2020
Recomendações da Conitec 2020
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos que apresentem uma das seguintes mutações de gating (classe III), G55ID, G1244E, G1349D, G178R, G551S, S1251N, S1255P, S549N ou S549R | Incorporar ao SUS* | ||
Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe | Não ampliar o uso | ||
Linfoma de Hodgkin no Adulto | Aprovar PCDT | ||
Brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol, e recomendar a incorporação do brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol para o tratamento de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica graves e muito graves (estágio 3 e 4), com alto risco (C e D) | Incorporar ao SUS* | ||
Claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos (ampliação de uso) | Ampliar o uso | ||
Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) | Incorporar ao SUS* | ||
Lumacaftor/Ivacaftor para o tratamento de pacientes com fibrose cística homozigótica para a mutação F508del | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de Prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária | Não incorporar ao SUS | ||
Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual | Aprovar Protocolo | ||
Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml | Não incorporar ao SUS | ||
Implante biodegradável de dexametasona | Não incorporar ao SUS | ||
Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo | Excluir | ||
Insuficiência Adrenal | Aprovar PCDT | ||
Hiperprolactinemia | Aprovar PCDT | ||
Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura | Aprovar Diretriz | ||
Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida | Aprovar Diretriz | ||
Alfagalsidase e Beta-agalsidase para o tratamento da Doença de Fabry | Não incorporar ao SUS | ||
Artrite Psoríaca | Aprovar PCDT | ||
Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais | Aprovar PCDT | ||
Diabete Melito Tipo 2 | Aprovar PCDT | ||
Sobrepeso e Obesidade em Adultos | Aprovar PCDT | ||
Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado | Não incorporar ao SUS | ||
Ampliação de uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma | Ampliar o uso | ||
Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos | Incorporar ao SUS* | ||
Natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença | Ampliar o uso | ||
Naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa | Ampliar o uso | ||
Síndrome de Guillain-Barré | Aprovar PCDT | ||
Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana | Não incorporar ao SUS | ||
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) para adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação | Ampliar uso | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, inelegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos previamente tratados | Incorporar ao SUS* | ||
Bortezomibe para o tratamento do mieloma múltiplo em pacientes adultos, não previamente tratados, elegíveis ao transplante autólogo de células-tronco hematopoiéticas | Incorporar ao SUS* | ||
Exclusão do Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal | Excluir | ||
Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe | Não incorporar ao SUS | ||
Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD) | Incorporar ao SUS* | ||
Levotiroxina sódica (12,5 e 37,5 mcg) para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito | Incorporar ao SUS* | ||
Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
Bedaquilina para pacientes com tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos | Incorporar ao SUS* | ||
Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget | Excluir | ||
Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose | Incorporar ao SUS* | ||
Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real | Incorporar ao SUS* | ||
Testagem universal para hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal | Incorporar ao SUS* | ||
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença | Não incorporar ao SUS | ||
Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI | Incorporar ao SUS* | ||
Ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico | Ampliar uso | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos | Incorporar ao SUS* | ||
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe | Não incorporar ao SUS | ||
Esclerose Lateral Amiotrófica | Aprovar PCDT | ||
Alfavestronidase no tratamento de mucopolissacaridose tipo VII | Incorporar ao SUS* | ||
Doença de Pompe | Aprovar PCDT | ||
Sirolimo para tratamento de indivíduos com linfangioleiomiomatose (ampliação de uso) | Ampliar uso | ||
Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático | Incorporar ao SUS* | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos | Não incorporar ao SUS | ||
Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida | Aprovar PCDT | ||
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto | Não incorporar ao SUS | ||
Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB) | Incorporar ao SUS* | ||
Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase | Excluir | ||
Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2 | Incorporar ao SUS*:
Não incorporar ao SUS: | ||
Sibutramina para o tratamento dos pacientes com obesidade | Não incorporar ao SUS | ||
Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade | Não incorporar ao SUS | ||
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo | Aprovar PCDT | ||
Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C | Aprovar Diretriz | ||
Síndrome Nefrótica Primária em Adultos | Aprovar PCDT | ||
Tumor Cerebral no Adulto | Aprovar Diretriz | ||
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal | Incorporar ao SUS* | ||
Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno | Incorporar ao SUS* | ||
Retocolite Ulcerativa | Aprovar PCDT | ||
Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico | Não incorporar ao SUS | ||
Artrite Idiopática Juvenil | Aprovar PCDT | ||
Artrite Reumatoide | Aprovar PCDT | ||
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica | Não incorporar ao SUS | ||
Mirabegrona para tratamento da disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica | Não incorporar ao SUS | ||
Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave | Incorporar ao SUS* | ||
Teste do Pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita | Ampliar uso | ||
Terapia Fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial | Não incorporar ao SUS | ||
Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV | Ampliar uso | ||
Sistema de Frequência Modulada Pessoal para indivíduos com deficiência auditiva de qualquer idade matriculados em qualquer nível acadêmico | Ampliar uso | ||
Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia | Aprovar PCDT | ||
Homocistinúria Clássica | Aprovar PCDT | ||
Doença de Paget | Aprovar PCDT | ||
Incontinência Urinária não Neurogênica | Aprovar PCDT | ||
Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.