Diretrizes Nacionais/Brasileiras

A

Aneurisma da Aorta Abdominal

Portaria SAS/MS nº 488 - Publicada em 06/03/2017 (07/03/2017)

DB Resumido

Assistência ao Parto Normal

Portaria SAS/MS nº 353 - 14/02/2017 (Publicada em 20/02/2017)

Veja também a versão reduzida

Atenção à Gestante: a Operação Cesariana

Portaria SAS/MS nº 306 - 28/03/2016 (Publicada em 29/03/2016)

Atenção à Gestante: a Operação Cesariana

Portaria SAS/MS nº 306 - 28/03/2016 (Publicada em 29/03/2016)

Atenção integral às pessoas com doenças raras

Consolidada pela Portaria de Consolidação Consolidada pela Portaria de Consolidação nº 2 e nº 6 , de 27 de setembro de 2017. DOU 02/10/2017

(Originalmente PORTARIA GM/MS nº 199, de 30/01/2014. DOU 12/02/2014. Republicada em 23/05/2014)

C

Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica (DRC

Portaria GM/MS nº 389 - 13/03/2014 (Publicada em 14/03/2014)

D

Detecção Precoce do Câncer de Mama

Portaria SCTIE/MS nº 59 - 01/10/2015 (Publicada em 05/10/2015)

Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18/2020 – 23/11/2020 (Publicada em 26/11/2020)

DB Resumido

Diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1

Portaria SCTIE/MS nº 43/2018 – 16/10/2018 (Publicada em 18/10/2018)

Publicação MS

Anexo

DB Resumido

Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 2

Portaria SCTIE/MS nº 79/2018 – 14/12/2018 (Publicada em 11/01/2019)

Publicação MS

DB Resumido

Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3

Portaria SCTIE/MS nº 05/2019 – 18/02/2019 (Publicada em 19/02/2019)

Publicação MS

Anexo

DB Resumido

Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 4

Portaria SCTIE/MS nº 16/2019 – 25/03/2019 (Publicada em 26/03/2019)

Publicação MS

Anexo

DB Resumido

Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 5

Portaria SCTIE/MS nº 17/2019 – 25/03/2019 (Publicada em 25/03/2019)

Publicação MS

DB Resumido

Doença de Niemann-Pick Tipo C

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 9 - 14/04/2020 (Publicada em 16/04/2020)

Publicação MS

DB Resumido

E

Epidermólise Bolhosa

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24 - 23/12/2021 (Publicada em  29/12/2021)

DB Resumido

R

Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico

Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 13 – 29/07/2025 (18/08/2025)

T

Tratamento de Fratura do Colo do Fêmur em Idosos

Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 21 - 24/09/2018 (Publicada em 01/10/2018)

DB Resumido

Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica

Portaria SCTIE/MS nº 33 - 28/06/2021 (Publicada em 29/06/2021)

Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso

Portaria SCTIE/MS nº 180 - 28/12/2022 (Publicada em 29/12/2022)

Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva

Despacho nº 78, de 13/04/2022 (Publicado em 14/04/2022)

Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos

Despacho nº 78, de 13/04/2022 (Publicado em 14/04/2022)

U

Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente

Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 03 - 07/01/2019 (Publicada em 14/01/2019)

Utilização de Stents em Pacientes com Doença Coronariana Estável

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20 - 24/07/2018 (Publicada em 08/08/2018)

DB Resumido