Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
CODEARQ:
BR SPTRE
Nome da Instituição:
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
Endereço:
Rua: Francisca Miquelina, nº 123 - Bela Vista
Cidade:
São Paulo
Estado:
SP
CEP:
01.316-900
Telefone:
(11) 3130-2700 (Centro de Memória Eleitoral - CEMEL) e (11) 3130-2605 (Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos - SEGDOC)
Seu endereço de e-mail:
URL:
Ano de Criação:
1932
Vinculação Administrativa:
Justiça Eleitoral
Missão Institucional:
Garantir a legitimidade do processo eleitoral.
Caracterização do acervo:
Documentos produzidos, acumulados e recolhidos ao arquivo permanente, referentes ao processo eleitoral a partir de 1945, como por exemplo, Registros de Candidatura para as eleições estaduais e federais em São Paulo e ata geral de apuração das eleições municipais do Estado de São Paulo, bem como documentos da área administrativa do Tribunal.
Condições de acesso aos documentos:
As consultas obedecem à legislação em vigor.
Os pedidos de acesso aos documentos podem ser solicitados ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pela página https://www.tre-sp.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/acesso-a-informacao/servico-Informacao-Cidadao-SIC-Nucleo-Informacao-cidadao.
Dia e horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 12 às 18h.