Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
CODEARQ:
BR MATRE
Nome da Instituição:
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Endereço:
Av. Senador Vitorino Freire, s/n.º, Areinha
Cidade:
São Luís
Estado:
MA
CEP:
65.010-917
Telefone:
(98) 2107-8985, 2107-8813
E-mail:
Ano de criação:
1932
Vinculação Administrativa:
Poder Judiciário Federal
Missão Institucional:
Fortalecer a democracia por meio do processo eleitoral.
Caracterização do Acervo:
O acervo do TRE-MA é administrado pela Seção de Gestão Documental e é composto de processos judiciários, procedimentos administrativos, acórdãos, resoluções, portarias, ordens de serviço e outros tipos documentais. A documentação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão começou a ser produzida em 1932, no período de 1937 a 1945, a Justiça Eleitoral foi extinta, não tendo sido gerados documentos nessa época. Inexistem ainda no acervo a documentação gerada no período de 1932 a 1936 e de 1946 a 1951, face incêndio ocorrido em setembro de 1951.
Condições de acesso aos documentos:
A consulta aos documentos do acervo pode ser realizada presencialmente no Arquivo Central do TRE-MA ou por meio eletrônico, utilizando o e-mail ou consultando as bases de dados disponibilizadas na página internet do Tribunal. Restrição de acesso aos processos e documentos sigilosos ou em segredo de justiça.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. De segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h.
Serviços de reprodução:
Reprodução permitida com indicação da fonte.
Data do Cadastro:
25/08/2022
Mapa: