Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT

Publicado em 30/05/2023 14:18Modificado em 14/07/2026 11:03

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Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas.

Vídeo institucional - PCDT

Lista Geral dos Protocolos e Diretrizes

Tabela de PCDT
A
Acidentes Escorpiônicos	Portaria SECTICS/MS nº 59 - 01/08/2025 (Publicada em 05/08/2025)	Publicação MS
Acidentes Ofídicos	Portaria SECTICS/MS nº 83 - 07/10/2025 (Publicada em 09/10/2025)		PCDT Resumido
Acidente Vascular Cerebral (AVC) Isquêmico Agudo	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 29 - 12/12/2023 (Publicada em 15/12/2023		PCDT Resumido
Acromegalia	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 23 - 22/10/2025 (Publicada em 31/10/2025)		PCDT Resumido
Adenocarcinoma de Cólon e Reto	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 25 - 17/11/2025 (Publicada em 11/12/2025)		PCDT Resumido
Amiloidoses Associadas à Transtirretina	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 12 - 24/07/2025 (Publicada em 01/08/2025)		PCDT Resumido
Anemia na Doença Renal Crônica - Alfaepoetina	Portaria SAS/MS nº 365 - 15/02/2017 (Publicada em 23/02/2017)
Anemia na Doença Renal Crônica - Reposição de Ferro	Portaria SAS/MS nº 365 - 15/02/2017 (Publicada em 23/02/2017)
Anemia Hemolítica Autoimune	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 7 - 1º/07/2025 (Publicada em 14/07/2025)		PCDT Resumido
Anemia por Deficiência de Ferro	Portaria SAS/MS nº 1.247 - 10/11/2014 (Publicada em 11/11/2014)
Angioedema associado à deficiência de C1 esterase	Portaria SAS/MS nº 880 - 12/07/2016 (Publicada em 15/07/2016)
Artrite Psoriásica	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 37 - 21/01/2026 (Publicada em 23/01/2026)		PCDT Resumido
Artrite Reativa	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 6 - 22/04/2021 (Publicada em 26/04/2021)		PCDT Resumido
Artrite Reumatoide	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 33 - 19/01/2026 (Publicada em 23/01/2026)- Anexo alterado em 20/05/2026		PCDT Resumido
Artrite Idiopática Juvenil (AIJ)	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 34 - 19/01/2026 (Publicada em 23/01/2026)- Anexo alterado em 20/05/2026
Asma	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 43 - 24/03/2026 (Publicada em 02/04/2026)
Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)	Portaria SCTIE/MS nº 12 - 19/04/2021 (Publicada em 22/04/2021)
Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipos I e II	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 03 - 21/03/2025 (Publicada em 25/03/2025)		PCDT Resumido
B
Brucelose Humana	Portaria SECTICS/MS nº 22/2025 - 12/05/2025 (Publicada em 27/05/2025)		PCDT Resumido
c
Câncer de Mama	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 17 - 25/11/2024 (Retificada em 05/12/2024 )		PCDT Resumido
Carcinoma diferenciado da Tireóide	Portaria SAS/MS nº 07 - 03/01/2014 (Publicada em 07/01/2014)
Colangite Biliar Primária	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 11 - 09/09/2019 (Publicada em 16/09/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 07 - 12/04/2022 (Publicada em 19/04/2022)		PCDT Resumido
D
Deficiência de Biotinidase	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 13 – 04/05/2018 (Publicada em 24/05/2018)
Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 28 - 30/11/2018 (Publicada em 14/12/2018)
Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24 – 07/12/2022 (Publicada em 16/12/2022)		PCDT Resumido
Dermatite Atópica	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 28 - 27/11/2025 (Publicada em 28/11/2025)		PCDT Resumido
Diabetes Insípido	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 17 - 05/08/2025 (Publicada em 18/09/2025)
Diabete Melito Tipo 1	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17 - 12/11/2019 (Publicada em 13/11/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
Diabete Melito Tipo 2	Portaria SCTIE/MS nº 13/2026 - 21/02/2026 (Publicada em 24/02/2026)
Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 8 - 30/07/2019 (Publicada em 07/08/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
Distonias e Espasmo Hemifacial	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 1 - 29/05/2017 (Publicada em 30/05/2017)
Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 15 - 04/08/2022 (Publicada em 30/08/2022)		PCDT Resumido
Doença Celíaca	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 8 - 1º/07/2025 (Publicada em 14/07/2025)		PCDT Resumido
Doença de Alzheimer	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 27 - 27/11/2025 (Publicada em 28/11/2025)
Doença de Chagas	Portaria SCTIE/MS nº 57/2018 - 30/10/2018 (Publicada em 31/10/2018)		PCDT Resumido
Doença de Crohn	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 14 - 28/11/2017 (Publicada em 08/12/2017) - Anexo alterado em 18/06/2025
Doença de Fabry	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 02 - 15/01/2025 (Publicada em 23/01/2025)		PCDT Resumido
Doença de Gaucher	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 10 - 02/07/2025 (Publicada em 14/07/2025)		PCDT Resumido
Doença de Paget	Portaria Conjunta SAES/SCTICS/MS nº 2 - 17/01/2020 (Publicada em 23/01/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
Doença de Parkinson	Portaria Conjunta SAES/SECTIE/MS nº 16 - 01/08/2025 (Publicada em 18/09/2025)
Doença de Pompe	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 12 - 03/08/2020 (Publicada em 10/08/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
Doença de Wilson	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 15 – 01/11/2024 (Publicada em 06/12/2024)		PCDT Resumido
Doença Falciforme	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 16 - 01/11/2024 (Publicada em 22/11/2024)		PCDT Resumido
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 29 - 29/11/2025 (Publicada em 28/11/2025)
Dor Crônica	Portaria Conjunta SAES/SAPS/SECTICS nº 1 - 22/08/2024 (Publicada em 23/08/2024)		PCDT Resumido
E
Endometriose	Portaria SAS/MS nº 879 - 12/07/2016 (Publicada 15/07/2016)
Epilepsia (Anexo alterado em 23/07/2025)	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 17 - 21/06/2018 (Publicada em 27/06/2018)		PCDT Resumido
Esclerose Lateral Amiotrófica	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 13 - 13/08/2020 (Publicada em 19/08/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
Esclerose Múltipla	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8 - 12/09/2024 (Publicada em 26/09/2024)-Anexo alterado em 18/06/2025		PCDT Resumido
Esclerose Sistêmica	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16 - 10/08/2022 (Publicada em 26/09/2022)		PCDT Resumido
Espasticidade	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 5 - 22/03/2022 (Publicada em 23/03/2022)		PCDT Resumido
Espondilite Ancilosante	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 25 - 22/10/2018 (Publicada em 26/10/2018)-Anexo alterado em 18/06/2025
Esquizofrenia	Portaria SAS/MS nº 364 - 09/04/2013 (Publicada em 07/05/2014)
Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica(Anexo alterado em 07/02/2025)	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 11 - 16/09/2024 (Publicada em 26/09/2024)		PCDT Resumido
F
Fenilcetonúria	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 12 - 10/09/2019 (Publicada em 16/09/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
Fibrose Cística (Portaria atualizada em 09/05/2024)	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 5 - 30/04/2024 (Publicada em 02/05/2024)		PCDT Resumido
G
Glaucoma	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 28 - 06/12/2023 (Publicada em 11/12/2023)		PCDT Resumido
H
Hanseníase	Portaria SCTIE/MS nº 67 - 07/07/2022 (Publicada em11/07/2022)	Publicação MS	PCDT Resumido
Hemangioma Infantil	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 6 - 23/02/2018 (Publicada em 01/03/2018)		PCDT Resumido
Hemoglobinúria Paroxística Noturna	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18 - 20/11/2019 (Publicada em 22/11/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
Hepatite Autoimune	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 14 - 09/05/2018 (Publicada em 24/05/2018) Anexo alterado em 05/07/2024		PCDT Resumido
Hepatite B e Coinfecções	Portaria SECTICS/MS nº 25 - 18/05/2023 (Publicada em 22/05/2023)		PCDT Resumido
Hepatite C e coinfecções	Portaria SCTIE/MS nº 84 - 19/12/2018 (Publicada em 20/12/2018)
