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TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
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Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla | Não incorporar ao SUS | ||
Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente | Não incorporar ao SUS | ||
Ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe |
| Não incorporar ao SUS | |
Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente | Não incorporar ao SUS | ||
Olaparibe para tratamento de manutenção do câncer de ovário (incluindo trompas de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recém diagnosticado, de alto grau, avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA, sensível à quimioterapia de primeira linha, à base de platina. | Incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA) | Incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe para o tratamento da asma alérgica grave | Não incorporar ao SUS | ||
Omalizumabe para o tratamento da asma grave | Não incorporar ao SUS | Nº 14/2013 - Publicada em 03/04/2013
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Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação |
| Incorporar ao SUS* | |
Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C | Excluir | ||
Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia. | Incorporar ao SUS | ||
Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica |
| Não incorporar ao SUS | |
Orlistate para a redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade |
| Não incorporar ao SUS | |
Osteogênese Imperfeita | Aprovar PCDT | ||
Osteoporose | Aprovar PCDT | ||
Oxigenação Extracorpórea (ECMO) para Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária |
| Não incorporar ao SUS | |
Oxigenação por membrana extracorpórea no suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave | Não incorporar ao SUS | ||
Oxigenoterapia domiciliar para portadores de DPOC | Incorporar ao SUS* | ||
Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho | Incorporar ao SUS* |
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.


