Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Niterói

Publicado em 14/10/2025 13:49
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BR RJSMU

Nome da Instituição:

Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Niterói

Endereço:

Rua: Visconde de Sepetiba, n.º 987 - 12º e 13° andar - Centro

Cidade:

Niterói

Estado:

RJ

CEP:

24.020-206

Telefone:

(21) 2717-2188

Seu endereço de e-mail:

urbanismo@niteroi.rj.gov.br

URL:

https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/index.html

Ano de Criação:

1996

Vinculação Administrativa:

Prefeitura Municipal de Niterói

Missão Institucional:

Desenvolver, acompanhar e aprimorar a legislação relacionada à Política Urbana, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo e às Operações Urbanas. Nesse contexto, a Secretaria formula ações que propiciem o posicionamento do município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorrem de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos. A Secretaria também coordena o desenvolvimento de projetos urbanos, interagindo com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil.

Caracterização do Acervo:

O acervo é caracterizado por documentos Técnico-Administrativo (predominante), Legal-Regulatório, Urbanístico-Territorial e Socioambiental.

Condições de acesso aos documentos:

O acesso é majoritariamente livre, com exceção de alguns documentos nos quais o acesso é controlado/restringido.

Dia e horário de atendimento:

De segunda a quinta-feira, das 10h às 17h.

Serviços de reprodução:

Serviços de reprodução dos documentos sem custos.

Mapa:

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