Hidradenite Supurativa	Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 14/2019 - 11/09/2019 (Publicada em 16/09/2019) - Anexo alterado em 18/06/2025	Publicação MS	PCDT Resumido
Hiperplasia Adrenal Congênita	Portaria SAS/MS nº 16 - 15/01/2010 (Publicada em 18/01/2010)
Hiperprolactinemia	Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19 - 23/11/2020 (Publicada em 27/11/2020)		PCDT Resumido
Hipertensão Arterial Sistêmica	Portaria SECTICS/MS nº 49 - 23/07/2025 (Publicada em 24/07/2025)		PCDT Resumido
Hipertensão Pulmonar - Alterado em 26/09/2024	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 10 - 18/07/2023 (Publicada em 21/07/2023)		PCDT Resumido
Hipoparatireoidismo	Portaria SAS/MS nº 450 - 29/04/2016 (Publicada em 02/05/2016)
Hipotireoidismo Congênito	Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 5 - 16/04/2021 (Publicada em 23/04/2021)		PCDT Resumido
Homocistinúria Clássica	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 3 - 17/01/2020 (Publicada em 23/01/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
I
Ictioses Hereditárias	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 12 - 13/06/2022 (Publicada em 25/07/2022)		PCDT Resumido
Imunodeficiência Primária com predominância de defeitos de anticorpos	Portaria SAS/MS nº 495 - 11/09/2007 (Publicada em 12/09/2007)
Imunossupressão no Transplante Cardíaco	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 2 - 05/01/2021 (Publicada em 11/01/2021)		PCDT Resumido
Imunossupressão no Transplante Hepático em Adulto	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 5 - 22/06/2017 (Publicada em 23/06/2017)
Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 4 - 10/01/2019 (Publicada em 14/01/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
Imunossupressão em Transplante Renal	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 01/2021 - 05/01/2021 (Publicada em 11/01/2021)		PCDT Resumido
Incontinência Urinária não Neurogênica	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 01 - 09/01/2020 (Publicada em 13/01/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
Insuficiência Adrenal	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20 - 24/11/2020 (Publicada em 27/11/2020)		PCDT Resumido
Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida (Anexo alterado em 12/11/2024)	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 10 - 13/09/2024 (Publicada em 26/09/2024)		PCDT Resumido
Insuficiência Pancreática Exócrina	Portaria SAS/MS nº 112 - 04/02/2016 (Publicada em 05/02/2016)
L
Leiomioma de útero	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 11 - 31/10/2017 (Publicada em 09/11/2017)
Leucemia Mieloide Crônica do Adulto	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 4 - 01/03/2021 (Publicada em 08/03/2021)		PCDT Resumido
Leucemia Mieloide Crônica - Crianças e Adolescentes	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 10 - 02/07/2021 (Publicada em 06/07/2021)		PCDT Resumido
Linfangioleiomiomatose	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 13 - 12/08/2021 (Publicada em 20/08/2021)		PCDT Resumido
Linfoma Difuso de Grandes Células B	Portaria SAS/MS nº 956 - 26/09/2014 (Publicada em 29/09/2014 )
Linfoma de Hodgkin no Adulto	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24 - 29/12/2020 (Publicada em 30/12/2020)		PCDT Resumido
Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº8 - 26/06/2023 (Publicada em 04/07/2023)		PCDT Resumido
Lúpus Eritematoso Sistêmico	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº21 - 01/11/2022 (Publicada em 07/11/2022)		PCDT Resumido
M
Manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes	Portaria SCTIE/MS nº 31 - 01/09/2017 (Publicada em 05/09/2017)
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 2 - Diagnóstico, Manejo e Tratamento de Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV	Portaria SECTICS/MS nº 75 - 28/12/2023 (Publicada em 29/12/2023)		PCDT Resumido
Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 1 - Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de Crianças Expostas ao HIV	Portaria SECTICS/MS nº 76 - 28/12/2023 (Publicada em 29/12/2023)
Manejo da infecção pelo HIV em adultos	Portaria SCTIE/MS nº 52 - 23/11/2017 (Publicada em 27/11/2017) - Veja também o Guia de Consulta Rápida.
