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Recomendações da Conitec

Publicado em 13/09/2022 10:57Modificado em 24/02/2025 11:38
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TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO

RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC

DECISÃO

PORTARIA

Cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 58/2021 - Publicada em 03/09/2021

Cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 52/2020 – Publicada em 13/11/2020

Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão

Incorporar ao SUS*

Nº 20/2013 – Publicada em 08/05/2013

Calprotectina fecal no monitoramento de pacientes com Doença de Crohn envolvendo o cólon

Incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 19/2024 - Publicada em 22/04/2024

Canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 25/2021 - Publicada em 02/06/2021

Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 55/2019 - Publicada em 13/11/2019

Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina - CAPS

Não incorporar ao SUS

Nº 49/2013 - Publicada em 9/10/2013

Caneta para injeção de insulina humana NPH e insulina humana regular

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 11/2017 - Publicada em 14/03/2017

Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro

Incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 20/2023 - Publicada em 11/05/2023

Carcinoma de Células Renais
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT

Aprovar PCDT

Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20/2022 - Publicada em 07/11/2022

Carcinoma de Mama
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT

Aprovar Diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 19/2018 - Publicado em 16/07/2018

Carcinoma de Mama
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT

Aprovar Diretrizes

Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2018 - Publicado em 01/02/2018

Carcinoma de Mama
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT

Aprovar Diretriz

Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 05/2019 – Publicada

Carcinoma Hepatocelular no Adulto

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT

Aprovar DDT

Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18/2022 - Publicada em 24/10/2022

Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia

Incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 65/2023 - Publicada em 13/11/2023

Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário, que receberam terapia prévia

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 107/2022 - Publicada em 27/09/2022

Casirivimabe/imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2

Não incorporar ao SUS

GM/MS nº 1.537 - Publicada em 12/07/2021

Casirivimabe/imdevimabe para pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados de alto risco

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 77/2021 - Publicada em 03/01/2022

Cateter balão farmacológico no tratamento da reestenose coronariana intra-stent

Não incorporar ao SUS

Nº 03/2014 - Publicada em 30/01/2014

Cateter balão farmacológico para o tratamento de pacientes com reestenose coronariana intra-stent

Não incorporar ao SUS

Nº 35/2015 - Publicada em 27/07/2015

Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 37/2019 - Publicada em 25/07/2019

Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) e cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) para monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave

Não incorporar ao SUS

Nº 48/2014 - Publicada em 17/12/2014

Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de gonorreia resistente à ciprofloxacina

Incorporar ao SUS*

Nº 58/2015 - Publicada em 05/10/2015

Ceftriaxona 500mg injetável para o tratamento de sífilis

Incorporar ao SUS*

Nº 57/2015 - Publicada em 05/10/2015

Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 59/2019 - Publicada em 20/11/2019

Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de crohn

Não incorporar ao SUS

Nº 27/2012 - Publicada em 14/09/2012

Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 01/2017 - Publicada em 05/01/2017

Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b)

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 39/2021 - Publicada em 08/07/2021

Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença

Não incorporar ao SUS

SCTIEnº 07/2018 - Publicada em 25/01/2018

Certolizumabe Pegol para o tratamento de Espondiloartrite Axial

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 54/2017 - Publicada em 19/12/2017

Certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 40/2021 - Publicada em 08/07/2021

Certolizumabe pegol para o tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 114/2022 - Publicada em 27/09/2022

Regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático

Não incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 41/2024 - Publicada em 19/09/2024

Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis

Não incorporar ao SUS

Nº 56/2013 - Publicada em 11/12/2013

Cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático

Não incorporar ao SUS

Nº 23/2015 - Publicada em 09/06/2015

Parte 1 l Parte 2

Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha

Não incorporar ao SUS

SCTIE nº 04/2018 - Publicada em 25/01/2018

Cetuximabe para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer colorretal metastático com expressão de EGFR, sem mutação do gene RAS

Não incorporar ao SUS

Nº 64/2015 - Publicada em 29/10/2015

Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado

Não incorporar ao SUS

Nº 57/2013 - Publicada em 11/12/2013

Ciclosporina apresentação oral para o tratamento da doença de Crohn

Excluir

Nº 38/2015 - Publicada em 27/07/2015

Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty (CID M050), Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas (M053), outras artrites reumatoides soropositivas (M058), Artrite reumatoide soronegativa (M060) e outras artrites reumatoides especificadas (M068)

Excluir

Nº 58/2013 -Publicada em 18/12/2013

Ciclosporina oral para o tratamento de dermatite atópica moderada a grave

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 116/2022 - Publicada em 07/10/2022

Cilgavimabe + tixagevimabe para profilaxia pré-exposição à Covid-19, em indivíduos adultos e pediátricos (com 12 anos de idade ou mais, pesando pelo menos 40 kg).

