Protocolos de Uso - PU

Publicado em 30/05/2023 14:18Modificado em 14/09/2026 15:36
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 Os Protocolos de Uso são documentos normativos de escopo mais estrito, que estabelecem critérios, parâmetros e padrões para a utilização de uma tecnologia específica em determinada doença ou condição.

Lista Geral de Protocolos de Uso

Lista Geral de Protocolos de Uso

B

  

Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco

Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 33 - 20/12/2023 (Publicada em 22/12/2023)


PU Resumido

C

  

Cardioversor Desfibrilador Implantável

Portaria SAS/MS nº 01 - 02/01/2014 (Publicada em 03/01/2014)

 

Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8 - 09/05/2022 (Publicada em 19/05/2022)

 

Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 9 - 09/05/2022 (Publicada em 19/05/2022)

 

D

  

Distrator Osteogênico Mandibular (DOM) para o Tratamento de Deformidades Crânio e Buco-Maxilo-Faciais Congênitas ou Adquiridas

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 26 - 05/12/2023 (Publicada em 11/12/2023)

PU Resumido

Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 21 - 25/11/2020 (Publicada em 03/12/2020)

PU Resumido

E

  

Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A moderada e grave e inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea

Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 12 - 09/10/2024 (Publicada em  22/10/2024)

PU Resumido

F

  

Fator VIII da coagulação na imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor do fator VIII da coagulação sanguínea

Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 13 - 09/10/2024 (Publicada em 22/10/2024)

 

Fatores de coagulação para a profilaxia primária em caso de hemofilia grave

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 6 - 05/04/2022 (Publicada em 08/04/2022)

 

H

  

Hidroxocobalamina na intoxicação aguda por cianeto

Portaria SAS/MS nº 1.115 - 19/10/2015 (Publicada em 20/10/2015)

 

I

  

Iodeto de Potássio na Emergência Nuclear

Portaria SCTIE/MS nº 55 - 01/09/2026

(Publicada em 03/09/2026)

 

Isotretinoína no tratamento da acne grave

Portaria SAS/MS nº 1.159 - 18/11/2015 (Publicada em 19/11/2015)

PU Resumido

M

  

Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores

Portaria SAS/MS nº 307 - 29/03/2016 (Publicada em 30/03/2016)

 

N

  

Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades

Portaria SCTIE/MS nº 14 - 07/03/2026 (Publicada em 10/03/2026)

 

P

  

Palivizumabe para Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório

Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 23 - 03/10/2018 (Publicada em 10/10/2018)

PU Resumido

Prótese total de joelho e de prótese total de quadril híbrida

Portaria SAS/MS nº 503 - 08/03/2017 (Publicada em 10/03/2017)

 

R

  

Radiação para cross-linking corneano no tratamento do ceratocone

Portaria SAS/MS nº 486 - 06/03/2017 (Publicada em 07/03/2017)

PU Resumido

S

  

Síndrome Hipereosinofílica com mesilato de imatinibe

Portaria SAS/MS nº 783 - 29/08/2014 (Publicada em 01/09/2014)

 

T

  

Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo

Portaria SAS/MS nº 298 - 22/03/2013 (Retificada em 12/04/2013)

 

Z

  

Zidovudina para tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associação ao Vírus HTLV-1

Portaria SVS/MS n° 54 - 18/07/2016 (Publicada em 19/07/2016)


PU Resumido

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