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento	Portaria SECTICS/MS nº 56 - 18/10/2023 (Publicada em 20/10/2023)
Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas	Portaria SECTICS/MS nº 57 - 18/10/2023 (Publicada em 20/10/2023)
Miastenia Gravis	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 11 - 23/05/2022 (Publicada em 27/05/2022)		PCDT Resumido
Miopatias Inflamatórias	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 9 - 02/07/2025 (Publicada em 14/07/2025)		PCDT Resumido
Mucopolissacaridose tipo I	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 6 - 1º/07/2025 (Publicada em 14/07/2025)
Mucopolissacaridose tipo II	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 11 - 9/07/2025 (Publicada em 30/07/2025)		PCDT Resumido
Mucopolissacaridose tipo IV A	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 19 - 04/12/2019 (Publicada em 06/12/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
Mucopolissacaridose tipo VI	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 20 - 05/12/2019 (Publicada em 06/12/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
Mucopolissacaridose tipo VII	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8 - 21/05/2021 (Publicada em 28/05/2021)		PCDT Resumido
O
Osteogênese Imperfeita	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17 - 08/09/2022 (Publicada em 26/09/2022)		PCDT Resumido
Osteoporose - Portaria atualizada em 29/01/2026	Portaria Conjunta SAES-SECTICS nº 22 - 22/10/2025 (Republicada em 31/10/2025)
P
Porfirias	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 21 - 01/09/2025 (Publicada em 18/09/2025)
Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais	Portaria SCTIE/MS nº 55/2020 - 11/11/2020 (Publicada em 13/11/2020)
Prevenção de Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 23/2021 - 21/12/2021 (Publicada em 29/12/2021)		PCDT Resumido
Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais. (Anexo alterado em 20/03/2025)	Portaria SECTICS/MS nº 14 - 08/04/2024 (Publicada em 10/04/2024)
Profilaxia PréExposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV	Portaria SCTIE/MS nº 55 - 14/11/2024 (Publicada em 18/11/2024)	Publicação MS	PCDT Resumido
Psoríase	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18 - 14/10/2021 (Publicada em 20/10/2021) -Anexo alterado em 18/06/2025		PCDT Resumido
Puberdade Precoce Central	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 13 - 27/07/2022 (Publicada em 03/08/2022)		PCDT Resumido
R
Raquitismo e Osteomalácia	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 02 - 11/01/2022 (Publicada em 31/01/2022)		PCDT Resumido
Retinopatia Diabética	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17 - 01/10/2021 (Publicada em 16/12/2021)		PCDT Resumido
Retocolite Ulcerativa	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 9 - 12/09/2024 (Publicada em 26/09/2024) -Anexo alterado em 18/06/2025		PCDT Resumido
S
Síndrome de Falência Medular	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 23 – 01/11/2022 (Publicada em 07/11/2022)		PCDT Resumido
Síndrome de Guillain-Barré	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 15 – 13/10/2020 (Publicada em 16/10/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 22 – 01/11/2022 (Publicada em 07/11/2022)		PCDT Resumido
Síndrome de Ovários Policísticos	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 6 - 02/07/2019 (Publicada em 11/07/2019)	Publicação MS	PCDT Resumido
Síndrome de Turner	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 15 – 31/07/2025 (Publicada em 18/09/2025)
Síndrome Nefrótica Primária em Adultos	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8 - 14/04/2020 (Publicada em 16/04/2020)	Publicação MS	PCDT Resumido
Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes	Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 01 - 10/01/2018 (Publicada em 16/01/2018)
Sobrecarga de Ferro	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 38 - 21/01/2026 (Publicada em 23/01/2026)		PCDT Resumido
Sobrepeso e Obesidade em Adultos	Portaria SCTIE/MS nº 53 - 11/11/2020 (Publicada em 13/11/2020)
T
Tabagismo	Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10 - 16/04/2020 (Publicada em 24/04/2020)		PCDT Resumido
Trombocitopenia Imune Primária	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 41 - 25/02/2026 (Publicada em 27/02/2026)
Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I	Portaria SAS/MS nº 315 - 30/03/2016 (Publicada em 31/03/2016)
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 14 - 29/07/2022 (Publicada em 03/08/2022)		PCDT Resumido
Transtorno Esquizoafetivo	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 07 - 14/05/2021 (Publicada em 31/05/2021)		PCDT Resumido
Tumor do Estroma Gastrointestinal	Portaria SAS/MS nº 494 - 18/06/2014 (Publicada em 20/06/2014)
U
Uveítes Não-Infecciosas	Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS n° 13 - 11/09/2019 (Publicada em 16/09/2019) - Anexo alterado em 18/06/2025	Publicação MS	PCDT Resumido
V
Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos	Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS n° 5 - 1º/07/2025 (Publicada em 14/07/2025)