatório Técnico nº 535 Relatório para a Sociedade nº 199	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 27/2020 – Publicada em 20/08/2020
Esclerose Lateral Amiotrófica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 527	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2020 - Publicada em 19/08/2020
Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII	Relatório Técnico nº 540 Relatório para a Sociedade nº 192	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 26/2020 – Publicada em 11/08/2020
Doença de Pompe Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 529	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2020 - Publicada em 10/08/2020
Sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose (ampliação de uso)	Relatório Técnico nº 539 Relatório para a Sociedade nº 200	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 24/2020 – Publicada em 05/08/2020
Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático	Relatório Técnico nº 541 Relatório para a Sociedade nº 189	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 23/2020 – Publicada em 05/08/2020
Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos	Relatório Técnico nº 538 Relatório para a Sociedade nº 187	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 22/2020 – Publicada em 05/08/2020
Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 496	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2020 - Publicada em 29/06/2020
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto	Relatório Técnico nº 531 Relatório para a Sociedade nº 193	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 20/2020 – Publicada em 16/06/2020
Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB)	Relatório Técnico nº 526 Relatório para a Sociedade nº 201	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 19/2020 – Publicada em 15/06/2020
Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase	Relatório Técnico nº 525 Relatório para a Sociedade nº 197	Excluir	SCTIE/MS nº 18/2020 – Publicada em 15/06/2020
Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2	Relatório Técnico nº 524 Relatório para a Sociedade nº 191	Incorporar ao SUS*: Dapagliflozina Não incorporar ao SUS: Empagliflozina	SCTIE/MS nº 16/2020 – Publicada em 04/05/2020
Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade	Relatório Técnico nº 522 Relatório para a Sociedade nº 182	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 15/2020 – Publicada em 24/04/2020
Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade	Relatório Técnico nº 523 Relatório para a Sociedade nº 186	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 14/2020 – Publicada em 24/04/2020
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo	Relatório Técnico nº 520	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2020 - Publicada em 24/04/2020
Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C Diretrizes Brasileiras	Relatório Técnico nº 511	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2020 - Publicada em 16/04/2020
Síndrome Nefrótica Primária em Adultos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 512	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2020 - Publicada em 16/04/2020
Tumor Cerebral no Adulto Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas	Relatório Técnico nº 521	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2020 - Publicada em 16/04/2020
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal	Relatório Técnico nº 518 Relatório para a Sociedade nº 190	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 13/2020 – Publicada em 02/04/2020
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno	Relatório Técnico nº 517 Relatório para a Sociedade nº 188	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 12/2020 – Publicada em 02/04/2020
Retocolite Ulcerativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 514	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2020 - Publicada em 01/04/2020
Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico	Relatório Técnico nº 519 Relatório para a Sociedade nº 183	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 11/2020 – Publicada em 31/03/2020
Artrite Idiopática Juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 513	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 460	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 - Publicada em 20/03/2020
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica	Relatório Técnico nº 508 Relatório para a Sociedade nº 179	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 09/2020 – Publicada em 12/03/2020
Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica	Relatório Técnico nº 509 Relatório para a Sociedade nº 177	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 10/2020 – Publicada em 12/03/2020
Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave	Relatório Técnico nº 510 Relatório para a Sociedade nº 181	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 08/2020 – Publicada em 12/03/2020
Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita	Relatório Técnico nº 516 Relatório para a Sociedade nº 185	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 07/2020 – Publicada em 05/03/2020
Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial	Relatório Técnico nº 507 Relatório para a Sociedade nº 166	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 05/2020 – Publicada em 05/03/2020
Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV	Relatório Técnico nº 515 Relatório para a Sociedade nº 184	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 04/2020 – Publicada em 05/03/2020
Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico	Relatório Técnico nº 506 Relatório para a Sociedade nº 180	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 03/2020 – Publicada em 20/02/2020
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 502	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2020 - Publicada em 14/02/2020
Homocistinúria Clássica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 504	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2020 - Publicada em 23/01/2020
Doença de Paget Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 498	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2020 - Publicada em 23/01/2020
Incontinência Urinária não Neurogênica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 495	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 01/2020 - Publicada em 13/01/2020
Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes	Relatório Técnico nº 503	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 01/2020 – Publicada em 13/01/2020

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.