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Publicado em 13/09/2022 11:35Modificado em 07/10/2024 15:07
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TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO

RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC

DECISÃO

PORTARIA

Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 22/2019 -Publicada em 22/04/2019

Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 21/2019 -Publicada em 22/04/2019

Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 41/2020 – Publicada em 22/09/2020

Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 58/2022 - Publicada em 11/07/2022

Olaparibe para tratamento de manutenção do câncer de ovário (incluindo trompas de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recém diagnosticado, de alto grau, avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA, sensível à quimioterapia de primeira linha, à base de platina.

Incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 45/2024 - Publicada em 07/10/2024

Omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA)

Incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 143/2022 - Publicada em 11/11/2022

Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 28/2016 - Publicada em 08/07/2016

Omalizumabe para o tratamento da asma grave

Não incorporar ao SUS

Nº 14/2013 - Publicada em 03/04/2013

Parte 1 l Parte 2

Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 64/2019 – Publicada em 30/12/2019

Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C

Excluir

SCTIE nº 44/2019 - Publicada em 12/09/2019

Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia.

Incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 172/2022 - Publicada em 07/12/2022

Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 46/2021 - Publicada em 22/07/2021

Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 14/2020 – Publicada em 24/04/2020

Osteogênese Imperfeita
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT

Aprovar PCDT

Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 17/2022 - Publicada em 08/09/2022

Osteoporose
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

Aprovar PCDT

SECTICS/MS nº 19/2023 - Republicada em 23/10/2023

Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária

Não incorporar ao SUS

GM/MS nº 1.327 - Publicada em 25/06/2021

Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave

Não incorporar ao SUS

Nº 31/2015 - Publicada em 1º/07/2015

Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC

Incorporar ao SUS*

Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012

Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho

Incorporar ao SUS*

Nº 20/2014 - Publicada em 11/06/2014

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

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