Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Niterói
CODEARQ:
BR RJSMU
Nome da Instituição:
Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Niterói
Endereço:
Rua: Visconde de Sepetiba, n.º 987 - 12º e 13° andar - Centro
Cidade:
Niterói
Estado:
RJ
CEP:
24.020-206
Telefone:
(21) 2717-2188
Seu endereço de e-mail:
URL:
https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/index.html
Ano de Criação:
1996
Vinculação Administrativa:
Prefeitura Municipal de Niterói
Missão Institucional:
Desenvolver, acompanhar e aprimorar a legislação relacionada à Política Urbana, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo e às Operações Urbanas. Nesse contexto, a Secretaria formula ações que propiciem o posicionamento do município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorrem de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos. A Secretaria também coordena o desenvolvimento de projetos urbanos, interagindo com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil.
Caracterização do Acervo:
O acervo é caracterizado por documentos Técnico-Administrativo (predominante), Legal-Regulatório, Urbanístico-Territorial e Socioambiental.
Condições de acesso aos documentos:
O acesso é majoritariamente livre, com exceção de alguns documentos nos quais o acesso é controlado/restringido.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a quinta-feira, das 10h às 17h.
Serviços de reprodução:
Serviços de reprodução dos documentos sem custos.