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 115/2022 - Publicada em 29/09/2022

Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D

Ampliar o uso

SCTIE/MS nº 37/2022 - Publicada em 14/04/2022

Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional

Não incorporar ao SUS

Nº 50/2013 - Publicada em 15/10/2013

Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita

Incorporar ao SUS*

Nº 11/2015 - Publicada em 17/03/2015

Cirurgia bariátrica por laparoscopia

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 05/2017 - Publicada em 01/02/2017

Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno
Protocolo de Uso - PU

Aprova Protocolo de uso

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 9/2022 - Publicada em 19/05/2022

Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal
Protocolo de Uso - PU

Aprova Protocolo de uso

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 8/2022 - Publicada em 19/05/2022

Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com mesotelioma peritoneal maligno

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 12/2020 – Publicada em 02/04/2020

Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia em pacientes com pseudomixoma peritoneal

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 13/2020 – Publicada em 02/04/2020

Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 63/2019 – Publicada em 16/12/2019

Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna

Ampliar uso

SCTIE/MS nº 61/2019 - Publicada em 22/11/2019

Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato)

Não incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 9/2025 - Publicada em 03/02/2025

Citrato de tofacitinibe para o tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 22/2020 – Publicada em 05/08/2020

Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 28/2020 – Publicada em 20/08/2020

Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 31/2021 - Publicada em 29/06/2021

Cladribina oral no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 66/2022 - Publicada em 11/07/2022

Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde

Incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 62/2023 - Publicada em 31/10/2023

Claritromicina para o tratamento de pacientes com hanseníase resistente a medicamentos (ampliação de uso)

Ampliar o uso

SCTIE/MS nº 65/2020 – Publicada em 29/12/2020

Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 28/2019 - Publicada em 13/06/2019

Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 30/2019 - Publicada em 13/06/2019

Clobetasol para tratamento da psoríase

Incorporar ao SUS*

Nº 33/2012 - Publicada em 04/10/2012

Clofazimina para hanseníase paucibacilar

Ampliar o uso

SCTIE/MS nº 71/2018 – Publicada em 12/12/2018

Cloreto no suor para pacientes com fibrose cística a partir de seis anos.

Ampliar o uso

SCTIE/MS nº 146/2022 - Publicada em 11/11/2022

Cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica

Incorporar ao SUS*

Nº 48/2015 - Publicada em 30/09/2015

Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR

Incorporar ao SUS*

Nº 51/2013-Publicada em 08/11/2013

Parte 1 l Parte 2

Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 09/2016 - Publicada em 29/01/2016

Cloridrato de Prasugrel para redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 60/2020 – Publicada em 03/12/2020

Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) para pacientes com Hemangiona Infantil

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 89/2018 – Publicada em 28/12/2018

Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal para pacientes com rinossinusite aguda

Não incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 60/2017 - Publicada em 20/12/2017

Clortalidona para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial

Não incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 33/2023 - Publicada em 30/06/2023

Clozapina na psicose associada à doença de Parkinson

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 22/2016 - Publicada em 06/06/2016

Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar

Incorporar ao SUS*

Nº 03/2015 - Publicada em 10/03/2015

CoaguChek no monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina

Não incorporar ao SUS

Nº 47/2012 - Publicada em 26/11/2012

Códigos B18.0 e B18.1, relativos à alfainterferona 2b injetável - PCDT para Hepatite B e Coinfecções

Excluir

SCTIE/MS nº 46/2016 - Publicada em 09/12/2016

Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase

Incorporar ao SUS*

SCTIE nº 39/2019 - Publicada em 25/07/2019

Colangite Biliar Primária
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2019 - Publicada em 16/09/2019

Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 29/2022 - Publicada em 01/04/2022

Combinação de um β2-agonista de longa duração (LABA) e um anticolinérgico de longa duração (LAMA)

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 66/2020 – Publicada em 29/12/2020

Retificação

Combinação fixa de benazepril associado a anlodipino para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial 

Não incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 31/2023 - Publicada em 30/06/2023

Combinação fixa de losartana associada a hidroclorotiazida para adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial

Não incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 32/2023 - Publicada em 30/06/2023

Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT

Aprovar PCDT

Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 7/2022 - Publicada em 19/04/2022

Contraceptivos injetáveis acetato de medroxiprogesterona + cipionato de estradiol (25mg + 5mg) e algestona acetofenida + enantato de estradiol (150 mg + 10mg) para mulheres em idade fértil

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 40/2022 - Publicada em 28/04/2022

Crosslinking Corneano para Ceratocone

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 30/2016 - Publicada em 22/09/2016

Crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+

Incorporar ao SUS

SCTIE/MS nº 168/2022 - Publicada em 08/12/2022

Cultura líquida automatizada para detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose

Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 34/2020 – Publicada em 26/08/2020

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

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